PROFILBARU.COM

Pēteris Stučka
Пётр Ива́нович (Петерис Янович) Сту́чка
Pēteris Stučka; Пётр Ива́нович (Петерис Янович) Сту́чка
	Pēteris Stučka
Primeiro Presidente do Supremo Tribunal da República Socialista Federativa Soviética Russa
Período	1923 a 1932
Líder do Conselho de Comissários do Povo da República Socialista da Letônia
Período	1919 a 1920
Dados pessoais
Nascimento	; 14 de julho de 1865 Riga, Letônia
Morte	25/01/1932 Moscou, União Soviética
Alma mater	Universidade Imperial de São Petersburgo
Esposa	Dora Plieksans
Partido	Partido Operário Social-Democrata Russo; Partido Comunista da União Soviética
Profissão	Advogado

Pēteris Stučka ou Pyotr Stuchka (Riga, 26 de julho de 1865 – Moscou, 25 de janeiro de 1932) foi um advogado letão e político comunista, um dos líderes da Nova Corrente, editor de diversas publicações de imprensa socialista e comunista, representante soviético nas negociações de paz de Brest Litovski, Chefe do Governo da República Socialista Soviética da Letônia no contexto da Guerra de Independência da Letônia e Presidente do Supremo Tribunal da União Soviética.^[1]

Biografia

Nascido em uma família abastada de Riga, estudou Direito na Universidade de São Petersburgo, onde conheceu Alexandre Ulyanov, irmão de Vladimir Ilyich Ulyanov (Lenin). Lá, se engajou em círculos estudantis revolucionários que posteriormente foram perseguidos pelo tsarismo. Participou da organização de uma greve geral na capital letã em 1905, conhecendo Lenin em São Petersburgo no ano seguinte.^[1]

Delegação soviética em Brest-Litovsk. Sentados, da esquerda para a direita; Lev Kamenev, Adolph Joffe, Anastasia Bitzenko. De pé: Vladimir V. Lipskiy, Pēteris Stučka, Leon Trotsky, Lev Karakhan.

Exerceu a advocacia durante anos, defendendo os presos políticos do regime tsarista, vindo a ser reconhecido como um dos mais capazes juristas do movimento socialista russo, razão pela qual ocupou diversas posições na esfera jurídica. Ainda, foi redator do periódico bolchevique Pravda. Além de sua atividade militante e intelectual, combateu com os fuzileiros letões e em 1917 esteve ao lado dos bolcheviques na defesa do Instituto Smolny.^[1] Stuchka foi responsável pela reestruturação do sistema jurídico da revolução, tendo extinguido o sistema judicial e criado uma justiça popular revolucionária guiada pela "consciência jurídica revolucionária".^[2]

Faleceu no dia 25 de janeiro de 1932, sendo sepultado com honras revolucionárias na necrópole da Muralha do Kremlin.

Referências

↑ ^a ^b ^c Stuchka, Piotr (2023). O papel revolucionário do direito e do Estado: teoria geral do direito. São Paulo: Editora Contracorrente. pp. 18–32. ISBN 978-65-5396-083-1
↑ NAVES, Márcio Bilharinho (2008). Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo. pp. 15–38. ISBN 978-85-85934-63-7