Vice-primeiro-ministro da Espanha

Vice-primeiro-ministro da Espanha Vicepresidente del Gobierno de España
Brasão de armas da Espanha
Vice-primeiro-ministro da Espanha Bandeira da Espanha
No cargo Carmen Calvo Poyato, Pablo Iglesias Turrión, Nadia Calviño e Teresa Ribera desde 13 de janeiro de 2020
Governo da Espanha
Estilo	Excelentíssimo/a Señor/a
Residência	Edificio Semillas
Nomeado por	Monarca
Designado por	Primeiro-ministro
Duração	Não há tempo de duração
Precursor	Vice-presidente do Conselho de Ministros
Criado em	03 de outubro de 1840
Primeiro titular	Joaquín María Ferrer
Salário	€77,992

O Vice-primeiro-ministro da Espanha, oficialmente Vice-Presidente do Governo, (em castelhano: Vicepresidente del Gobierno de España) é o segundo cargo mais importante da política espanhola, estando logo atrás do primeiro-ministro da Espanha, assumindo suas funções quando o primeiro-ministro está ausente ou incapaz de exercer o poder.

A pessoa para o cargo é geralmente escolhida a dedo pelo primeiro-ministro dos membros do Gabinete e nomeada pelo Monarca, diante da qual faz o juramento. Quando há mais de um Vice-primeiro-ministro, eles são chamados de Primeiro Vice-primeiro-ministro, Segundo Vice-primeiro-ministro, etc. A Sede da vice-presidência do Governo da Espanha é o Edifício Semillas, no Complexo La Moncloa .

Atualmente, o governo espanhol possui quatro vice-presidências. A primeira é ocupada por Carmen Calvo desde 7 de junho de 2018. Em 13 de janeiro de 2020, Pablo Iglesias assumiu a segunda vice-presidência, Nadia Calviño ocupou a terceira e Teresa Ribera assumiu a quarta.

Calvo, que é a 21º vice-primeira-ministra da Espanha e a quarta mulher a assumir essa posição, também é ministra da Presidência, Relações com as Cortes e Memória Democrática. Iglesias é ministro dos Direitos Sociais e Agenda 2030, Calviño é ministra de Assuntos Econômicos e Transformação Digital e Ribera é ministra para Transição Ecológica e Desafio Demográfico.

História

O cargo de vice-presidente do governo, como o primeiro-ministro, remonta ao século XIX. Uma parte da doutrina considera que a criação do cargo foi em 1925, depois que o ditador Miguel Primo de Rivera terminou com o governo militar e estabeleceu um governo civil. No entanto, as evidências históricas^[1][2] provam que entre 1840 e 1841 o cargo já existia sob o nome de Vice-Presidente do Conselho de Ministros, mantendo esta posição o futuro primeiro-ministro Joaquín María Ferrer. Após o vice-primeiro-ministro Ferrer, o cargo não foi usado novamente ou foi coletado por qualquer Constituição ou lei subseqüente até o século XX .

Assumindo que os objetivos para os quais a Direção Militar foi criada foram completados, Primo de Rivera transformou o Governo da Espanha em um governo civil em 1925, restabelecendo o Conselho de Ministros, a Presidência do Conselho de Ministros e recriando a Vice-Presidência, cujo objetivo era substituir o presidente em casos de ausência ou doença. Este vice-presidente, disse o artigo 3 do Decreto Real, foi nomeado pelo presidente dentre os membros do Conselho de Ministros.^[3] A vice-presidência foi investida no subsecretário do Interior, Severiano Martínez Anido, que combinou a posição com a do ministro do Interior .^[4]

Com a renúncia de Primo de Rivera e a queda da monarquia, a Segunda República foi estabelecida na Espanha, que não previu a qualquer momento a existência dessa posição, em dezembro de 1933.^[5] O primeiro-ministro Lerroux nomeou Diego Martínez Barrio Vice-Presidente do Conselho de Ministros, uma posição para a qual ele renunciou apenas três meses depois.^[6]

