Frederico Guilherme da Silva Pereira

Frederico Guilherme da Silva Pereira (Monção, 28 de Abril de 1806 — Lisboa, 18 de Fevereiro de 1871) foi um magistrado judicial, que ascendeu a juiz do Tribunal da Relação do Porto e depois a juiz presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, e político, que entre outras funções de relevo foi deputado e Ministro da Justiça e dos Negócios Eclesiásticos do governo regenerador presidido pelo Marechal Saldanha (1853-1856). Era irmão de Francisco Xavier da Silva Pereira, o 1.º conde das Antas, e de dois outros parlamentares. Fez parte da Maçonaria, sendo grão-mestre do Círculo Irlandês de Lisboa (1853 e 1871).^[1]

Biografia

Foi filho de Francisco Xavier Silva Pereira, cavaleiro da Ordem de São Bento de Avis, coronel de infantaria do exército e governador da praça de Campo Maior. A sua mãe foi Antónia José de Abreu. Ao tempo do seu nascimento, o seu pai era oficial subalterno do regimento de Valença, em cuja praça a família permaneceu até 1807, ano em que o seu pai passou à reserva e foi fixar-se na cidade do Porto, com a patente de capitão. Era irmão de Francisco Xavier da Silva Pereira, o 1.º conde das Antas, do marechal-de-campo José Joaquim da Silva Pereira, do deputado António Júlio da Silva Pereira, do general de brigada e deputado Joaquim Narciso da Silva Pereira e de Adriano Augusto da Silva Pereira, escrivão do Tribunal da Relação do Porto.

Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, onde se formou em 1827, ingressou na magistratura, ascendendo a juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto e depois a juiz presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi eleito deputado em 1851 pelo círculo eleitoral de Arcos de Valdevez e reeleito em 1852 pelo círculo eleitoral de Sintra. Na primeira legislatura foi membro das comissões parlamentares de Verificação de Poderes e de Petições, sem intervenções relevantes no plenário. Integrou em 1853 a comissão parlamentar especial encarregada de dar parecer sobre o bill de indemnidade às ditaduras saldanhistas de 1851 e 1852.

Entre 3 de setembro de 1853 e 6 de junho de 1856 exerceu as funções de Ministro da Justiça e dos Negócios Eclesiásticos no 21.º governo da Monarquia Constitucional, presidido pelo duque de Saldanha, assumindo interinamente a pasta da Fazenda no período de 8 de Novembro de 1855 a 3 Janeiro de 1856, enquanto o titular, Fontes Pereira de Melo, esteve ausente em missão financeira no estrangeiro. Após ter abandonado o governo, não regressou à política activa, embora o seu nome tenha figurado no elenco da Comissão Central Eleitoral do Partido Regenerador aquando das eleições de Maio de 1858.

Silva Pereira apresentou um projecto de lei abolindo os castigos corporais militares, por «incompatíveis com a civilização e a humanidade» e defendeu um reforço de verbas para as obras públicas na região do Porto, em especial destinadas à reparação e conclusão da estrada entre Vila Nova de Gaia e Lourosa.

Foi fidalgo da Casa Real e comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa. Casou com Ana Cândida dos Reis, filha de Máximo José dos Reis, o último capitão-mor e primeiro presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Referências

↑ Sintralidades: Frederico Silva Pereira, primeiro deputado por Sintra.

21.º governo da Monarquia Constitucional (1851–1856)

Presidente do Conselho
de Ministros

Duque de Saldanha

Ministros e
Secretários de Estado

Reino	José Ferreira Pestana (1851) • Rodrigo da Fonseca (1851–1856)
Negócios Eclesiásticos e de Justiça	Joaquim Filipe de Soure (1851) • António Bernardo da Fonseca Moniz não empossado (1851–1852) • Rodrigo da Fonseca interino (1851–1852) • António Luís de Seabra (1852) • Rodrigo da Fonseca interino (1852–1853) • Frederico Guilherme da Silva Pereira (1853–1856)
Fazenda	Marino Miguel Franzini (1851) • Francisco da Silva Ferrão (1851) • António Maria de Fontes Pereira de Melo inicialmente interino (1851–1855) • Frederico Guilherme da Silva Pereira interino (1855–1856) • António Maria de Fontes Pereira de Melo continuação (1856)
Guerra	Duque de Saldanha interino
Marinha e Ultramar	Marquês de Loulé (1851) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (1851–1852) • Visconde de Atouguia (1852–1856)
Negócios Estrangeiros	António Aloísio Jervis de Atouguia (1851–1852) • Visconde de Almeida Garrett (1852) • Visconde de Atouguia inicialmente interino (1852–1856) •
Obras Públicas, Comércio e Indústria	António Maria de Fontes Pereira de Melo interino (1852–1855) • Rodrigo da Fonseca interino (1855–1856) • António Maria de Fontes Pereira de Melo interino; continuação (1856)

