Share to: share facebook share twitter share wa share telegram print page

Supremo Tribunal da Islândia

Supremo Tribunal da Islândia
Hæstiréttur Íslands
Supremo Tribunal da Islândia
Organização
Criação 1919
País  Islândia
Sede Reykjavík
Composição 8 Juízes
Designação Nomeação Presidencial com confirmação ministerial
Mandato Vitalício
Site oficial www.haestirettur.is
Jurisdição
Tipo Tribunal de apelação
Jurisdição Territorial Território Nacional
Competência Deliberação de recursos em matéria constitucional, cível, criminal e administrativa
Presidente
Presidente Þorgeir Örlygsson
Posse 1 de Janeiro de 2017
Termo 31 de Dezembro de 2021

O Supremo Tribunal da Islândia (Islandês: Hæstiréttur Íslands) é o mais alto Tribunal do sistema judiciário da Islândia. Dispõe de jurisdição constitucional, cível, criminal e administrativa.[1]

O Supremo Tribunal está actualmente sediado em Dómhúsið, Arnarhóll, em Reykjavík, num edifício especialmente construído para o efeito e inaugurado em 1996.

O actual Presidente do Supremo Tribunal é Markús Sigurbjörnsson.

História

O Tribunal foi fundado em 1919 pela Lei do Supremo Tribunal nº22/1919. A sua sessão inaugural decorreu em 16 de Fevereiro de 1920.

Anteriormente o Tribunal Superior Nacional da Islândia era o mais alto Tribunal islandês, mas ainda estava previsto o direito de apelo perante o Supremo Tribunal da Dinamarca, em Copenhaga. A criação do Supremo Tribunal da Islândia concedeu ao sistema judiciário islandês a decisão final sobre todos os processos judiciais.

Os primeiros Juízes do Supremo Tribunal foram Kristján Jónsson (Presidente), Halldór Daníelsson, Eggert Briem, Lárus H. Bjarnason e Páll Einarsson. Os primeiros três Juízes constituíam o anterior Tribunal Superior Nacional, criado no século XIX e abolido em 1919 com a criação do Supremo Tribunal.

Jurisdição

O Supremo Tribunal dispõe de jurisdição constitucional, cível, criminal e administrativa. As suas competências incluem as típicas de um Tribunal Constitucional, de um Supremo Tribunal e de um Supremo Tribunal Administrativo.

Composição

Integram actualmente o Supremo Tribunal os seguintes Juízes:

  1. Þorgeir Örlygsson (Presidente)
  2. Viðar Már Matthíasson (Vice-Presidente)
  3. Benedikt Bogason
  4. Eiríkur Tómasson
  5. Greta Baldursdóttir
  6. Helgi Ingólfur Jónsson
  7. Ólafur Börkur Þorvaldsson
  8. Páll Hreinsson

Ver também

Referências

Prefix: a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Portal di Ensiklopedia Dunia

Kembali kehalaman sebelumnya