A Fundação Nacional de Artes (Funarte) é uma fundação do governo brasileiro, ligada ao Ministério da Cultura (MinC). Atua em todo o território nacional e é o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, à dança, ao teatro e ao circo.[1]
Objetiva incentivar a capacitação de artistas, técnicos e produtores; a produção, prática, desenvolvimento e difusão das artes; o desenvolvimento da pesquisa; a preservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil.
Nesse intuito, a Funarte concede bolsas e prêmios, mantém programas de circulação de artistas e bens culturais, promove oficinas, publica livros, recupera e disponibiliza acervos, provê consultoria técnica e apoia eventos culturais em todos os estados brasileiros e no exterior.
Foi criada em 1975, ainda durante a Ditadura militar, pelo ministro Ney Braga[3][4] para promover, estimular, desenvolver atividades culturais em todo o Brasil. No início, atuava na música (popular e erudita) e artes plásticas e artes visuais. Na época, trabalhava junto com o Instituto Nacional de Folclore (INF), Fundação Nacional de Artes Cênicas (Fundacen) e a Fundação do Cinema Brasileiro (FCB), todas ligadas ao Ministério da Educação e Cultura, posteriormente nomeado apenas em Ministério da Cultura.[5][6]
Em 1985, a fundação foi presidida pelo cartunista Ziraldo.[7] Sob o comando do cartunista, a Funarte chega a atuar como syndicate (agência de distribuição de tiras de jornal e passatempos).[8]
Dissolução da Funarte original e segunda Funarte
Quando o presidente Fernando Collor de Mello assumiu a presidência, em 1990, extinguiu todas as instituições culturais. Em dezembro daquele ano, criou o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC) — ligado diretamente à Secretaria de Cultura da Presidência da República, secretaria esta que voltou a ser ministério algum tempo depois. O IBAC englobava a Funarte, o Fundacen e o FCB. Com o fechamento da Funarte, surge uma nova distribuidora de tiras de jornal, a Pacatatu.[8]
Em 1994, a sigla Funarte substituiu a sigla IBAC.[5][6]