Lista de monumentos nacionais do Brasil

Placa com letra da declaração de um Monumento Nacional do Brasil

A Lista de Monumentos Nacionais do Brasil elenca monumentos que são declarados monumentos nacionais por meio de lei ou decreto do governo do Brasil.

• Lista a completar:

 Bahia

• Porto Seguro Convertido em Monumento Nacional pelo decreto presidencial nº 72.107, de 18 de abril de 1973.^[1]
• Cachoeira (Bahia). A cidade foi erigida em Monumento Nacional pelo Decreto Lei nº 68.045, de 13/01/1971.^[2]

 Maranhão

• Alcântara, o conjunto arquitetônico da cidade foi erigido em Monumento Nacional pelo decreto nº 26.077-A, de 22/12/48.^[3]

 Minas Gerais

• Ouro Preto foi declarada monumento nacional pelo Decreto Federal nº 22.928, de 12 de julho de 1933.^[4]
• Mariana monumento nacional pelo decreto-lei nº 7.713, de 6 de julho de 1945.^[5]

 Pernambuco

• Olinda por norma aprovada no Congresso Nacional, a lei nº 6.863, de 26 de novembro 1980.^[6]

 Piauí

• Oeiras. A primeira capital do Piauí, pelo acervo arquitetônico colonial, condição oficializada como por meio da Lei Federal nº 7.745, sancionada em 30 de março de 1989.^[7]
• Monumento Nacional da Batalha do Jenipapo e o seu Cemitério do Batalhão, por decreto presidencial nº 99.058, de 7 de março de 1990^[8][9][10]

 Rio Grande do Sul

• Monumento Nacional ao Imigrante oficializado como monumento nacional pela lei federal nº 1.801, de 2 de janeiro de 1953.^[11]

 Rio de Janeiro

• Monumento Nacional dos Mortos da Segunda Guerra Mundial^[12]

• Paraty categorizada a Monumento nacional pelo decreto federal nº 58.077, de 24 de março de 1966.^[13]

 São Paulo

• Monumento Nacional Ruínas Engenho dos Erasmos oficializado pelo IPHAN em 26 de junho de 1963.^[14]

Ver também

• Lista de monumentos públicos em Salvador
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
• Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural
• Lista de bens tombados pelo IPHAN

Referências

1. [DECRETO Nº 72.107, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Converte em Monumento Nacional o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, e dá outras providências]. Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em 27 de novembro de 2019.
2. DECRETO Nº 68.045, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Converte em Monumento Nacional a cidade baiana de Cachoeira e dá outras providências. Portal Câmara dos Deputados. Acesso em 27 de novembro de 2019
3. [1]
4. BRASIL. Decreto Federal nº. 22.928, de 12 de julho d 1933. Erige a cidade de Ouro Preto em monumento nacional. Senado Federal do Brasil. Acesso em 28 de julho de 2018.
5. DECRETO-LEI N. 7.713 – DE 6 DE JULHO DE 1945. Erige em monumento nacional a cidade de Mariana. legis.senado.gov.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019
6. LEI Nº 6.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980
7. LEI Nº 7.745, DE 30 DE MARÇO DE 1989. Eleva a cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional. Câmara dos Deputados. Lei pesquisada em 30 de dezembro de 2018
8. Diário Oficial da União de 8 de março de 1990.
9. DECRETO Nº 99.058, DE 7 DE MARÇO DE 1990 Declara monumento nacional o Cemitério do Batalhão, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí. Câmara dos Deputados. Acesso em 24 de fevereiro de 2018.
10. MATTOS, João Batista de (Tenente-coronel). Os Monumentos Nacionais - Piauí. Rio de Janeiro; Imprensa Militar, 1949.
11. LEI Nº 1.801, DE 2 DE JANEIRO DE 1953. Câmara do deputados. Acesso em 10 de outubro de 2018.
12. Histórico\Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM). www.mnmsgm.eb.mil.br. Acesso em 21 de março de 2018.
13. DECRETO Nº 58.077, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Converte em Monumento Nacional o Município fluminense de Parati e dá outras providências. legis.senado.leg.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019
14. CONCEPÇÃO E GERENCIMENTO DE PROJETO: A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES E DE PESQUISAS EM MONUMENTO UNIVERSITÁRIO TOMBADO (O MONUMENTO NACIONAL RUÍNAS ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMOS - PRCEU-USP)

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