A XIII Legislatura (2023-2024)[1] foi o anterior mandato da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, resultante das eleições regionais de 2023.[1][2] Até hoje, foi a legislatura com o maior número de grupos parlamentares e partidos representados, num total de nove.
A legislatura teve início em 11 de outubro de 2023, com a tomada de posse dos deputados eleitos em 2023, e terminou em 6 de junho de 2024, com a tomada de posse dos eleitos nas eleições seguintes[3][4].
Grupos parlamentares e deputados únicos
Houve nove partidos representados, quatro dos quais apenas com deputados únicos em vez de grupos parlamentares.
Nesta legislatura, a Iniciativa Liberal e o Chega obtiveram pela primeira vez representação na Assembleia Legislativa. O Bloco de Esquerda e o Pessoas-Animais-Natureza, que já tinham tido representação no passado mas não na legislatura imediatamente anterior, regressaram ao Parlamento[5].
Ao contrário do que sempre aconteceu na Assembleia da República e que corresponde grosso modo ao posicionamento de cada partido no espectro político, o Chega, de direita radical, ficou sentado à esquerda do hemiciclo, entre o Partido Socialista e o Junto pelo Povo, ambos de centro-esquerda[6][7]. Também ao contrário do que acontece a nível nacional, a Iniciativa Liberal senta-se ao centro, ao invés de à direita do Partido Social Democrata.
A distribuição dos lugares pelos grupos parlamentares foi a seguinte[2]:
Presidente e Mesa
José Manuel Rodrigues, que já presidia à Assembleia na legislatura anterior, foi eleito para um segundo mandato.
José Prada, Rubina Leal, ambos do PPD/PSD, e Sérgio Gonçalves, do PS, foram eleitos vice-presidentes. Clara Tiago, do PPD/PSD, e Olga Fernandes, do PS, foram as secretárias da Mesa, e Carlos Fernandes, do PPD/PSD, e Gonçalo Aguiar, do PS, os vice-secretários[8].
Lista de deputados
Todos os deputados são eleitos por um único círculo eleitoral correspondente a todo o território da região autónoma. Os deputados que exerceram funções nesta legislatura foram os seguintes:
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Mandato
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Grupo parlamentar
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Lista por que foi eleito
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Notas
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Ver também
Ligações externas
Referências
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