Quilombo Alto Acará

Quilombo Alto Acará
Características
Classificação	quilombo
Fonte	Cadastro Geral de Comunidades Remanescentes de Quilombos
Patrimônio	quilombo tombado pela Constituição Federal do Brasil de 1988
Localização
Localidade	Brasil Acará
GPS	1°28'46.202"S, 48°25'9.109"W
[ Editar Wikidata ] [ Editar infocaixa ]

Alto Acará é uma comunidade remanescente de quilombo, população tradicional brasileira, localizada no município brasileiro de Acará, no Pará.^[1][2] O território foi certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2013, pela Fundação Cultural Palmares.^[3][4]

Esta comunidade tem seu território parcialmente titulado: 12.409,4000 hectares foram titulados pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), no dia 13 de setembro de 2022, e outros 12.409,4000 hectares estão em análise. A Associação dos Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (AMARQUALTA) foi formada em 2010, por seis comunidades quilombolas de Acará (Pará): 19 do Maçaranduba, Ipitinga-Grande, Ipitinga-Mirim, Monte Sião, Turé e Vila Formosa.^[5][6]

Tombamento

O tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares:^[7]

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Situação territorial

Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.^[8] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.^[9][10]

Mesmo na área já titulada, os moradores sofrem com conflitos com empresas que exploram a monocultura de dendezais. Em 2012, era a Biovale e, em 2023, a Brasil BioFuels (BBF).^[6][11][12]

Referências

1. Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023 
2. Quilombos certificados (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Fundação iPatrimônio. 2020. Consultado em 2 de junho de 2023 
3. Fundação Cultural Palmares. Quilombos certificados até 2020.
4. «Acará – Quilombo Alto do Acará | ipatrimônio». Consultado em 26 de junho de 2023 
5. Bellinger, Carolina (17 de março de 2017). «Terra Quilombola Amarqualta | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 26 de junho de 2023 
6. «PA - Quilombolas de Alto-Acará esperam pelo RTID, documento que vai garantir a posse das terras». Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Consultado em 26 de junho de 2023 
7. Câmara dos Deputados. «Constituição da República Federativa do Brasil (1988)». www2.camara.leg.br. Consultado em 18 de junho de 2023 
8. «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018 
9. «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018 
10. «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018 
11. «Indígenas e quilombolas protestam na delegacia do Acará, no PA, após ação do Bope com prisões e apontam presença de seguranças privados». G1. 8 de fevereiro de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023 
12. Jamilli Medeiros de Oliveira da Silva. O território quilombola do Alto Acará/PA como resistência à expansão do agronegócio do dendê. 2020. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Rio Claro, 2020.