Senado (Camarões)

Senado dos Camarões

Sénat

Senate
Tipo
Tipo
Câmara alta do Parlamento Nacional dos Camarões
Limites de mandato
5 anos
História
Fundação 27 de fevereiro de 2013 (2013-02-27)
Liderança
Presidente
Marcel Niat Njifenji, RDPC
desde 12 de junho de 2013
Estrutura
Assentos 100 senadores
Grupos políticos
Governo (93)

Oposição (7)

  •      FSD (7)
Eleições
70 por eleições indiretas
30 indicados pelo presidente do país
Primeira eleição
14 de abril de 2013
Última eleição
25 de março de 2018
Local de reunião
Palais des congrès
Iaundé, região do Centro, departamento de Mfoundi, Camarões

O Senado é a câmara alta do Congresso Nacional dos Camarões e, ao lado da Assembleia Nacional, faz parte do Poder Legislativo do país. Está na sua segunda legislatura, constituída em 25 de março de 2018.

História

Foi criado, em 1996, após uma emenda à Constituição de Camarões criar a câmara alta.[1][2]

No entanto, o poder de convocar o Colégio eleitoral e convocar eleições para o Senado permaneceu com o presidente Paul Biya, que optou por não fazê-lo até que ele assinou o decreto 2013/056, em 27 de fevereiro de 2013, que estabeleceu 14 de abril de 2013 como a data das primeiras eleições.[1]

Sistema eleitoral

O Senado tem 100 cadeiras, das quais 70 são eleitas e 30 indicadas pelo presidente, com cada região do país tendo dez senadores. Os senadores são eleitos pelos 10.636 membros dos 360 conselhos municipais existentes, ou seja, a população não vota diretamente no nome dos senadores.[1]

Legislaturas

Primeira legislatura

As primeiras eleições para o Senado foram organizadas, em 14 de abril de 2013.[3] Os 70 senadores foram eleitos após votação indireta, incluindo 56 do RDPC, no poder, e 14 do FSD, o principal partido da oposição. O número de senadores foi completado para 100 com a nomeação, pelo presidente da República, em 8 de maio de 2013, de outros 30 senadores.[4]

Segunda legislatura

As segundas eleições senatoriais foram realizadas, em 25 de março de 2018, e os resultados foram anunciados, em 5 de abril de 2018.[5] Ao final da votação indireta, o RDPC conquistou 63 cadeiras e o FSD apenas sete, ou seja, o dobro da primeira legislatura. O presidente da República completou a lista para 100 conforme estipulado pela constituição ao nomear outros 30 senadores, em 12 de abril de 2018.[6]

Presidente

De acordo com a constituição dos Camarões, o mandato interino do presidente da República, em caso de vacância, por morte, renúncia ou impedimento permanente constatado pelo Conselho Constitucional, é exercido de pleno direito, até a eleição do novo presidente, pelo presidente do Senado, que, por sua vez, se for impedido, será substituído, segundo a ordem de precedência do Senado.[2]

Marcel Niat Njifenji foi eleito presidente do Senado, em 12 de junho de 2013. Membro do gabinete político do Reunião Democrática do Povo de Camarões (RDPC), partido no poder, obteve 86 votos a favor, nenhum voto contra e 14 votos inválidos e Aboubakary Abdoulaye, chefe tradicional da região Norte, foi eleito o 1º vice-presidente do Senado.[2]

Atuais membros

Estes são os atuais senadores do país:[7][8]

