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Símbolo de direitos Autorais, designado pelo © (um "C circunscrito"), é o símbolo usado para fornecer aviso de direitos autorais em outras obras de gravações de som (indicados com o símbolo ℗). O uso do símbolo é descrito na lei de direitos autorais de Estados Unidos e, internacionalmente, pela Universal Copyright Convention.[1] O C representa direitos autorais.
Nos EUA, o aviso de direitos autorais consiste em três elementos:
- o símbolo ©, ou a palavra "Copyright" ou a abreviatura "Copr."[2]
- o ano da primeira publicação do trabalho original e
- uma identificação do proprietário dos direitos autorais, seja por nome, abreviação, ou outra designação por que é do conhecimento geral.
O aviso foi outrora exigido, a fim de receber proteção de direitos autorais nos Estados Unidos, mas em países respeitando a Convenção da União de Berna isso não é mais necessário.
O símbolo do © esteve por muito tempo indisponível em máquinas de escrever e em sistemas informáticos que utilizam o código ASCII, com isso era comum aproximar este símbolo com os carateres (c) (um "C entre parenteses"), porém esta aproximação não possui nenhum valor jurídico.[3][4]
Em Unicode o © representa-se U+00A9.[5] Em computadores com Windows, pode ser inscrita por meio de códigos de Alt, segurando a tecla Alt enquanto digita os números 0169 no teclado numérico. Em computadores com sistema Macintosh, poderá ser inscrita com ⌥ G. Na linguagem de formatação HTML o código é © e pode também ser referenciado como © ou ©.
O carácter CIRCLED LATIN SMALL LETTER C (ⓒ, representado em Unicode como U+24D2[6]) é por vezes usado como um símbolo de substituição copyright, onde o símbolo de copyright real não está disponível no conjunto de caracteres, por exemplo, em algumas páginas de códigos coreanos.
Símbolos relacionados
O símbolo de copyright de gravação som é o símbolo ℗ (o "P maiúsculo cercada por um círculo"), e é utilizado para designar os direitos autorais em um registro sonoro.
O símbolo do Copyleft, um C virado para trás cercado por um círculo (🄯, carácter U+1F12F COPYLEFT SYMBOL em Unicode), é um símbolo associado com as licenças livres; não tem nenhum valor jurídico.[7]
O símbolo da Marca registada é o ® do símbolo (a letra R maiúscula cercada por um círculo), e é usado em algumas jurisdições para designar uma marca que seja registada em um escritório oficial do registro (tal como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil).
Referências
