Sociedade Anônima do Futebol

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um modelo especial de constituição de empresas voltada para o futebol no Brasil. Em 8 de dezembro de 2018, este molde de sociedade foi inicialmente proposto por conselheiros e beneméritos influentes do Botafogo, e elaborado com a ajuda do clube carioca durante 3 anos, visando melhorar as gestões financeiras e as transparências nos clube esportivos,[1] sendo oficialmente introduzido por meio da Lei nº 14.193 de 6 de agosto de 2021.[2]

Diferença entre a SAF e outros modelos de gestão

Associações sem fins lucrativos no futebol são clubes que buscam recursos financeiros, com o objetivo principal que não seja o seu enriquecimento. As sociedades empresárias, por outro lado, são o instrumento legal mais adequado e disponível na lei brasileira para transferir lucros a seus sócios. A premissa das sociedades empresárias, aliás, é a busca do lucro aos seus associados.

A grande diferença do novo modelo empresarial para os antigos clube-empresas, constituídos nas formas de S/A e LTDA, é que a SAF tem uma tributação mais vantajosa, além de possuir maior transparência, com regras claras de governança e com fiscalização pela CVM, o que deixa o negócio mais interessante e seguro para os investidores.[3]

Outro ponto de diferença da Sociedade Anônima do Futebol para as demais modalidades de empresas diz respeito ao pagamento das dívidas. A SAF tem a obrigação de pagar os credores em até 10 anos. Nos primeiros 6 anos, 70% das dívidas cíveis e trabalhistas precisam ser quitadas, mas é possível renovar por mais quatro anos para concluir os pagamentos. Além disso, há vantagens para que as dívidas sejam negociadas.[4]

Aplicação no Brasil

Em 6 de dezembro de 2021, o Cruzeiro foi a primeira associação sem fins lucrativos a trocar o seu CNPJ para Sociedade Anônima do Futebol.[5] Em 18 de dezembro de 2021, o Cruzeiro também se tornou a primeira SAF que assinou um pré-contrato, ao aceitar a oferta vinculante do ex-jogador pentacampeão do mundo Ronaldo Nazário, por 90% do clube mineiro,[6] tendo 120 dias para concluir a compra.[7] O Cruzeiro acreditava que seria o pioneiro do modelo no Brasil,[8] mas os mineiros atrasaram em várias burocracias na afobação, como na falta de transparência das dívidas ao comprador, adiando a aprovação interna da venda e até colocando a assinatura definitiva de Ronaldo em risco "Tecnicamente, sim. No contrato, há essa saída. Mas está longe da minha cabeça, do meu pensamento desistir do projeto".[9] Em 14 de março, houve um conselho entre Ronaldo e os dirigentes da equipe celeste, com o ex-jogador pedindo mais garantias para fechar a compra,[10] o que foi determinante para o ex-jogador assinar a compra definitiva do clube mineiro em meados de abril e aceitando de vez o desafio de salvar o Cruzeiro da extinção.[11]

Nesse intervalo de tempo, em 3 de março de 2022, o Botafogo se tornou a primeira SAF oficialmente vendida no Brasil, após a sua venda ter passado por todos os trâmites do processo de aquisição, ao constituir o registro do seu CNPJ novo,[12] além de ter tido a sua venda aprovada no conselho deliberativo[13] e na votação dos sócios,[14] assim assinando o contrato mútuo[15] e definitivo de venda do clube.[16] O empresário norte-americano John Textor, por meio da Eagle Football Holding, assinou um pré-contrato para adquirir 90% das ações do clube carioca,[17] por um investimento inicial de R$ 410 milhões e absorção da dívida de R$ 1 bilhão,[18] o que totalizou a compra em um valor recorde no Brasil de R$ 1.4 bilhão,[19] além da promessa de entrega de CTs modernos, para a base e profissional no acordo selado.[20] Durante os acertos finais do contrato de compra, John ainda comentou sobre a possibilidade de melhorar o Estádio Nilton Santos e não descartou um estádio próprio.[21]

