Jean Paul Prates

Jean Paul Prates
Jean Paul Prates
42.º Presidente da Petrobras
Período	26 de janeiro de 2023 até 14 de maio de 2024
Presidente	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	João Henrique Rittershaussen (interino)
Sucessor(a)	Clarice Coppetti (interina)
Senador pelo Rio Grande do Norte
Período	1 de janeiro de 2019 até 25 de janeiro de 2023
Legislatura	56.ª (2019–2023)
Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte
Período	2008–2010
Governadora	Wilma de Faria
Dados pessoais
Nome completo	Jean Paul Terra Prates
Nascimento	19 de junho de 1968 (56 anos) Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade	Brasil
Progenitores	Mãe: Françoise Andree G Terra Prates Pai: Paulo Altivo Arbo Prates
Alma mater	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Cônjuge	Muriele Medeiros[1]
Partido	PT (2013–presente)
Profissão	advogado e economista

Jean Paul Terra Prates (Rio de Janeiro, 19 de junho de 1968) é um advogado, economista, ambientalista, empresário e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi senador pelo Rio Grande do Norte de 2019 a 2023 e presidente da Petrobras de 2023 a 2024, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.^[2]

Biografia

Nascimento e formação acadêmica

Cursou Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Nos Estados Unidos, tornou-se mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo.^[3] Nasceu no bairro Botafogo, no Rio de Janeiro, e é torcedor do Botafogo de Futebol e Regatas.^[1]

Futebol

No Rio Grande do Norte, foi diretor de futebol do Alecrim Futebol Clube em 2015^[1], ano do Centenário do clube, quando levou o time à decisão do primeiro turno do Campeonato Potiguar após quase trinta anos sem disputar uma final.^[4]

Atuação na área de petróleo e energias renováveis

Na área de petróleo, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 1980. Em 1991 fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo.^[5] Prates atuou como Consultor do Ministério das Minas e Energia e da ANP na elaboração de diversos instrumentos regulatórios, além de portarias referentes ao mercado de gás, livre acesso à logística e combustíveis. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo.^[6] Também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro^[7] e do Decreto dos Royalties.^[8][6]

Iniciou um plano de planejamento energético para o Rio Grande do Norte em 2001, trabalhando voluntariamente numa proposta apresentada ao então governador Garibaldi Alves Filho. Em 2003, sua proposta de desenvolvimento para o setor energético, com fontes renováveis e a revitalização do setor de petróleo, foi adotada pela Governadora Wilma de Faria. Fixou residência no estado em 2005.^[9] Transferiu duas de suas três empresas para o RN também.

Até 2018, dirigiu duas empresas de consultoria: uma na área de petróleo/gás (RJ), outra nas áreas de energia renovável e meio ambiente (RN). Também presidiu o Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN)^[10] e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE)^[11] que reúne associações nacionais, empresas e fornecedores do setor energético.^[12]

Secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte

Entre 2008 e 2010 foi Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte sob o governo de Wilma de Faria.^[13][14] Durante a gestão, levou o Estado à autossuficiência energética^[15] e assegurou mais de 10 bilhões de reais em investimentos para o RN.^[16][17] À frente da Secretaria de Energia, Jean Paul viabilizou a ampliação e o reconhecimento da Refinaria Potiguar Clara Camarão, localizada em Guamaré e viabilizou a instalação da Termoaçu na região do Vale do Açu.^[18]

Enquanto secretario, foi responsável pela instalação da Bioformosa no Agreste Potiguar, primeira usina térmica a biomassa do Estado,^[18] bem como deu início ao planejamento para o recebimento de investimentos em energia solar em solo potiguar. Durante a gestão de Prates, o RN avançou na geração de energia, saindo da estaca zero à condição de exportador de energia (principalmente de fonte eólica), e combustíveis (gasolina, óleo diesel, e QAV — querosene de aviação, gás de cozinha e biodiesel), para toda a região Nordeste.^[19][20][21]

Senador pelo Rio Grande do Norte

Nas eleições de 2014, foi eleito primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra para o período de 2015 a 2023. Em 4 de janeiro de 2019 assumiu a vaga, deixada pela titular, na 55ª Legislatura do Senado Federal, uma vez que Fátima tomou posse como governadora do Rio Grande do Norte.^[22] Logo após, em 1 e fevereiro de 2019, foi empossado como senador titular da 56ª Legislatura.^[23]

