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Parlamento da Região do Curdistão

O Parlamento do Curdistão no Iraque[1] (Curdo: پەرلەمانی كوردستان, árabe: برلمان كردستان), também chamado de Parlamento do Curdistão Iraquiano (IKP), é o parlamento da Região Autônoma do Curdistão, situada no norte do Iraque.

É constituído por representantes dos vários partidos, listas ou chapas - eleitos de quatro em quatro anos pelos habitantes das províncias da região curda, administradas pelo Governo Regional do Curdistão. Em 2009, uma emenda foi aplicada à Lei Eleitoral do Curdistão do ano de 1992, e desde então o órgão foi referido como "Parlamento do Curdistão" em vez de seu nome anterior "Assembleia Nacional do Curdistão".[2][3]

Composição

O IKP é um órgão unicameral de 111 membros, no qual 11 assentos são reservados para comunidades minoritárias não curdas da região do Curdistão. O edifício IKP está localizado em Erbil, capital da região do Curdistão.[4] Em fevereiro de 2024, por decisão da Suprema Corte de Iraque, o número de membros na eleição seguinte - em outubro do mesmo ano, foi reduzido para 100, com 5 assentos reservados para as minorias étnicas.[5]

O IKP realiza duas sessões por ano, cada uma cobrindo um período de quatro meses. O IKP trabalha por comitês que se concentram em certas áreas, como assuntos jurídicos, educação e ensino superior, finanças e economia e cultura. As propostas legislativas e os projetos de lei são iniciados por meio do Conselho Regional de Ministérios ou pelo endosso de dez membros individuais do parlamento.[6]

Notas

Referências

  1. «The Kurdistan Parliament». Kurdistan Regional Government. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  2. «The Kurdistan Parliament». Kurdistan Regional Government. Consultado em 7 de agosto de 2020 
  3. Delovan Barwari (julho de 2009). «The evolution of the modern electoral process in the Kurdistan Region». Kurdish Herald. Consultado em 8 de outubro de 2009. Arquivado do original em 10 de outubro de 2017 
  4. «The Kurdistan elections». Bitterlemons-international. 6 de agosto de 2009 
  5. Kurdistan Region parliament seats reduced to 100 by the Iraqi federal Supreme Court (em inglês) K24. Pesquisa em 21 de fevereiro de 2025.
  6. Parliament Hierarchy, Kurdistan Parliament.
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