Governo de Salvação Nacional (Líbia)

O Governo de Salvação Nacional^[1] é um governo alternativo formado por políticos dos blocos que perderam as eleições de junho de 2014 na Líbia. Os termos Alvorada Líbia^[2] ou Amanhecer Líbio^[3] são usados para se referir aos grupos armados e / ou ao movimento político mais amplo que apoiam este governo.

História

Formação

Em 4 de agosto de 2014, parlamentares islamitas remanescentes do Congresso Geral Nacional recusaram-se a ceder seus assentos, apesar de ter sido derrotados nas eleições de junho do mesmo ano pelas forças liberais, e não reconheceram o resultado das eleições, expressando sua intenção de continuar a legislar a nação africana.

Apoiados por outras milícias islamitas surgidas durante da Guerra Civil Líbia de 2011, conseguiram manter o controle sobre Trípoli e seus arredores, apesar do fato de parte do Exército estar alinhada com os parlamentares liberais.^[4] Ambos os grupos tentaram estender seu domínio por meio de armas, dando origem a uma nova guerra civil.

O Congresso Geral Nacional cessante afirma ser uma continuação legítima do antigo Congresso Geral Nacional eleito em 2012, mas não representa uma maioria dos membros desse congresso. ^[5] A maioria dos membros do Congresso Geral Nacional passaria a participar do parlamento líbio à época reconhecido internacionalmente, o Conselho dos Deputados. ^[6] Já os membros reeleitos do bloco islâmico derrotado optaram por reunirem-se no autoproclamado Congresso Geral Nacional, em vez do Conselho de Deputados, onde estariam em uma minoria reduzida.^[7][8]

O órgão legislativo baseado em Trípoli era formado por membros do Partido da Justiça e Construção (afiliado à Irmandade Muçulmana) e por um grupo de deputados independentes conhecido como Bloco dos Mártires.^[6] Seu presidente foi Nuri Abu Sahmain ^[9], que já ocupava o cargo quando o mandato do órgão era legal. O Congresso também nomeou um Executivo, o chamado Governo de Salvação Nacional, e para o cargo de primeiro-ministro nomearam Omar al-Hasi, um combatente islamita^[10][11], que mais tarde foi substituído pelo também islamita Khalifa al-Ghawil. ^[12]

Depois de sua derrota esmagadora nas eleições de 2014 dominadas pelo baixo comparecimento às urnas, os partidos islamitas que atuam sob a liderança de Nouri Abusahmain utilizaram dois grupos armados, a Sala de Operações dos Revolucionários Líbios e a Força Escudo da Líbia, para assumir o controle da capital Trípoli. ^[13] No final de agosto, milícias islamitas supostamente raptaram rivais (cujo paradeiro é desconhecido) e atacaram 280 casas. ^[14] O Congresso Geral Nacional rejeitou afiliação com qualquer uma dessas atividades. Os grupos islâmicos declararam que eles eram o Congresso Geral Nacional e que eram mais uma vez o parlamento nacional. ^[9]

Acordo Político Líbio

Os membros da Câmara dos Representantes e do Congresso Geral Nacional cessante assinaram um acordo político apoiado pelas Nações Unidas em 17 de dezembro de 2015. ^[15] Nos termos do acordo, um Conselho Presidencial de nove membros e um Governo do Acordo Nacional interino de dezessete membros seria formado, com vista à realização de novas eleições dentro de dois anos. ^[15] A Câmara dos Representantes iria continuar a existir como uma legislatura e um órgão consultivo, a ser conhecido como o Conselho de Estado, sendo formado com membros nomeados pelo Congresso Geral Nacional. ^[16]

O primeiro-ministro do Governo do Acordo Nacional, Fayez al-Sarraj, chegou em Trípoli em 30 de março de 2016. ^[17] No dia seguinte, foi relatado que o Governo do Acordo Nacional assumiu o controle dos primeiros gabinetes ministeriais e que o primeiro-ministro do Congresso Geral Nacional Khalifa al-Ghawi tinha fugido para Misrata. ^[18] Em 1 de abril de 2016, o chefe do departamento de mídia do Governo de Salvação Nacional anunciou que o governo renunciou e entregou sua autoridade de volta para o Congresso Geral Nacional. ^[19] A imprensa também afirmou que o Congresso Geral Nacional havia "virtualmente se desintegrado". ^[20]

Em 5 de abril, o Governo de Salvação Nacional do Congresso Geral Nacional anunciou que estava renunciando, "cessando operações" e cedendo poder ao Conselho Presidencial. ^[21][22] Após a dissolução do Congresso Geral Nacional, os ex-membros desse organismo declararam a criação do Conselho de Estado, como previsto pelo Acordo Político Líbio. ^[23]

