Vice-presidente do Cazaquistão

Vice-presidente do Cazaquistão
Brasão de armas do Cazaquistão
No cargo Abolido desde 22 de fevereiro de 1996
Nomeado por	Presidente do Cazaquistão
Criado em	24 de abril de 1990
Primeiro titular	Sergey Tereshchenko
Último titular	Erik Asanbayev
Abolido em	22 de fevereiro de 1996

O vice-presidente da República do Cazaquistão foi uma posição que existiu de 1991 a 1996 no Cazaquistão.^[1] A primeira e única pessoa que ocupou tal posição foi Erik Asanbayev, desde a proclamação da independência em 16 de dezembro de 1991 até 22 de fevereiro de 1996.

Surgimento do cargo

O cargo de vice-presidente da RSS Cazaque foi introduzido simultaneamente com o cargo de presidente de acordo com a Lei da RSS Cazaque de 24 de abril de 1990 "Sobre o Estabelecimento do Cargo de Presidente da RSS Cazaque e Emendas e Adições à Constituição (Lei Básica) da RSS Cazaque"^[2]. Segundo ele:

• O vice-presidente da RSS Cazaque desempenha certas de suas funções pela autoridade do Presidente da RSS Cazaque e substitui o Presidente em caso de sua ausência ou incapacidade de desempenhar suas funções.
• Se o Presidente da RSS Cazaque por uma razão ou outra não puder desempenhar suas funções, até a eleição de um novo Presidente da RSS Cazaque, seus poderes serão transferidos para o Vice-presidente da RSS Cazaque, e se isso não for possível, ao Presidente do Conselho Supremo da RSS Cazaque.
• O vice-presidente da RSS Cazaque é eleito pela primeira vez pelo Conselho Supremo da RSS Cazaque por um período de seis anos.

Para o cargo, o Conselho Supremo elegeu Sergey Tereshchenko, que anteriormente havia ocupado o cargo de primeiro vice-presidente do Conselho Supremo. Serviu de 24 de abril a 13 de maio de 1990.

Em 13 de maio, Serhiy Tereshchenko foi nomeado primeiro secretário do Comitê Regional Shymkent do PCC, e o cargo de vice-presidente ficou vago.

Em 20 de novembro de 1990, o Conselho Supremo aprovou a Lei "Sobre melhorar a Estrutura do Poder e Administração do Estado na RSS Cazaque e fazer alterações e adições à Constituição (Lei Básica) da RSS Cazaque"^[3], segundo a qual o cargo de vice-presidente da RSS Cazaque foi introduzido.

Em 1 de dezembro de 1991, nas eleições presidenciais, Erik Asanbayev,^[4] que anteriormente havia ocupado o cargo de Presidente do Conselho Supremo, foi eleito para o cargo de vice-presidente.

Desde 10 de dezembro, o cargo é renomeado para vice-presidente da República do Cazaquistão. Após 6 dias, a independência da república soviética foi proclamada.

De acordo com as alterações à Constituição da RSS Cazaque de 2 de julho de 1992, o Presidente da República do Cazaquistão e o Vice-presidente da República do Cazaquistão são eleitos pelos cidadãos da República do Cazaquistão com base em sufrágio universal, igual e direto por votação secreta por um mandato de cinco anos. A candidatura ao cargo de vice-presidente da República do Cazaquistão é proposta pelo candidato a presidente da República do Cazaquistão.

Lista de vice-presidentes

Nº	Vice-presidente		Início do mandato	Fim do mandato	Presidente
República Socialista Soviética Cazaque
1	Sergey Tereshchenko		24 de abril de 1990	13 de maio de 1990	Nursultan Nazarbayev
Vago
2	Erik Asanbayev		16 de outubro de 1991	16 de dezembro de 1991
República do Cazaquistão
1	Erik Asanbayev		16 de dezembro de 1991	22 de fevereiro de 1996	Nursultan Nazarbayev

Ver também

• Lista de presidentes do Cazaquistão
• Lista de primeiros-ministros do Cazaquistão

Referências

1. «| ЦентрАзия». centrasia.org. Consultado em 27 de maio de 2022 
2. «Закон Казахской Советской Социалистической Республики от 24 апреля 1990 г. Об учреждении поста Президента Казахской ССР и внесении изменений и дополнений в Конституцию (Основной Закон) Казахской ССР». Информационная система ПАРАГРАФ. Consultado em 27 de maio de 2022 
3. «О совершенствовании структуры государственной власти и управления в Казахской ССР и внесении изменений и дополнений в Конституцию (Основной Закон) Казахской ССР - ИПС "Әділет"». adilet.zan.kz. Consultado em 27 de maio de 2022 
4. Elections in Asia and the Pacific : a data handbook. Dieter Nohlen, Florian Grotz, Christof Hartmann. Oxford: Oxford University Press. 2001. OCLC 48585734