No Senado foi atuou em projetos relevantes e foi relator da "Lei Complementar da monofasia do ICMS", que fez com que os impostos sobre os combustíveis deixassem de ser cobrados sobre os preços médios praticados no mercado, passando a serem cobrados em um percentual fixo baseado na quantidade e sobre o primeiro elo da cadeia, estabelecendo impactos por igual em todo o país.^[24][25][26]

Foi, ainda, autor do Projeto de Lei 1.425/2022, que "regulamenta a captura e o armazenamento de carbono em reservatórios geológicos ou temporários".^[27] Também atuou como relator do Marco Legal das Ferrovias, assim como nas novas leis acerca da produção de biogás em aterros sanitários. Foi ainda relator da nova lei de mobilidade urbana sustentável.^[28][29]

Como parlamentar foi titular na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News^[30], na Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FPD), na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).^[31]

Durante o mandato, Jean apresentou à Prefeitura Municipal do Natal o projeto "Porto Natal Potengi", que vislumbra uma nova área para atracação de navios na área costeira do município, associada a um parque ecológico e a uma terceira ponte, além de uma ligação da nova área portuária ao Aeroporto Aluízio Alves, de modo a fomentar a integração e o desenvolvimento o transporte de cargas na região.^[32]

Questionado sobre a possível tentativa de reeleição ao Senado nas eleições gerais de 2022, Prates declarou que não disputaria o pleito e que apoiaria a candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a fim de "fortalecer a aliança local".^[31][33] Jean foi o primeiro suplente na chapa do ex-prefeito, ao lado de Ana Sufia (PCdoB). A candidatura obteve 565.235 votos, que representaram 33,40% dos votos válidos, finalizando o pleito em segundo lugar.^[34]

Candidato à Prefeitura do Natal

Em 16 de setembro de 2020 o Partido dos Trabalhadores oficializou a candidatura de Jean à Prefeitura do Natal nas eleições municipais de 2020. Dentre as bandeiras do candidato estavam a implementação do passe livre e de uma gestão "mais moderna para a capital potiguar".^[35] Ao fim do pleito, cujos resultados foram divulgados em 15 de novembro, a candidatura de Jean obteve 49.494 votos, que corresponderam a 14,38% dos votos válidos, garantindo-lhe o segundo lugar.^[36] Sobre a campanha, Prates destacou a conquista dos quase 50 mil votos e os desafios de sair às ruas para apresentar propostas e dialogar com os eleitores em meio à pandemia de COVID-19.^[37]

Presidente da Petrobrás

Em 2022 Jean Paul foi nomeado pelo então presidente eleito, Lula, para a equipe de transição na pasta de energia.^[38] No relatório final, sugeriu-se a criação de uma diretoria específica para renováveis na estrutura organizacional da Petrobrás.^[39]

Apontado como candidato favorito, Lula indicou-o para presidir a estatal de petróleo a partir de 2023.^[40][41]

Prates renunciou a seu mandato de senador em 27 de janeiro,^[42] quando seu nome foi aprovado pelo Conselho de Administração da empresa, por unanimidade.^[43] Foi substituído no Senado por Theodorico Netto, segundo suplente de Fátima.^[44]

Em seu primeiro discurso aos funcionários, Prates defendeu a transição energética.^[45] Em evento realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), no Rio, em 30 de janeiro, repetiu o foco na energia renovável, afirmando que, dentro de dez anos, "o mundo não terá nem a mesma logística, nem a mesma relação de consumo com o setor de petróleo e energia".^[46]

Sob a presidência de Jean, a Petrobrás anunciou em 16 de maio de 2023 o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) do petróleo e combustíveis derivados, que estabelecia o preço nacional dos produtos de petróleo com base no dólar e no mercado internacional. Na ocasião, a petrolífera estatal anunciou que estabeleceria uma nova estratégia de comercialização, baseada no “custo alternativa do cliente, como valor a ser priorizado na precificação e no “valor marginal para a Petrobras”. Sobre a mudança, Prates declarou:^[47]

“Com essa estratégia comercial, a Petrobras vai ser mais eficiente e competitiva, atuando com mais flexibilidade para disputar mercados com seus concorrentes. Vamos continuar seguindo as referências de mercado, sem abdicar das vantagens competitivas de ser uma empresa com grande capacidade de produção e estrutura de escoamento e transporte em todo o país”

