Tete é uma província da região central de Moçambique, A sua capital é a cidade de Tete, localizada a cerca de 1570 km a norte da cidade de Maputo, a capital do país. Com uma área de 100 724 km² e uma população de 2 764 169 habitantes em 2017, esta província está dividida em 15 distritos e possui, desde 2022, cinco municípios.
A província de Tete está localizada no topo da região centro de Moçambique, sendo a única em contacto fronteiriço com 3 países: a nordeste com o Malawi, a noroeste com a Zâmbia, a sudoeste com o Zimbabwe; e a sul com as províncias de Manica, Sofala e Zambézia.
Economia & Mineração
A província de Tete tem cerca de 23 biliões de toneladas de reservas de carvão, na sua maioria inexploradas e ainda está nos estágios iniciais de um enorme desenvolvimento de recursos naturais. De acordo com os dados de 2012 do governo, as concessões e licenças de exploração mineiras cobrem aproximadamente 3,4 milhões de hectares, ou 34 por cento da área da província de Tete. Cerca de um terço destas são de mineração de carvão.[2][3]
1,429 famílias foram reassentadas para abrir caminho para as operações mineiras internacionais da Vale (Brasil) e da Rio Tinto (UK) na província de Tete, em Moçambique, e têm enfrentado perturbações sérias no seu acesso à alimentação, à água e ao trabalho, segundo relatório da ONG internacional Human Rights Watch.[4] A velocidade a que o governo Moçambicano aprovou licenças de mineração ultrapassou a criação de salvaguardas adequadas para a proteção das populações directamente afectadas. Em 5 anos, da descoberta da reserva até atingir alta velocidade de extrativismo, o país saltou para o 10º lugar mundial de maior produtor de carvão mineral, e a oferta de voos para a região passou de 2 para 12 semanalmente.[5]
A promessa inicial de geração de emprego, renda e desenvolvimento foi frustrada em parte pela maciça presença de empregados estrangeiros, sobretudo brasileiros e portugueses, em detrimento da contratação de moçambicanos. Isto aconteceu em parte pela falta de vontade das empresas, pela falta de mão de obra local qualificada,[6] pela deficiente produção alimentar local que ainda requer a importação de comida (produtos básicos ou pré-preparada) para alimento de seus funcionários. A indústria extrativa foi prejudicada pela falta de infraestrutura do país, com uma única ferrovia no início, a linha de Sena, conectando a zona mineira ao litoral, distante mais de 500km. Esta ferrovia, que tinha sido abandonada durante a guerra civil, continuou a sofrer de frequentes descarrilamentos ou interrupção por cheias depois de uma reabilitação problemática.[7] A capacidade de exportação de carvão aumentou depois da entrada em serviço do Corredor de Nacala.[8] Outros problemas continuam, como a não concretização de promessas como a construção de escolas ou asfaltamento de estradas, bem como o agravamento de problemas de saúde causados pela poeira das minas.[5][9]
Demografia
População
De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província de Tete tem 2 764 169 habitantes em uma área de 100 724km², e, portanto, uma densidade populacional de 27,4 habitantes por km². Quando ao género, 51,2% da população era do sexo feminino e 48,8% do sexo masculino.[10]
O valor de 2017 representa um aumento de 980 202 habitantes ou 54,9% em relação aos 1 783 967 residentes registados no censo de 2007.[11]
A província de Tete foi formada a partir do distrito de Tete[12] do período colonial. Este distrito foi criado por decreto de 24 de Novembro de 1835, a partir do distrito de Quelimane.[13]
Governo
Administradores provinciais
Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[14]
A província de Tete está dividida em 15 distritos, os 12 já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[31] mais o distrito de Tete, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e os novos distritos de Dôa e Marara:[32]
