EU INTCEN

Centro de Inteligência e de Situação da União Européia (EU INTCEN)
Organização
Natureza jurídica	Direção
Atribuições	Análise de Inteligência
Dependência	Serviço Europeu de Ação Externa
Chefia	José Casimiro Morgado, Diretor do EU INTCEN
Localização
Sede	Avenue de Cortenbergh 150-158, 1000 Bruxelas 50.845318° N 4.39019° E
Histórico
Antecessor	EU Sitcen
Criação	2002
Sítio na internet
https://eeas.europa.eu

O Centro de Inteligência e de Situação da União Européia (EU INTCEN) é o órgão de inteligência da União Européia. Desde janeiro de 2011 o EU INTCEN faz parte do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), baixo a autoridade do Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

Funções

A missão do EU INTCEN consiste em proporcionar análise de inteligência, aviso prévio e consciência situacional à Alta Representante Federica Mogherini, ao Serviço Europeu de Ação Externa, a outros órgãos da União Européia com concorrência nos âmbitos da Política Externa e de Segurança Comum, Política de Defesa e de Segurança Comum e Contraterrorismo, bem como aos estados membros.

O EU INTCEN leva a cabo esta missão mediante o rastreamento contínuo e a análise da situação internacional, em particular em regiões sensíveis e em matérias relacionadas com o terrorismo e a proliferación de armas de destruição em massa.

História

Com o estabelecimento em 1999 da Política Européia de Segurança e de Defesa, um grupo de analistas começou a produzir no que então se chamava Centro de Situação Conjunto (SITCEN)^[1] análises de situação baseadas em fontes abertas. A raiz dos atentados do 11 de setembro de 2001, o Alto Representante Javier Solana decidiu utilizar o SITCEN para começar a produzir análises classificadas baseadas em contribuições de serviços de inteligência^[2]. A partir de 2002 o SITCEN converteu-se num foro para intercâmbio de informação sensível entre os serviços de inteligência exterior de Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos e Reino Unido. Nessa primeira época as funções do SITCEN eram:

• Contribuir para o aviso precoce, em cooperação com os órgãos militares do Conselho. Fontes: inteligência civil e militar, informação diplomática e fontes abertas.
• Realizar monitoramento e análise da situação.
• Proporcionar a infra-estrutura necessária para o funcionamento de células de crise.
• Proporcionar um ponto de contacto operativo para o Alto Representante.^[3].

A petição de Javier Solana, o Conselho da União Européia concordou em junho de 2004 que no seio do SITCEN formar-se-ia uma célula contraterrorista.^[4][5]. Esta célula estaria encarregada de produzir análises contraterroristas sobre a base da informação facilitada pelos serviços de segurança dos países membros.

A partir de 2005, o SITCEN utilizou habitualmente a denominação Centro de Situação da União Européia (EU SITCEN)^[6]. Em 2012, seu nome oficial passou a ser Centro de Análise de Inteligência da União Européia (EU INTCEN) e, em 2015, Centro de Inteligência e de Situação da União Européia (EU INTCEN).

Diretores

• William Shapcott, antigo diplomata britânico (2001-2010).
• Ilkka Salmi, anteriormente director do serviço finlandês de segurança SUPO (2011-2015).^[7]
• Gerhard Conrad, antigo membro do BND, Serviço Federal de Inteligência da Alemanha (2015-2019).^[8]
• José Casimiro Morgado, anteriormente Diretor Geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa de Portugal (2019- ) .^[9]

Organização

Em outubro de 2019 o EU INTCEN está composto por duas Divisões:^[10]

• Análise de Inteligência e Produção. É responsável por elaborar análises estratégicas baseadas nas contribuições dos serviços de inteligência e de segurança dos estados membros. Conta com várias secções geográficas e temáticas.
• Apoio, e Obtenção de Fontes Abertas.

Em 2012 e 2013, EU INTCEN contava com cerca de 70 membros.^[11]

Capacidade Única de Análise de Inteligência (SIAC)

Desde 2007, o EU INTCEN faz parte da Capacidade Única de Análise de Inteligência, que combina a inteligência civil (EU INTCEN) com a militar (Direcção de Inteligência do Estado Maior da União Européia).^[12] No marco da SIAC elaboram-se análise que incorporam informações recebidas de Serviços de Inteligência civis e militares.^[13]

O EU INTCEN e a Direcção de Inteligência do Estado Maior da União Européia são os principais usuários dos serviços do Centro de Satélites da União Europeia (SATCEN), encarregado da interpretação de imagens satelitales.^[14]

Ver também

• Serviço Europeu de Ação Externa

Referências

1. http://www.statewatch.org/news/2009/aug/SitCen2009.pdf Buuren, J. van (2009) Secret Truth. The EU Joint Situation Centre. Amsterdam: Eurowatch
2. O documento que pode ser considerado como "acta fundacional" do SITCEN, foi firmado por Javier Solana em 15 de novembro de 2001. Council of the European Union (15 Novembro 2001).Intelligence cooperation, SN 4546/1/01 REV 1.
3. House of Lords (2003). Select Committee on European Union Seventh Report. Appendix 5. Joint Situation Centre (JSC)
4. Council of the European Union (8 Junho 2004). Summary of remarks by Javier SOLANA, EU High Representative for the CFSP, on Terrorism and Intelligence Cooperation
5. House of Lords (9 Setembro 2004). Select Committee on European Union Fourth Report. EU Counter-Terrorism Activities. Letter from Rt Hon David Blunkett MP, Home Secretary, Home Office to the Chairman
6. A título de exemplo veja-se Council of the European Union (5 Dezembro 2005). Implementation of the EU Strategy against proliferation of WMD, ST14520/05
7. http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/esdp/118626.pdf EU High Representative Catherine Ashton appoints Director of the European Union Situation Centre (SITCEN) for the External Action Service, 17 Decembro 2010
8. http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/germany/12045948/Germanys-Mr-Hizbollah-to-head-up-EUs-joint-intelligence-operation.html "Germany's 'Mr Hizbollah' to head up EU's joint intelligence operation". The Telegraph, 11 Decembro 2015
9. https://www.dn.pt/pais/ex-chefe-das-secretas-portuguesas-nomeado-reponsavel-por-servicos-de-informacao-da-ue-11271302.html "Chefe das secretas portuguesas nomeado responsável por serviços de informação da UE". Diário de Notícias, 5 Setembro 2019
10. https://eeas.europa.eu/sites/eeas/files/2019-01-10_-_eeas_2.0_orgchart.pdf EEAS. HQ Organisation chart as of 1 October 2019
11. http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-2012-006017&language=EN Answer given by High Representative/Vice-President Ashton on behalf of the Commission. 25 July 2012
12. http://www.eeas.europa.eu/archives/docs/csdp/documents/pdf/finalproof-impetusn9_en.pdf "Evolution of EUMS Intelligence Directorate and a way ahead ". Impetus, 9 (Spring/Summer 2010): p. 16.
13. http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-2012-006020&language=CS Joint answer given by High Representative/Vice-President Ashton on behalf of the Commission Written questions : E-006018/12 , E-006020/12, 16 Agosto 2010
14. http://www.satcen.europa.eu/Search/lt-general-esa-pulkkinen-director-general-of-the-european-union-military-staff-visits-satcen Lt. General Esa Pulkkinen, Director General of the European Union Military Staff, Visits SATCEN, 23 Março 2018