Curiosamente muitos clubes aderiram a onda do novo modelo de gestão, após o acordo promissor do Botafogo e começaram a buscar investidores interessados em investir no futebol brasileiro,[22] inclusive alguns que eram contra os clubes virarem empresas e que atrapalharam o procedimento de criação da Lei da SAF,[23][24] como o Vasco da Gama,[25][26] devido a permanência na Série B em 2022 e falta de perspectiva,[27] ao assinar um pré-contrato de venda de 70% das suas ações, ao aceitar a oferta vinculante do fundo de investimentos norte-americano 777 Partners que os procurou,[28] por um empréstimo imediato de R$ 70 milhões retirados do aporte inicial de R$ 700 milhões oferecidos,[29] depois do grupo norte-americano ter tentado fechar com o Botafogo, oferecendo um aporte inicial de mesmo valor, por meio de um grupo político apoiado inicialmente pelo ex-presidente Carlos Augusto Montenegro,[30][31] mas que foi preterido pelo projeto do norte-americano John Textor, que se mostrou mais consistente com o passar dos primeiros anos.[32] Já outros clubes que se posicionavam a favor da ideia de implementação da SAF, pelo crescimento do futebol brasileiro, como o Athletico Paranaense[33] e que afirmou seguidamente "Seremos a noivinha mais bonita do futebol brasileiro",[34] passaram a criticar os valores das primeiras vendas, que na visão do clube paranaense foram baixos, cutucando principalmente a venda do Botafogo.[35]

Lista de SAFs

Clube Acionistas Majoritários[36][37][38] Data de criação da SAF *Conforme abertura do CNPJ Observação
Cuiabá Esporte Clube Brasil Dresch Family (100%) 2°) 13 de dezembro de 2021 (data da transformação do clube empresa S/A para o modelo SAF)[39]

19 de Dezembro de 2001 (data de criação do CNPJ como clube empresa)

Foi estruturada como uma sociedade anônima antes da transição para uma SAF
América Futebol Clube (MG) Brasil América SAF (100%) 5°) 5 Janeiro 2022
Club de Regatas Vasco da Gama Estados Unidos 777 Partners (70%) 7°) 16 Agosto 2022
Botafogo de Futebol e Regatas Estados Unidos John Textor (90%) 4°) 3 Janeiro 2022
Cruzeiro Esporte Clube Brasil Pedro Lourenço (90%) 1°) 6 Dezembro 2021
Esporte Clube Bahia Emirados Árabes Unidos City Football Group (90%) 8°) 27 Fevereiro 2023
Coritiba Foot Ball Club Brasil Treecorp (90%) 6°) 10 Fevereiro 2022
Clube Atlético Mineiro Brasil Galo Holding (75%) 9°) 28 Novembro 2023
Fortaleza Esporte Clube Brasil Fortaleza EC SAF (100%) 11°) 08 Janeiro 2024 Inspirado no FC Bayern Munich o estatuto proíbe o clube de vender mais que 50% de suas ações[40]
Novorizontino Brasil Novorizontino SAF (100%) 10°) 6 Dezembro 2023 Diferente de outras Sociedades de Futebol até então construídas por meio da operação drop down (art. 3°, da Lei n° 14.193/2021), o Grêmio Novorizontino optou pela transformação/conversão de associação civil em SAF, nos termos disposto no artigo 2°, inciso I, da Lei n° 14.193/2021.[41]
Botafogo SP Brasil BFC (60%) 3°) 22 Dezembro de 2021 (data da transformação do clube empresa S/A para o modelo SAF).

01 Agosto 2018 (data de criação do CNPJ como clube empresa)

Foi estruturada como uma sociedade anônima antes da transição para uma SAF. [42]
  • A lista leva em consideração clubes da Série A e Série B do futebol nacional.