— Jean Paul Prates

Após meses de desgaste político, incluindo ideias conflitantes com o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, Prates foi demitido do comando da empresa pelo presidente Lula em 14 de maio de 2024.^[48] Sete meses depois, em entrevista ao Globo, Prates que Lula errava em manter na base aliada partidos que se opunham e complicavam a atuação do governo: "A oposição está dentro do próprio governo".^[49]

Reconhecimento e prêmios

Foi reconhecido como um dos três mais influentes no setor de energia renovável no Brasil, e uma das 50 personalidades mais importantes do setor energético mundial, pelas duas principais revistas internacionais especializadas em energia Recharge (europeia)^[50] e WindPower Monthly (estadunidense). Também foi eleito um dos 25 mais influentes da indústria eólica mundial pela revista WindPower Monthly.^[51]

Condecorações

Insígnia	País	Honra	Data
	Brasil	Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco	21 de novembro de 2023[52]

Referências

1. InfoMoney. «Jean-Paul Prates: quem é o novo presidente da Petrobras». Consultado em 7 de Fevereiro de 2023 
2. «Lula demite Jean Paul Prates, presidente da Petrobras». G1. 14 de maio de 2024. Consultado em 19 de maio de 2024 
3. «Instituto Francês do Petróleo». Consultado em 25 de outubro de 2018 
4. Senador Jean. «Quem é Jean Paul Prates?». Consultado em 7 de Fevereiro de 2023 
5. «Quem é Jean Paul Prates, nomeado para a presidência da Petrobras?». JOTA Info. 5 de janeiro de 2023. Consultado em 29 de maio de 2023 
6. «Saiba quem é Jean Paul Prates, escolhido por Lula para comandar a Petrobras». Valor Econômico. 30 de dezembro de 2022. Consultado em 29 de maio de 2023 
7. «ANEXO XIV – Modelo do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural» (PDF). Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Consultado em 25 de outubro de 2018 
8. «DECRETO Nº 2. 705, DE 3 DE AGOSTO DE 1998.». Ministério de Minas e Energia. 3 de agosto de 1998. Consultado em 25 de outubro de 2018 
9. PODER360 (4 de janeiro de 2023). «Minas e Energia indica Jean Paul Prates para a Petrobras». Poder360. Consultado em 29 de maio de 2023 
10. «Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN». Consultado em 25 de outubro de 2018 
11. «Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia». Consultado em 25 de outubro de 2018 
12. Gabriel Hirabahasi (4 de janeiro de 2023). «Indicado à Petrobras tem empresas ligadas ao setor de petróleo e gás». CNN Brasil. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
13. «Jean Paul Prates». Partido dos Trabalhadores (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2023 
14. «Jean-Paul Prates: quem é o novo presidente da Petrobras». InfoMoney. Consultado em 29 de maio de 2023 
15. Notícias, Potiguar. «"O RN é autossuficiente em energia renovável", diz Jean-Paul Prates». Potiguar Notícias. Consultado em 29 de maio de 2023 
16. «Quem é Jean Paul Prates?». Senador Jean. 23 de dezembro de 2022. Consultado em 29 de maio de 2023 
17. «Jean Paul Prates é indicado para presidir a Petrobras em novo mandato de Lula». Terra. Consultado em 29 de maio de 2023 
18. «Lula definiu Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras, diz Bacelar | Monitor do Mercado». monitordomercado.com.br. Consultado em 29 de maio de 2023 
19. Castilho, Fernando (26 de janeiro de 2023). «Visionário no potencial de eólica, Prates é esperança do PT numa Petrobras que não entregue apenas lucro a acionistas». JC. Consultado em 29 de maio de 2023 
20. «Lula escolhe Jean Paul Prates para Petrobras». NOVO Notícias. 22 de dezembro de 2022. Consultado em 29 de maio de 2023 
21. «Investimentos em eólicas no Rio Grande do Norte esbarram na falta de conexão - 06/05/2023 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 29 de maio de 2023 
22. «Saiba quem é Jean Paul Prates, que assumirá o comando da Petrobras». G1. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
23. «Conheça a composição do Senado para a 56ª legislatura». Senado Federal. Consultado em 29 de maio de 2023 
24. https://www.facebook.com/epbrface (1 de novembro de 2022). «As propostas de Jean Paul Prates, cotado para a Petrobras». agência epbr. Consultado em 29 de maio de 2023 
25. https://www.facebook.com/epbrface (20 de setembro de 2022). «André Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis». agência epbr. Consultado em 29 de maio de 2023 
