A Comarca de Lisboa Oeste é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede na Vila de Sintra.[1][2][3]
A Comarca abrange uma área de 778 km² e tem como população residente 1 008 255 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Lisboa Oeste os municípios seguintes:[4]
A Comarca de Lisboa Oeste integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Lisboa Oeste»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