Ver também

A Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Sociedade Anônima do Futebol

Referências

  1. ↑ «Entenda o caminho para irmãos Moreira Salles "comprarem" futebol do Bota». UOL. 8 de dezembro de 2018. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  2. ↑ «Clubes de futebol poderão assumir forma de sociedade anônima». Governo do Brasil. 10 de agosto de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  3. ↑ «O que é a SAF, modelo que virou sensação no futebol brasileiro». UOL. 22 de fevereiro de 2022. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  4. ↑ «Os atrativos do modelo da SAF do Cruzeiro em relação aos outros clubes- empresa no Brasil». GZH Esportes. 23 de dezembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  5. ↑ «Cruzeiro anuncia novo CNPJ, e presidente fala em 'processo que levará o clube ao seu devido lugar'; entenda a mudança». ESPN. 6 de dezembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  6. ↑ «Ronaldo e Cruzeiro: tudo que você precisa saber sobre a compra do clube mineiro pelo ex-atacante». O Globo. 18 de dezembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  7. ↑ «Ronaldo e Cruzeiro têm prazo para fechar venda e aporte urgente para dívida». UOL. 21 de dezembro de 2021. Consultado em 23 de março de 2022 
  8. ↑ «Presidente do Cruzeiro destaca 'pioneirismo' e comemora SAF: 'Vai ser referência'». UOL. 29 de novembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  9. ↑ «"Paciente na UTI", "cenário trágico" e "ninguém maior que o clube": a primeira coletiva de Ronaldo como gestor do Cruzeiro». Globobesporte. 11 de janeiro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  10. ↑ «Ronaldo pede mais garantias do Cruzeiro antes de fechar compra». UOL. 15 de março de 2022. Consultado em 15 de março de 2022 
  11. ↑ «RRonaldo assina contrato e oficializa compra da SAF do Cruzeiro: "Honrado por liderar o processo"». Globoesporte. 14 de abril de 2022. Consultado em 14 de abril de 2022 
  12. ↑ «Botafogo constitui registro do CNPJ da SAF e conclui fase legal para chegada de novo investidor». Terra. 3 de janeiro de 2022. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  13. ↑ «Com festa da torcida, Conselho Deliberativo do Botafogo aprova venda de 90% da SAF a John Textor». Globoesporte.com. 13 de janeiro de 2022. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  14. ↑ «Sócios aprovam venda da SAF a Textor, e Botafogo receberá primeira parcela em até 5 dias; veja números». Globoesporte.com. 14 de janeiro de 2022. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  15. ↑ «Botafogo e John Textor assinam contrato mútuo e dão mais um passo pela venda da SAF». Lance!. 27 de janeiro de 2022. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  16. ↑ «Botafogo oficializa venda da SAF e receberá mais R$ 100 milhões de John Textor nos próximos dias». Globoesporte. 3 de março de 2022. Consultado em 3 de março de 2022 
  17. ↑ «Sócio do Crystal Palace assina pré-contrato para compra da SAF do Botafogo». Globoesporte.com. 24 de dezembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  18. ↑ «Investidor do Botafogo foi skatista e enriqueceu com efeitos visuais no cinema». GZH Esportes. 29 de dezembro de 2021. Consultado em 22 de janeiro de 2022 
  19. ↑ Barros, Davi (24 de dezembro de 2021). «É OFICIAL! Empresário da Premier League compra o Botafogo por R$ 1,4 bilhões». PressFut. Consultado em 13 de janeiro de 2022 
  20. ↑ «Textor revela conversa com irmãos Moreira Salles e espera estreitar relações: 'Realmente se importam com o Botafogo». Fogãonet. 16 de fevereiro de 2022. Consultado em 21 de fevereiro de 2022 
  21. ↑ «Textor fala sobre CT do Botafogo e não descarta estádio próprio». O Dia. 16 de fevereiro de 2022. Consultado em 17 de fevereiro de 2022 