26. «Cobrança monofásica do ICMS nos combustíveis sai do papel após soma de esforços». JOTA Info. 2 de maio de 2023. Consultado em 29 de maio de 2023 
27. «Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono». Senado Federal. Consultado em 29 de maio de 2023 
28. «Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras». Agência Brasil. 26 de janeiro de 2023. Consultado em 29 de maio de 2023 
29. Elias, Juliana. «Quem é Jean Paul Prates, ex-senador do PT que irá presidir a Petrobras». CNN Brasil. Consultado em 29 de maio de 2023 
30. «Composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News - Atividade Legislativa - Senado Federal». legis.senado.leg.br. Consultado em 29 de maio de 2023 
31. Cardoso', 'Deborah Hana. «Jean Paul Prates desiste do Senado para 'fortalecer aliança local'». Política. Consultado em 29 de maio de 2023 
32. «Proposta do Porto Natal Potengi é apresentada ao prefeito Álvaro Dias». www.natal.rn.gov.br. Consultado em 29 de maio de 2023 
33. «Jean Paul decide permanecer no PT e não disputar a reeleição - 01/04/2022 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 29 de maio de 2023 
34. «Apuração 2022 RN: Governador, Deputados e Senadores | Folha». Folha de S.Paulo. 18 de maio de 2023. Consultado em 29 de maio de 2023 
35. «PT oficializa candidatura de Jean Paul Prates à Prefeitura de Natal». G1. 17 de setembro de 2020. Consultado em 29 de maio de 2023 
36. «Resultado das Eleições e Apuração Natal-RN no 1º Turno | G1 Eleições». g1. Consultado em 29 de maio de 2023 
37. «Segundo lugar em Natal, Jean Paul diz que campanha foi gratificante - 15/11/2020 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 29 de maio de 2023 
38. Redação, Da (16 de novembro de 2022). «Senador Jean Paul Prates é anunciado na equipe de transição de Lula - Saiba Mais». Consultado em 29 de maio de 2023 
39. Carregosa, Lais (6 de janeiro de 2023). «Relatório da transição sugere diretoria de renováveis na Petrobras». Poder360. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
40. «Lula anuncia indicação do senador Jean Paul Prates para presidir a Petrobras». G1. Consultado em 30 de dezembro de 2022 
41. Reuters (13 de janeiro de 2023). «Brazil's govt formalizes Prates nomination as Petrobras CEO». Reuters (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2023 
42. «Jean Paul Prates renuncia ao mandato para assumir Petrobras». Agência Senado. Senado Federal. 26 de janeiro de 2023. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
43. «Por unanimidade, conselho da Petrobras aprova Jean Paul Prates como novo presidente da companhia». G1. 26 de janeiro de 2023. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
44. «Quem entra, quem sai e quem continua no Senado pelos próximos 8 anos». ISTOÉ Independente. 1 de fevereiro de 2023. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
45. «Jean Paul defende Petrobras na liderança da transição energética». Poder360. 27 de janeiro de 2023. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
46. Poder360 (30 de janeiro de 2023). «Prates reafirma que Petrobras investirá em transição energética». Poder360. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
47. fernandaestima (16 de maio de 2023). «Petrobras anuncia nova política de preços e fim da paridade internacional de importação». Fundação Perseu Abramo. Consultado em 29 de maio de 2023 
48. «Lula demite Jean Paul Prates, presidente da Petrobras». G1. 14 de maio de 2024. Consultado em 15 de maio de 2024 
49. Geralda Doca, Bernardo Lima e Thiago Faria (6 de dezembro de 2024). «Entrevista: 'Oposição a Lula está dentro do próprio governo', diz ex-presidente da Petrobras». O Globo. Consultado em 11 de dezembro de 2024 
50. «The lone wolf of wind power». Recharge | Latest renewable energy news (em inglês). 22 de abril de 2010. Consultado em 29 de maio de 2023 
51. Spatuzza, Alexandre (2 de outubro de 2013). «Top 30 profiles». Windpower Monthly. Consultado em 25 de outubro de 2018 
52. «DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 1 | Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023». Imprensa Nacional. 21 de novembro de 2023. p. 11. Consultado em 23 de janeiro de 2024 

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