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v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • António César de Vasconcelos Correia (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • José Dionísio da Serra • José Xavier Mouzinho da Silveira • Joaquim António de Magalhães • José da Silva Carvalho (interino) • Joaquim António de Aguiar • António Barreto Ferraz de Vasconcelos • Manuel Duarte Leitão • Manuel António de Carvalho • João de Sousa Pinto de Magalhães • Manuel António Velez Caldeira • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • António Vieira de Castro • Francisco de Paula e Oliveira (não empossado) • António Vieira de Castro (reconduzido) • Passos Manuel (interino) • António Dias de Oliveira (interino) • José Alexandre de Campos • João de Oliveira • Manuel Duarte Leitão (2.ª vez; interino) • António Fernandes Coelho (interino) • João Cardoso da Cunha Araújo • António Bernardo da Costa Cabral • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez; interino) • Joaquim António de Magalhães (2.ª vez; interino) • Joaquim Filipe de Soure • Junta Provisória de Governo • Luís Mouzinho de Albuquerque (2.ª vez; interino) • João Baptista Felgueiras • António de Azevedo Melo e Carvalho • Visconde de Algés • Duque da Terceira (interino) • Conde de Tomar (interino) • José Bernardo da Silva Cabral (inicialmente interino) • Conde de Tomar (interino) • Duque de Palmela (interino) • Joaquim Filipe de Soure (2.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (4.ª vez) • José Jacinto Valente Farinho • Manuel Duarte Leitão (3.ª vez) • Francisco da Silva Ferrão • Bernardo Gorjão Henriques (interino) • Joaquim José de Queirós • José Joaquim de Azevedo e Moura • João Elias da Costa Faria e Silva • José Marcelino de Sá Vargas • Félix Pereira de Magalhães • Marino Miguel Franzini (interino) • Joaquim Filipe de Soure (3.ª vez) • António Bernardo da Fonseca Moniz (não empossado) • Rodrigo da Fonseca (interino) • António Luís de Seabra • Rodrigo da Fonseca (2.ª vez; interino) • Frederico Guilherme da Silva Pereira • Elias da Cunha Pessoa • Vicente Ferrer • António José de Ávila (interino) • José Silvestre Ribeiro • António José de Ávila (2.ª vez; interino) • João Martens Ferrão • Alberto António de Morais Carvalho • Gaspar Pereira da Silva • Anselmo José Braamcamp (interino) • Gaspar Pereira da Silva (continuação) • António Aires de Gouveia • Júlio Gomes da Silva Sanches (interino) • Augusto César Barjona de Freitas • Visconde de Seabra (2.ª vez) • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade (continuação) • João José de Mendonça Cortês • José Luciano de Castro • Duque de Saldanha (interino) • José Dias Ferreira (interino) • Marquês de Ávila (interino) • António Alves Martins (interino) • Augusto Saraiva de Carvalho • José de Melo Gouveia (interino) • José Marcelino de Sá Vargas (2.ª vez) • Augusto César Barjona de Freitas (2.ª vez) • António Cardoso Avelino • José de Sande Magalhães Mexia • Augusto César Barjona de Freitas (3.ª vez) • Tomás Ribeiro (interino) • António Maria do Couto Monteiro • Adriano Machado • António José de Barros e Sá • Júlio de Vilhena • Lopo Vaz de Sampaio e Melo • Augusto César Barjona de Freitas (4.ª vez; interino) • Manuel de Assunção • Francisco da Veiga Beirão • José Luciano de Castro (interino) • Francisco da Veiga Beirão (continuação) • Lopo Vaz de Sampaio e Melo (2.ª vez) • Emílio Brandão • Alberto António de Morais Carvalho (2.ª vez) • António Aires de Gouveia (interino) • António Teles de Vasconcelos • António de Azevedo Castelo Branco • Francisco da Veiga Beirão (2.ª vez) • José de Alpoim • Artur de Campos Henriques • Luís Pimentel Pinto (interino) • Artur de Campos Henriques (continuação) • José de Alpoim (2.ª vez) • Artur Montenegro • Artur de Campos Henriques (2.ª vez) • José de Abreu do Couto de Amorim Novais • António José Teixeira de Abreu • Artur de Campos Henriques (3.ª vez) • João de Alarcão • Conde de Castro e Sola • Francisco José de Medeiros • Venceslau de Lima (interino) • Artur Montenegro (2.ª vez) • Francisco da Veiga Beirão (3.ª vez) • Manuel Fratel
