Comarca de Setúbal

Comarca de Setúbal
Comarca de Setúbal
Organização
País Portugal Portugal
Sede Setúbal
Juízes 21 Juízes de Instância Central
14 Juízes de Instância Local
Procuradores 13 Procuradores da República
22 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juiz Desembargador António José Fialho
Coordenador Procurador-Geral Adjunto João Eduardo Palma
Administrador Maria Isabel Mendes Vieira
Jurisdição
Área 4480 km²
População 305 349 hab. (2011)
Municípios 7
Tribunal de Recurso Relação de Évora

A Comarca de Setúbal é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Setúbal.[1][2][3]

A Comarca abrange uma área de 4480 km² e tem como população residente 305 349 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Setúbal os seguintes municípios:[4]

A Comarca de Setúbal integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.

Dispõe da seguinte página Web: https://comarcas.tribunais.org.pt/comarcas/nucleo.php?com=setubal&nucleo=SET%C3%9ABAL&id_nucleo=186.

Referências

  1. ↑ Ministério Público. «Comarca de Setúbal» 
  2. ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).