Tambor é uma comunidade remanescente de quilombo, população tradicional brasileira, localizada no município brasileiro de Novo Airão, no Amazonas.[1][2] A comunidade de Tambor é formada por uma população de 17 famílias, distribuídas em uma área de 719880,6773 hectares. O território foi certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2022, pela Fundação Cultural Palmares.[3][4]
Esta comunidade teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado em 2009(etapa da regularização fundiária), mas ainda está com a situação fundiária em análise (não titulada) no INCRA.[5]
História
A história da Comunidade do Tambor remonta a descendentes de escravos que fugiram do Sergipe e se estabeleceram na região em 1907. Atualmente, cerca de 300 quilombolas vivem na comunidade, onde plantam banana e mandioca, caçam, pescam e coletam cipó e copaíba. Desde a criação do Parque Nacional do Jaú, em 1980, a dinâmica mudou, já que não era mais permitido explorar os recursos naturais como antes: foram proibidos de caçar, pescar e coletar. Assim, acabaram mudando-se para a periferia do município. Inclusive, há denúncias da expulsão de algumas famílias sem indenização.[4]
Tombamento
O tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares:[6]
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Portanto, a comunidade quilombola de Tambor é um patrimônio cultural brasileiro, tendo em vista que recebeu a certificação de ser uma "reminiscência histórica de antigo quilombo" da Fundação Cultural Palmares no ano de 2022.[3][4]
Situação territorial
A falta do título da terra (regularização fundiária) cria para as comunidades quilombolas uma dificuldade de desenvolver a agricultura, além dos conflitos com os fazendeiros de suas regiões e a impossibilidade de solicitar políticas sociais e urbanas para melhorias de condições de vida, como infraestrutura urbana de redes de energia, água e esgoto.[7][8]
Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[9] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[10][11]
Referências
