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Suprema Corte da Carolina do Norte

Suprema Corte do Estado da Carolina do Norte
North Carolina Supreme Court
Suprema Corte da Carolina do Norte
Organização
Sede Carolina do Norte
 Estados Unidos
Jurisdição

A Suprema Corte (português brasileiro) ou Supremo Tribunal (português europeu) do Estado da Carolina do Norte (ou simplesmente North Carolina Supreme Court) é o mais alto tribunal de apelação do estado, situado em Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Estabelecido no ano de 1818.

Até a criação do Tribunal de Apelações da Carolina do Norte nos anos 60, era o único tribunal de apelação do estado. O Supremo Tribunal consiste em seis juízes associados e um chefe de justiça, embora o número de juízes tenha variado de tempos em tempos.

A função principal da Suprema Corte é decidir questões de direito que tenham surgido nos tribunais inferiores e perante órgãos administrativos estaduais.

História

O primeiro tribunal de apelação da Carolina do Norte, criado em 1799, foi chamado Tribunal de Conferência e consistiu de vários juízes de Tribunal de Primeira Instância sentados em bancada duas vezes por ano para rever recursos de seus próprios tribunais. Em 1805 foi nomeado o Tribunal Supremo.[1][2]


Referências

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