Região Membros eleitos Membros indicados
Adamawa Siroma Aboubakar
Abdoulahi Maikano
Paul Haman
Paul Maande
Joël Nguiebe
Madeleine Haoua
Tidjiani Ahmadou
Hamadou Baba
Sabo Moussa
Gabdo Mohaman
Centro Sylvestre Naah Ondoa
Jean Marie Mama
Pascal Anong Adibimé
René Bell Luc
Nicole Okala Bilaî
Elie Essomba Tsoungui
Emmanuel Nnemdé
Laurent Nkodo
Pius Ondoua
Jean Marie Pongmoni
Leste Charles Salé
Isabelle Tokpanou
Monique Ouli Ndongo
Badel Ndanga Ndinga
Benjamin Amama Amama
Marie Claire Moampea
Jean Mboundjo
Joseph Roland Matta
René Zé Nguelé
Marlyse Aboui
Extremo Norte Abba Boukar
Hamadou Alioum Alhadji
Julienne Djakaou
Abdoulkarim Mahamat
Mme Zakiatou
Abdoulaye Wouyack Marava
Martin Amrakaye
Marouf Mahamat Bahar
Jean-Baptiste Baskouda
Dakolé Daïssala
Litoral Geneviève Tjoues
Thomas Tobbo Eyoum
Marie Armande Din Bell
Roger Victor Mbassa Ndine
Simon Kingué
Jean Jules Ebongue Ngoh
Claude Kemayou
Madiba Songue
David Siegfried Etame Massoma
Pierre Flambeau Ngayap
Norte Youssoufa Daoua
Pierre Namio
Yvonne Asta
Ahmadou Alim
Maurice Amidou
Mme Adamou
Bebnone Payounni
Aboubakary Abdoulaye (1º vice-presidente)
Aïcha Pierrette Hayatou
Hamadou Abbo
Noroeste Simon Achidi Achu
David Akwo Wallang
Ignatius Dinga
Emma Enoh Lafon
John Wanlo
Zacharie Awanga
Stephen Yerima Jikong
Doh Gayonga III
Francis Nkwain
Fon Teiche Nje II
Sul Delphine Medjo
Calvin Zang Oyono
Samuel Obam Assam
Grégoire Mba Mba
Thérèse Eloumba Medjo
Nnanga Ndoume
Raymond Mbita Mvaebeme
Pierre Henri Ngalli Ngoa
François Xavier Menye Ondo
Paulette Bisseck
Sudoeste Tabe Tando Ndiep Nso
Rebecca Amah Ankie Affiong
Lucas Fontem Njifua
Daniel Matute
Agnès Ndode Ntube
Andrew Moffa Otte
Charles Mbella Moki
Peter Mafany Musonge
Ngo Victor Mukete Essimi
Simon Onjwo Anja
Oeste Jean Tsomelou
Bernard Tantse Tagne
Paul Tatchouang
Delphine Metiedje Nguifo Tchetagne
Etienne Sonkin
Raoul Tchomnou
Nono
Ibrahim Mbombo Njoya
Victor Djomo Kamga
Marcel Niat Njifenji (presidente)

Referências

  1. a b c «Focus On: Cameroon's First Senate Race» (em inglês). ElectionGuide Digest. 2 de abril de 2013. Consultado em 27 de maio de 2022. Arquivado do original em 26 de abril de 2013 
  2. a b c «Cameron : Marcel Niat Njifenji élu Président du Sénat» (em francês). Governo da China. 13 de junho de 2013. Consultado em 27 de maio de 2022 
  3. «Le sénat au complet» [O senado completo] (em francês). Presidência da República dos Camarões. Consultado em 27 de maio de 2022 
  4. «Cameroun : le Sénat au complet» [Camarões: o Senado completo] (em francês). Rádio França Internacional (RFI). 11 de maio de 2013. Consultado em 27 de maio de 2022 
  5. Ngon, Otric (5 de abril de 2018). «Cameroun - Sénatoriales 2018: Le RDPC remporte les 63 sièges de 9 régions tandis que le SDF remporte les 7 sièges de la région du Nord-Ouest» [Camarões - Senatorial 2018: O CPDM ganha os 63 assentos de 9 regiões enquanto o SDF ganha os 7 assentos da região Noroeste] (em francês). Cameroon-Info.Net. Consultado em 27 de maio de 2022 
  6. «Sénatoriales 2018. Cameroun : Paul Biya a nommé 30 sénateurs» [Senatorial 2018. Camarões: Paul Biya nomeou 30 senadores] (em francês). Cameroun24.net. 13 de abril de 2018. Consultado em 27 de maio de 2022 
  7. Kwami, Milton (12 de maio de 2013). «CAMEROUN: Le Sénat au complet! - La liste des 100 (70 élus et 30 nommés)» (em francês). Africa Nouvelles. Consultado em 27 de maio de 2022. Arquivado do original em 21 de setembro de 2019 
  8. «Liste des Sénateurs du Cameroun» (em francês). Presidência da República dos Camarões. Consultado em 27 de maio de 2022 

Ligações externas

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