de prata, tendo ao centro esfera armilar de ouro e, brocante sobre ela, o escudo das armas nacionais, estes repousantes em duas listas verdes cruzadas; com bordadura de vermelho e ornamentos em ouro
Tipo
de órgão de soberania
Notas
Criada pela portaria n.º 14048, de 16 de agosto de 1952
A Bandeira do Primeiro-Ministro da República Portuguesa é uma insígnia exclusiva das acomodações oficiais, gabinetes e transportes do Primeiro-Ministro da República Portuguesa.[1]
História
Seu documento legal de criação é a portaria n.º 14048, de 16 de agosto de 1952 - o documento cria também a bandeira do Ministro da Defesa Nacional - e com as alterações feitas na portaria n.º 14082, de 10 de setembro do idem ano.[2] O formato vexilológico e heráldico atual foi oficializado pela Portaria n.º 61 de 2 de fevereiro de 1972.