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v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios da Fazenda de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • António César de Vasconcelos Correia (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • José Dionísio da Serra • José Xavier Mouzinho da Silveira • José da Silva Carvalho (inicialmente interino) • Francisco António de Campos • José da Silva Carvalho (2.ª vez) • Francisco António de Campos (2.ª vez) • José Jorge Loureiro (interino) • José da Silva Carvalho (3.ª vez) • Visconde de Sá da Bandeira • Visconde de Porto Covo (não empossado) • Passos Manuel (interino) • João de Oliveira • Manuel António de Carvalho (interino) • Flórido Rodrigues Pereira Ferraz • Manuel Gonçalves de Miranda • Barão do Tojal (2.ª vez) • António José de Ávila (interino no final) • Junta Provisória de Governo • José Jorge Loureiro (2.ª vez; interino) • Barão do Tojal (3.ª vez) • Duque de Palmela (inicialmente interino) • Júlio Gomes da Silva Sanches • Visconde de Oliveira (interino) • Visconde de Algés (interino) • Conde do Tojal (4.ª vez) • Marino Miguel Franzini • Joaquim José Falcão • António Roberto Lopes Branco • António José de Ávila (2.ª vez) • Marino Miguel Franzini (2.ª vez; inicialmente interino) • Francisco da Silva Ferrão • António Maria de Fontes Pereira de Melo (inic. interino) • Frederico Guilherme da Silva Pereira (interino) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (continuação) • José Jorge Loureiro (3.ª vez; interino) • Júlio Gomes da Silva Sanches (2.ª vez; interino) • António José de Ávila (3.ª vez) • José Maria do Casal Ribeiro • António José de Ávila (4.ª vez) • Joaquim Tomás Lobo de Ávila • Matias de Carvalho e Vasconcelos • Conde de Ávila (5.ª vez) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (2.ª vez) • José Dias Ferreira • Carlos Bento da Silva • Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses (interino) • Carlos Bento da Silva (continuação) • Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses (interino) • Conde de Samodães • Augusto Saraiva de Carvalho • Anselmo José Braamcamp • Duque de Saldanha (interino) • José Dias Ferreira (2.ª vez) • Conde de Magalhães • Marquês de Ávila (6.ª vez) • Carlos Bento da Silva (2.ª vez; inicialmente interino) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (3.ª vez) • António Cardoso Avelino (interino) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (3.ª vez; continuação) • António Serpa • Carlos Bento da Silva (3.ª vez) • José de Melo Gouveia (interino) • António Serpa (2.ª vez) • Henrique de Barros Gomes • Lopo Vaz de Sampaio e Melo • António José de Barros e Sá (interino) • Lopo Vaz de Sampaio e Melo (continuação) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (4.ª vez) • Júlio de Vilhena (interino) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (4.ª vez; continuação) • Ernesto Hintze Ribeiro • Mariano de Carvalho • Henrique de Barros Gomes (2.ª vez; interino) • Augusto José da Cunha • João Franco • José de Melo Gouveia (2.ª vez) • Augusto José da Cunha (2.ª vez) • Mariano de Carvalho (2.ª vez) • Alberto António de Morais Carvalho (interino) • Mariano de Carvalho (2.ª vez; continuação) • Joaquim Pedro de Oliveira Martins • José Dias Ferreira (3.ª vez) • Pedro Vítor da Costa Sequeira (interino) • José Dias Ferreira (3.ª vez; continuação) • Augusto Fuschini • Ernesto Hintze Ribeiro (2.ª vez) • Frederico Ressano Garcia • António Eduardo Vilaça (interino) • Manuel Afonso de Espregueira • Anselmo de Andrade • Fernando Matoso dos Santos • António Teixeira de Sousa • Rodrigo Afonso Pequito • Manuel Afonso de Espregueira (2.ª vez) • Conde de Penha Garcia • António Teixeira de Sousa (2.ª vez) • Ernesto Driesel Schröeter • Fernando Martins de Carvalho • Manuel Afonso de Espregueira (3.ª vez) • João Soares Branco • Francisco de Paula de Azeredo • João Soares Branco (2.ª vez) • Anselmo de Andrade (2.ª vez)
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