Retrocessão e combates em outubro de 2016

Apesar de, terem perdido todas as instituições e ministérios que controlavam em Trípoli em proveito do Governo do Acordo Nacional, Khalifa al-Ghawi e seus aliados se recusariam a ceder o poder ao novo governo respaldado pela ONU.^[24][25] Al-Ghawi decretou estado de “extrema emergência” na capital e em todas as províncias do país controladas por grupos armados aliados a si.^[26]

Em 15 de outubro de 2016, as forças leais ao Governo de Salvação Nacional tomaram o edifício do Alto Conselho de Estado e anunciaram o retorno do gabinete de Ghawil. ^[27][28] Em seguida, os combates ocorreram entre os partidários de Sarraj e as forças de Ghawil.^[29][30]

Primeiros-Ministros do Governo de Salvação Nacional

O Governo de Salvação Nacional era composto de ministros e era dirigido por um primeiro-ministro. Seus membros renunciariam em 1 de abril de 2016^[19] e seria formalmente dissolvido 5 de abril de 2016. ^[21]

Incumbente	Cargo	De	Até
Omar al-Hassi	Primeiro-Ministro	6 de setembro de 2014	31 de março de 2015
Khalifa al-Ghawi	Primeiro-Ministro	31 de março de 2015	1 de abril de 2016

Ver também

• Câmara dos Representantes da Líbia
• Crise Líbia (2011–presente)
• Governo do Acordo Nacional

Referências

1. Grupo armado de Trípoli autoproclama novo governo na Líbia - Último Segundo (14/10/2014)
2. Campos petrolíferos da Líbia nas mãos de jiadistas - Expresso
3. Ataque aéreo do governo da Líbia para recapturar capital deixa 8 mortos - Reuters
4. «Islamitas desafiam as autoridades e querem formar governo na Líbia». UOL. 25 de agosto de 2012 
5. «Abu Sahmain, Ghariani condemned by Thinni and parliament leader Saleh». Libya Herald. 25 de agosto de 2014 
6. «Libya: The Muslim Brotherhood's Last Stand?». Huffington Post. 25 de julho de 2014 
7. «National Congress party results». Libya Herald. 18 de julho de 2014 
8. «Libya publishes parliamentary election results». Xinhua. 22 de julho de 2014 
9. «Libya's ex-parliament reconvenes, appoints Omar al-Hasi as PM». Reuters. 25 de agosto de 2014 
10. «Libya crisis: Tensions rise as Tripoli airport seized». BBC. 24 de agosto de 2014 
11. El antiguo Parlamento libio nombra a Omar al Hasi como nuevo primer ministro Europapress
12. Daragahi, Borzou (31 de março de 2015). «Tripoli authority sacks prime minister». Financial Times 
13. «Libya – Democracy's Complex Child». International Business Times. 29 de agosto de 2014 
14. «Tripoli residents face dilemma after Libya Dawn take control of capital». The Guardian. 31 de agosto de 2014 
15. Libyan politicians sign UN peace deal to unify rival governments - The Guardian
16. Libyan deal on course, but who is on board? - Al Arabiya
17. Support grows for Libya's new unity government - DailyMail
18. Rebel Tripoli administration vanishes by Saber Ayyub. - libyaherald.com.
19. Tripoli Salvation Government resigns, hands power back to GNC - Libyan Express | 1 April 2016
20. Op-Ed: Libya Herald report claims that Tripoli government 'vanished' - DigitalJournal.com
21. «Libya's Tripoli Government Says Will 'Cease Operations'». ABC News. 5 de abril de 2016 
22. «Tripoli authorities cede power to Libyan unity government: statement». Yahoo! New Zealand. 5 de abril de 2016 
23. «GNC members announce its "dissolution" and creation of the State Council». Libya Herald. 5 de abril de 2016 
24. «Governo de união da Líbia entra em vigor, mas líder paralelo rejeita sair». O Globo. 6 de abril de 2016 
25. «Governo de Tripoli recusa ceder poder». Expresso. 7 de abril de 2016 
26. «ONU reconhece quadro humanitário dramático». Jornal de Angola. 28 de Março de 2016 
27. «GNC retakes parliament compound, High Council of State condemns». The Libya Observer 
28. «Rival group seizes Libya's UN-backed government offices» 
29. «Clashes erupt in Libyan capital Tripoli». Ahram Online 
30. «Clashes erupt in Libyan capital» 

Ligações externas

• Líbia vive caos com 2 governos, 1.700 milícias e avanço do Estado Islâmico - BBC
• Guerra entre dois governos e califado jihadista aumentam desastre na Líbia - Brasil de Fato.

• Portal da Líbia