  22. ↑ «Atlético, Santos, Vasco, Athletico, Flu. Endividados imitam Cruzeiro e Botafogo: buscam donos. Só Palmeiras é contra». BolaVip. 26 de dezembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  23. ↑ «Na CBF, cartolas discordam de praticamente tudo no projeto de clube-empresa». Extra. 12 de setembro de 2019. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  24. ↑ «Campello sobre projeto clube-empresa: 'De repente, sai um Frankenstein'». Vasco Notícias. 10 de outubro de 2019. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  25. ↑ «Jornalista vê diferença entre implantações de SAFs: 'Botafogo fez melhor porque começou antes. Vasco está fazendo de maneira afobada'». Fogãonet. 22 de fevereiro de 2022. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  26. ↑ «Vasco: gestão muda visão de campanha sobre SAF, e avança em debate do tema». UOL. 21 de Janeiro de 2022. Consultado em 28 de fevereiro de 2022 
  27. ↑ «Permanência do Vasco na Série B causa perda de R$ 146 milhões em três anos». UOL. 12 de novembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  28. ↑ «Vasco assina "pré-acordo" de venda para empresa norte-americana». CNN Brasil. 21 de fevereiro de 2022. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  29. ↑ «Vasco fecha acordo milionário para venda de 70% das ações da SAF». Correio Braziliense. 21 de fevereiro de 2022. Consultado em 23 de março de 2022 
  30. ↑ «Botafogo S/A: primeira proposta chega ao clube em meio a boatos e turbulência política». Globoesporte.com. 23 de dezembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  31. ↑ «Montenegro comemora acerto do Botafogo com John Textor: 'Tínhamos proposta de quase R$ 700 milhões, mas essa é bem melhor, o dobro'». Fogãonet. 25 de dezembro de 2021. Consultado em 10 de abril de 2022 
  32. ↑ «777 Partners estudou investir no Botafogo antes de fechar com o Vasco, diz apresentador da Globo». O Dia. 23 de dezembro de 2021. Consultado em 25 de fevereiro de 2022 
  33. ↑ «Petraglia reforça meta de ser campeão do mundo e fazer do Athletico potência». Um Dois Esportes. 25 de janeiro de 2022. Consultado em 15 de abril de 2022 
  34. ↑ «Petraglia defende criação da Athletico S/A: "Seremos a noivinha mais bonita do futebol brasileiro"». Globoesporte.com. 8 de novembro de 2021. Consultado em 10 de abril de 2022 
  35. ↑ «Cutucou? Petraglia cita SAF do Botafogo 'de R$ 400 milhões' e dispara: 'Athletico-PR vende isso em jogador'». ESPN. 30 de março de 2022. Consultado em 10 de abril de 2022 
  36. ↑ https://www.estadao.com.br/esportes/futebol/brasileirao-das-safs-os-clubes-que-viraram-empresas-quem-estuda-virar-e-os-que-rejeitam-a-ideia/
  37. ↑ Wesley Santana (9 de maio de 2023). «Treecorp adquire 90% do Coritiba, na primeira transação de um private equity brasileiro no futebol». InfoMoney. Consultado em 23 de maio de 2023. Cópia arquivada em 23 de maio de 2023 
  38. ↑ «Atlético-MG vira SAF com aprovação do Conselho; veja valores, quem vai comandar e modelo de gestão». Globo Esporte. 20 de julho de 2023. Consultado em 22 de julho de 2023 
  39. ↑ https://ge.globo.com/mt/futebol/times/cuiaba/noticia/clube-empresa-desde-a-fundacao-cuiaba-vira-saf-e-abre-caminho-dentre-os-times-da-serie-a.ghtml
  40. ↑ «Fortaleza aprova transformação em SAF inspirada no Bayern de Munique; entenda». ESPN. 23 de setembro de 2023. Consultado em 25 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 24 de setembro de 2023 
  41. ↑ [1]
  42. ↑ https://botafogofutebolsa.com.br/wp-content/uploads/2024/04/BFSA-Demonstrac%CC%A7o%CC%83es-Financeiras-e-relato%CC%81rio-da-Auditoria-2023.pdf

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