Flavio Zveiter (Niterói, 11 de julho de 1981) é um advogado e professor brasileiro, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, órgão máximo da Justiça Desportiva no Brasil.
É filho de Luiz Zveiter, também ex-presidente do STJD e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sobrinho do deputado federal Sergio Zveiter, neto do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter e casado com a atriz Luíza Mariani.
Carreira
STJD
A família Zveiter estava no comando do STJD desde a década de 1990. Flávio já trabalhava como auditor do Tribunal desde 2000. Antes dele, o pai Luiz Zveiter foi presidente entre 1996 e 1998 e depois entre 2000 e 2005. Neste intervalo, Sérgio Zveiter, tio de Flávio, assumiu a presidência.[1] Waldemar Zveiter, avô de Flávio, desembargador e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi advogado e amigo pessoal de Roberto Marinho, fundador do Grupo Globo.
Flávio Zveiter foi eleito para a presidência do Tribunal em julho de 2012, tendo Caio Rocha como vice-presidente, e Paulo Schmitt, reeleito como procurador-geral.
Flávio Zveiter foi indicado para compor o STJD, como representante dos clubes da então série A, conforme a previsão contida no artigo 55 da lei 9.615. A indicação foi aprovada por unanimidade.[2]
Foi durante a gestão de Flávio Zveiter que o STJD envolveu-se no polêmico caso do rebaixamento da Portuguesa. Por causa da escalação irregular do meia Héverton, a Portuguesa foi punida, perdeu três pontos e acabou rebaixada para a Campeonato Brasileiro Série B, mantendo o Flamengo, que também escalou irregularmente o lateral André Santos, e por causa disso também foi punido perdendo três pontos também, na primeira divisão depois de uma longa batalha no Tribunal.
Em 2014 anunciou que não se candidataria a reeleição para voltar a atuar exclusivamente no escritório de advocacia da família.[3] Em junho do mesmo ano Caio Rocha foi eleito seu sucessor.[4] No entanto, Flávio continuou como auditor.
No ano de 2015, esteve como membro da Comissão de Juristas no Senado Federal sendo responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei Geral do Desporto.[5] Foi empossado em 2 de fevereiro de 2016 como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o Triênio - 2016/2018[6] - representando o Estado do Rio de Janeiro.
É membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo[7] e desde julho de 2016, assume como Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB[8].
Em maio de 2017 foi indicado através da Conmebol[9] para, desde então, integrar o Comitê de Ética da FIFA[10], sendo o primeiro brasileiro a ocupar tal cargo.
Obras publicadas
- O Curso de Direito Desportivo Sistêmico – Volume II (co-autor - Editora Quartier Latin, 1.152 páginas)
Referências
