O Ministério da Educação, Cultura e Desporto de Espanha (em castelhano: Ministerio de Educación, Cultura y Deporte) foi o departamento ministerial responsável pela educação, cultura e desporto no país.
História
O Ministério da Educação, Cultura e Desporto foi criado em 1900, sob o nome de Ministério da Instrução Pública e Belas Artes (Ministerio de Instrucción Pública y Bellas Artes). Toda referência à política cultural desapareceu em 1938, com o advento do franquismo em Espanha. Em 1977, com a formação do primeiro governo democraticamente eleito, é criado o Ministério da Educação e Ciência (Ministerio de Educación y Ciencia) e o Ministério da Cultura e Bem-Estar (Ministerio de Cultura y Bienestar),[2] sendo que este último, rapidamente foi rebaptizado como Ministério da Cultura (Ministerio de Cultura).[3]
Com a chegada ao poder do Partido Popular (PP) de José María Aznar em 1996, ambos departamentos reúnem-se novamente e, em seguida, formam o Ministério da Educação e Cultura (Ministerio de Educación y Cultura),[4] que passa a ser o Ministério da Educação, Cultura e Desporto (Ministerio de Educación, Cultura y Deporte),[5] após as eleições gerais de 2000.
O ministério acaba sendo dividido em dois, após as eleições gerais de 2004, marcadas pela vitória do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de José Luis Rodríguez Zapatero, entre o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Cultura.[6] Com o retorno ao poder do Partido Popular em 2011, o ministério único é reconstituído.[7]
Após a Moção de censura ao governo de Mariano Rajoy de 2018 e a formação do novo Governo de Pedro Sánchez, em junho de 2018, o ministério foi dividido em três, dele sendo criados os Ministérios de Ministério da Educação e Formação Profissional, Cultura e Desporto e Ciência, Inovação e Universidades[8].
Missões
Funções
O Ministério da Educação, Cultura e Desporto foi o departamento da Administração Geral do Estado responsável pela proposta e execução da política governamental na educação, da formação profissional, das universidades, e dos desportos, bem como a promoção, proteção, difusão do Património Histórico Espanhol, dos museus estatais, das artes, da literatura, da criação, dos meios literários, das atividades cinematográficas e audiovisuais, do património literário do Estado, da cultura em língua castelhana, do impulso das ações de cooperação cultural, e de coordenação, com o Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação, as relações internacionais no domínio da cultura.[9]
Estrutura orgânica
O Ministério da Educação, Cultura e Desporto, sob a alta administração do chefe do departamento, desenvolveu as funções que correspondiam legalmente, através dos seguintes órgãos de decisão e gestores:[9]
- Secretaria de Estado da Educação, Formação Profissional e Universidades.
- Secretaria de Estado da Cultura.
- Subsecretaria da Educação, Cultura e Desporto.
O Conselho Superior do Desporto foi uma agência governamental adscrita ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto, e seu presidente possuia o posto de secretário de Estado.
Como órgão de apoio político e técnico, ao ministro havia um gabinete, com nível profissional de direção-geral.
Os seguintes órgãos colegiados de aconselhamento participaram do Ministério da Educação, Cultura e Desporto:
- Conselho Escolar do Estado, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria de Estado da Educação, Formação Profissional e Universidades.
- Conselho das Universidades, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades.
- Conselho dos Estudantes Universitários do Estado, que se relaciona com o Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades.
O Instituto de Espanha, as Reais Academias, e academias de âmbito nacional, se relacionavam administrativamente com o Ministério da Educação, Cultura e Desporto.
Afiliação dos organismos públicos
Afiliavam-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto, os seguintes organismos autónomos:[9]
- O Ministro da Educação, Cultura e Desporto detinha a presidência desses organismos autónomos, que afiliaram-se ao Ministério através da Secretaria de Estado da Cultura:
- O Organismo Autónomo de Programas Educativos Europeus afiliou-se ao Ministério através da Secretaria-Geral de Universidades.
- O organismo autónomo, Gestão de Infra-Estruturas e Equipamentos, afiliou-se ao Ministério através da Secretaria de Estado da Cultura, cujo titular mantém sua presidência.
O Museu do Prado e o Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, regidos por legislação própria, afiliaram-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto através da Secretaria de Estado da Cultura. O Ministro da Educação, Cultura e Desporto detinha a presidência desses organismos.
A Agência Estatal Antidopagem afiliou-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto através do Conselho Superior do Desporto.
Titulares
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Data do mandato
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Partido
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Governo(s)
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Esperanza Aguirre
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6 de maio de 1996
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19 de janeiro de 1999
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PP
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Aznar I
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Mariano Rajoy
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19 de janeiro de 1999
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12 de março de 2000
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PP
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Aznar II
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Pilar del Castillo
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28 de abril de 2000
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14 de março de 2004
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Nenhum
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Aznar III
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Ministério da Educação e Ministério da Cultura
(18 de abril de 2004 - 22 de dezembro de 2011)
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José Ignacio Wert
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22 de dezembro de 2011
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26 de junho de 2015
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Nenhum
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Rajoy
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Íñigo Méndez de Vigo[10]
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26 de junho de 2015
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1 de junho de 2018
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PP
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Rajoy
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No intervalo entre dois mandatos, o ministro cessante assume temporariamente
Títulos:
- 1996-2000: Educação e Cultura
- 2000-2004; Após 2011: Educação, Cultura e Desporto
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Notas e referências
- ↑ «Proyecto de Presupuestos Generales del Estado 2012» (PDF). Secretaria de Estado do Orçamento e das Despesas (em espanhol). Ministério das Finanças e da Administração Pública
- ↑ «Real Decreto 1558/1977, de 4 de julio, por el que se reestructuran determinados Organos de la Administración Central del Estado.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 5 de julho de 1977
- ↑ «Real Decreto 2258/1977, de 27 de agosto, sobre estructura orgánica y funciones del Ministerio de Cultura.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 1 de setembro de 1977
- ↑ «Real Decreto 758/1996, de 5 de mayo, de reestructuración de departamentos ministeriales.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol)
- ↑ «Real Decreto 557/2000, de 27 de abril, de reestructuración de los Departamentos ministeriales.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 28 de abril de 2000
- ↑ «Real Decreto 553/2004, de 17 de abril, por el que se reestructuran los departamentos ministeriales.» (PDF). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 18 de abril de 2004
- ↑ «Real Decreto 1823/2011, de 21 de diciembre, por el que se reestructuran los departamentos ministeriales.». Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 22 de dezembro de 2011
- ↑ Boletim Oficial do Estado (6 de junho de 2018). «Real Decreto 355/2018, de 6 de junio, por el que se reestructuran los departamentos ministeriales.» (em espanhol). Agência Estatal Boletim Oficial do Estado
- ↑ a b c «Real Decreto 257/2012, de 27 de enero, por el que se desarrolla la estructura orgánica básica del Ministerio de Educación, Cultura y Deporte.». Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 28 de janeiro de 2012
- ↑ «Real Decreto 1826/2011, de 21 de diciembre, por el que se nombran Ministros del Gobierno.». Agência Estatal Boletim Oficial do Estado. Boletim Oficial do Estado (em espanhol). 22 de dezembro de 2011
Ligações externas
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