Ao mesmo período em que a Presidência, a Vice-Presidência mudou seu nome com a Lei de 30 de janeiro de 1938 para Vice-Presidência do Governo e, com a formação do primeiro governo de Franco, esta posição foi concedida ao general Francisco Gómez-Jordana Sousa. De 1938 a 1981 a posição foi ocupada por oficiais militares, com exceção dos vice-presidentes Torcuato Fernández Miranda (1973-1973) e José García Hernández (1974-1975). Desde 1981, com uma democracia marcadamente estabelecida na sociedade, o primeiro-ministro Calvo-Sotelo nomeou um civil como vice-primeiro-ministro, separando definitivamente o poder militar do poder executivo, situação que permanece até hoje.

Responsabilidades

O vice-primeiro-ministro da Espanha é responsável por:^[7]

• Assessorar ao Presidente do Governo (Primeiro-ministro).
• Assistir ao Gabinete, às Comissões Delegadas do Governo e à Comissão Geral de Secretários de Estado e Subsecretários.
• Apoiar o Presidente do Governo, especialmente exercendo as responsabilidades em relação à preparação e acompanhamento do Programa do Governo.
• Coordenação Interministerial dada pela legislação vigente, pelo Governo ou pelo Presidente.
• Atender o governo com suas relações com os tribunais gerais.
• Preparar, executar e acompanhar o programa legislativo do Governo e, especialmente, o seu processamento parlamentar.
• Apoio material, econômico, financeiro, pessoal e gestão orçamentária e, em geral, quaisquer responsabilidades necessárias pelo Presidente e pela Presidência dos órgãos dependentes do Governo .
• Sendo o Secretário no Conselho de Ministros.

Vice-primeiros-ministros

Ex-vice-primeiros-ministros vivos

• 
  Villa Rodolfo Martín
  No cargo: 1981–1982
  Idade: 90
• 
  Alfonso Guerra
  No cargo: 1982-1991
  Idade: 84
• 
  Narcís Serra
  No cargo: 1991–1995
  Idade: 81
• 
  Francisco Álvarez-Cascos
  No cargo: 1996–2000
  Idade: 77
• 
  Mariano Rajoy
  No cargo: 2000-2003
  Idade: 69
• 
  Rodrigo Rato
  No cargo: 2003–2004
  Idade: 75
• 
  María Teresa Fernández de la Vega
  No cargo: 2004–2010
  Idade: 75
• 
  Elena Salgado
  No cargo: 2011
  Idade: 75
• 
  Soraya Sáenz de Santamaría
  No cargo: 2011-2018
  Idade: 53

O vice-primeiro-ministro mais recente a morrer foi Alfredo Pérez Rubalcaba (esteve no cargo entre 2010-2011) em 10 de maio de 2019, aos 67 anos.

Ver também

• Política da Espanha
• Conselho de Ministros da Espanha

Referências

1. «Royal Decree, by which the Queen Regent provides that Joaquin Maria Ferrer Vice President of the Council of Ministers, is in charge of the Ministry of Finance until it is responsible for it in the holder D. Agustin Fernandez Gambio, Consul of Spain in Bayonne.» (PDF) 
2. «Minutes of the Cortes - March 1841» 
3. «Royal decree suppressing the positions of President, Members and Secretary of the Military Directorate; restore the positions of President of the Council of Ministers and of the Ministers of the Crown.» (PDF) 
4. «Royal decree appointing Mr. Severiano Martínez Anido, Minister of the Interior, as Vice President of the Council of Ministers.» (PDF) 
5. «Decree appointing Vice President of the Council of Ministers to Mr. Diego Martínez Barrio.» (PDF) 
6. «Decree admitting the resignation of Diego Martínez Barrio to the position of Vice President of the Council of Ministers.» (PDF) 
7. Royal Decree 199/2012, 23 January, for explaining the structure of the Ministry of the Presidency and changing the Royal Decree 1887/2011, 30 December, for establishing the structure of the ministerial departments (em castelhano)