Assembleia Constituinte de 1946

Assembleia Constituinte de 1946
Gustavo Capanema Assinando a constituição
Tipo
Tipo	Assembleia constituinte
História
Fundação	1 de fevereiro de 1946 (1946-02-01)
Dissolução	18 de setembro de 1946 (1946-09-18)
Liderança
Presidente	Melo Viana, PSD
Local de reunião
Palácio Tiradentes

A Assembleia Constituinte de 1946 foi instaurada em 1 de fevereiro de 1946 para promulgar uma carta constitucional democrática após 15 anos de Estado Novo, promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1938;^[1] sendo assim, se trata de, em suma, um resgate histórico da carta constitucional previamente citada, restaurando a democracia imbuída pelo Estado Novo (1937-1946), acrescendo direitos trabalhistas, além do apreço pelo Poder Legislativo.

Composição

^[2]^[3]

Partido	Sigla	%	Ideologia
Partido Social Democrático	PSD	52.7%	Centrismo[4]
União Democrática Nacional	UDN	28.6%	Conservadorismo
Partido Trabalhista Brasileiro	PTB	7.7%	Trabalhismo
Partido Comunista	PCB	4.9%	Comunismo

Referências

1. «Assembleia Constituinte de 1946» 
2. «Del7586». www.planalto.gov.br. Consultado em 12 de julho de 2023 
3. «Quem é quem na Constituinte de 1946 | Atlas Histórico do Brasil - FGV». atlas.fgv.br. Consultado em 12 de julho de 2023 
4. «PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD-1945-1965)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 12 de julho de 2023 

Ligações externas

• Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira