Terra Nova Regularizações Fundiárias

Terra Nova Regularizações Fundiárias
(TNRF)

Terra Nova Regularizações Fundiárias
Lema	"Inspiramos um futuro melhor"
Tipo	Empresa Social
Fundação	2001 (23 anos)
Estado legal	Ativo
Propósito	Regularização Fundiária como Instrumento de Transformação Social
Sede	curitiba, Brasil
Diretor-presidente	André Albuquerque
Sítio oficial	http://grupoterranova.com.br/

A Terra Nova Regularizações Fundiárias, fundada em 2001^[1] pelo advogado André Albuquerque^[2],é uma empresa pioneira^[3] que tem como missão reunir advogados, urbanistas, assistentes sociais e profissionais que atuam na pacificação de conflitos, sem grandes traumas para nenhum dos lados e na regularização fundiária urbana melhorando a qualidade de vida de comunidades que vivem em assentamentos precários no Brasil e no mundo. A empresa busca resolver conflitos de terra intervindo de forma pacifica, permitindo que as famílias envolvidas tenham acesso ao título de propriedade dos lotes onde vivem. Até o momento já regularizou o endereço de 22 mil famílias nos estados do Paraná, São Paulo e Goiás^[2]. Os acordos são homologados na Justiça, o que dá segurança jurídica a todas as partes. Sendo assim o proprietário é indenizado pelo imóvel que foi irregularmente ocupado, o poder público não precisa desapropriar a área e passa a arrecadar impostos, pois é negociado um valor um pouco menor do terreno com o proprietário.^[4].Os moradores pagam prestações mensais de cerca de R$200 e a empresa fica com uma comissão.^[5]. Por esta razão os serviços públicos tornam-se regularizados e os moradores passam a ter lotes regularizados. Os impostos arrecadados são previamente calculados ou será posteriormente acertado com o proprietário, isso é feito através de muito dialogo com todos os envolvidos no processo, explicando aos proprietários sobre a importância da regularização das terras.

Uma vez feito o acordo, a Terra Nova gerencia os contratos e recebe o pagamento de cada família em pequenas parcelas mensais, durante um período de 5 a 10 anos. A parcela paga por cada uma é calculada de acordo com a sua renda mensal, para não sobrecarregar ninguém. A Terra Nova fica com uma porcentagem desse valor, o que permite que ela continue atuando. Além de regularizar a terra, quando solucionado o conflito, o governo pode começar a investir na infraestrutura e serviços para a comunidade, como por exemplo, água, luz, pavimentação das vias, creches,escolas e postos de saúde entre outros que são concebidos logo nos primeiros anos. Consequentemente, essas mudanças levam a chegada do comércio a região, o que da aos morados mais possibilidades de emprego, aumentando sua renda familiar. Além do ocupante passar a ser o proprietário do imóvel sem se reocupar com o despejo, seu imóvel passa a ter valorização devido a infraestrutura. Quase todos optam pela regularização, mas o problema encontrado pela empresa é que há resistência de quem quer a terra de graça ou já pagou por ela a grileiros.^[5]. Dentre vários dos prêmios que foram conquistados pela Terra Nova Regularizações Fundiárias, está o René Frank Habitat Award, prêmio concedido pela International Real State Federation (Federação Internacional dos Agentes e Empresas Imobiliárias, FIABCI).^[6]

Territórios de atuação

Município de Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR)^[3]

Prêmios

• Prêmio Empreendedor Social 2008

Realizado desde 2005 pela Folha de S.Paulo, o Prêmio Empreendedor Social é o principal concurso de empreendedorismo socioambiental na América Latina e um dos mais concorridos do mundo.^[7]

• Prêmio Changemakers

Competição internacional, organizada pela Ashoka e Omidyar Network, que visa premiar soluções inovadoras que contribuam para o fortalecimento dos direitos territoriais.^[8]

Referências

1. http://revistaplaneta.terra.com.br/secao/entrevista/o-pacificador
2. http://www.projetobrasil27.com.br/2013/07/terra-nova-curitiba-pr/
3. http://www.rets.org.br/?q=node/906
4. http://www.clubedareforma.com.br/solucoes-fundiarias-sustentaveis
5. http://revistaepoca.globo.com/Primeiro-Plano/noticia/2012/01/personagem-da-semana-andre-albuquerque-o-conciliador-que-faltou.html
6. http://www.parana-online.com.br/editoria/policia/news/114655/
7. http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/o_que_e.shtml
8. http://aliancaempreendedora.org.br/ajude-a-terra-nova-a-ganhar-o-premio-changemakers-ashoka/

Ligações externas

• Site oficial do Terra Nova Regularizações Fundiárias
• Entrevista com André Albuquerque
• Facebook
• Entrevista com André Albuquerque

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