Lino de Morais Leme

Lino de Morais Leme
Nascimento	17 de dezembro de 1888 Bragança Paulista
Cidadania	Brasil
Ocupação	político
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Lino de Morais Leme (Bragança Paulista, 17 de dezembro de 1888 — ?, ?) foi um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte por São Paulo em 1934.^[1]

Se casou com Laura França Leme. Os dois tiveram sete filhos.

Se formou professor primário em 1905 pela Escola Normal de São Paulo, na qual também foi estudante e participou da revista literária e pedagógica Dois de Dezembro, administrada por ex-alunos da escola.

Em 1910 classificou-se para a cadeira de inglês do Ginásio Oficial de Campinas (SP), 1911 foi nomeado para a cadeira de francês da Escola Normal de Campinas e 1919 para a cadeira de latim da mesma.

Ainda em 1919, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, objetivo que tinha desde 1907 quando iniciou seus estudos preparatórios para o curso. Em 1928, Lino de Morais tornou-se livre-docente da faculdade.

Isentar mulheres de obrigações militares e do voto eleitoral obrigatório, proibir penas perpétuas de banimento e confisco e estabelecer a fiscalização das finanças estaduais e municipais são algumas das 237 emendas apresentadas por Lino de Morais ao anteprojeto da Constituição, quando elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte pelo Partido da Lavoura, em 1933. Encerrou sua participação legislativa em maio de 1935. ^[2]

No ano de 1936, passou a dar aulas de direito civil na Faculdade de Direito de São Paulo e exerceu a profissão da advocacia na capital paulista e em Campinas, cidade onde foi sócio do Centro de Ciências, Letras e Artes, e também membro do Instituto dos Advogados.^[1]

Publicou as obras: Ensaios de deontologia (1919), Evolução dos casos oblíquos para os casos retos (1919), Se o pronome oblíquo exerce função nominativa em inglês (1919), Funções subjetivas do pronome “se” (1919),Responsabilidade civil fora do contrato (1926), Posse dos direitos pessoais (1927), Eficácia jurídica do silêncio(1933), O artigo 1.777 do Código Civil (1933) e Do erro judiciário em matéria civil (1936).^[1]

Referências

1. «Lino de Morais Leme - CPDOC». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 21 de novembro de 2017 
2. FGV CPDOC;LEME, LINO DE MORAIS ; Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/leme-lino-de-morais > Acesso em: 25 de setembro de 2018.

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