Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso do Sul

Secretaria de Cultura e Cidadania
Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559 - Centro Campo Grande, MS SECC-MS
Criação	20 de junho de 1985
Extinção	31 de dezembro de 2018

A Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania de Mato Grosso do Sul (SECC) foi o órgão estadual que executa ações na área de cultura e desenvolve políticas públicas para minorias. Era uma das 12 secretarias que integram o Governo de Mato Grosso do Sul até 2018^[1].

História

Foi criada em 20 de junho de 1985, sob a denominação de Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Cultura e do Desporto^[2][3]. Em 1987, passou a ser designada como Secretaria de Estado de Cultura. Foi extinta brevemente no mesmo ano^[4], sendo recriada meses mais tarde^[5][6].

Extinta novamente em 1991^[7], foi recriada três anos depois^[8][9]. Em 1996, passou a ser designada como Secretaria de Estado de Cultura e Esportes^[10]. Voltou a ser intitulada Secretaria de Estado de Cultura em 1999^[11]. No mesmo ano, ganhou novas atribuições, sendo denominada Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer^[12]. Em 2000, foi fundida com a pasta de Meio de Ambiente, passando a se chamar Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Cultura e Turismo^[13].

No ano de 2002, foi recriada com a antiga designação de Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer^[14]. Dois anos mais tarde, foi desmembrada, adotando novamente a denominação de Secretaria de Estado de Cultura^[15]. Foi extinta mais uma vez em 2006^[16]. Em 2015, foi recriada com a designação de Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação^[17]. Já em 2017, adotou a atual denominação^[18][19]. No fim de 2018, foi extinta novamente. As autarquias e subsecretarias subordinadas à pasta foram transferidas para Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica^[20][21].

Atribuições

Cabia à SECC a execução da política estadual de cultura; além de ações e defesa dos direitos da juventude, das mulheres, da comunidade negra, da população indígena e do público LGBT. Logo, estão vinculadas à pastas as subsecretarias de Políticas Públicas para População Indígena; Políticas Públicas da Juventude; Políticas Públicas LGBT e Políticas Públicas para Mulheres; além das fundações de Cultura e de Rádio e TV Educativa^[18].

Lista de secretários

Nº	Nome	Início do mandato	Fim do mandato	Governador	Notas e referências	Órgão
1	Vicente Sarubbi	20 de junho de 1985	14 de maio de 1986	Wilson Barbosa Martins	[3]	Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Cultura e do Desporto
		14 de maio de 1986	29 de maio de 1986	Ramez Tebet
2	Roberto Mitio Harada	29 de maio de 1986	14 de março de 1987		[22]
3	Humberto Espíndola	21 de julho de 1987	14 de março de 1991	Marcelo Miranda	[23][24]	Secretaria de Estado de Cultura
4	Maysa Andrade Leite de Barros	6 de outubro de 1994	31 de dezembro de 1994	Pedro Pedrossian	[25]
5	Idara Negreiros Duncan Rodrigues	1º de janeiro de 1995	31 de dezembro de 1998	Wilson Barbosa Martins	[26][27]	Secretaria de Estado de Cultura e Esportes
6	Richard Perassi	1º de janeiro de 1999	25 de agosto de 1999	Zeca do PT	[11]	Secretaria de Estado de Cultura
7	Ângela Maria Costa	3 de setembro de 1999	26 de outubro de 2000		[28]	Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Cultura e Turismo
8	Silvio Di Nucci	1º de janeiro de 2003	31 de dezembro de 2006		[29][30]	Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer Secretaria de Estado de Cultura
9	Athayde Nery	1º de janeiro de 2015	2 de junho de 2016	Reinaldo Azambuja	[31][32]	Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação
10	Renato Roscoe	16 de junho de 2016	18 de novembro de 2016		[33][34]
11	Athayde Nery	18 de novembro de 2016	31 de dezembro de 2018		[35][36]	Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania

Referências

1. «Institucional». SECC-MS. Consultado em 6 de janeiro de 2018 
2. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Lei nº 548, de 20 de junho de 1985. Altera a estrutura básica da administração Direta do Poder Executivo através da extinção do Sistema Executivo para o Desenvolvimento Social e criação do Sistema Estadual do Trabalho e do Sistema Estadual de Desenvolvimento da Cultura e do Desporto e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
3. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (1596). 48 páginas. 21 de junho de 1985  |acessodata= requer |url= (ajuda)
4. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (2023). 44 páginas. 13 de março de 1987  |acessodata= requer |url= (ajuda)
5. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Lei nº 715, de 2 de junho de 1987. Cria o Sistema Estadual de Cultura, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
6. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (2079). 36 páginas. 3 de junho de 1987  |acessodata= requer |url= (ajuda)
7. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (3012). 16 páginas. 15 de março de 1991  |acessodata= requer |url= (ajuda)
8. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Lei nº 1531, de 22 de setembro de 1994. Cria a Secretaria de Estado de Cultura, e dá outras providências.
9. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (3879). 28 páginas. 23 de setembro de 1994  |acessodata= requer |url= (ajuda)
10. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (4200). 56 páginas. 16 de janeiro de 1996  |acessodata= requer |url= (ajuda)
11. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (4928). 8 páginas. 1º de janeiro de 1999  |acessodata= requer |url= (ajuda)
12. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5054). 28 páginas. 7 de julho de 1999  |acessodata= requer |url= (ajuda)
13. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5376). 60 páginas. 27 de outubro de 2000  |acessodata= requer |url= (ajuda)
14. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5906). 96 páginas. 27 de dezembro de 2002  |acessodata= requer |url= (ajuda)
15. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (6235). 60 páginas. 30 de abril de 2004  |acessodata= requer |url= (ajuda)
16. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (6875). 76 páginas. 26 de dezembro de 2006  |acessodata= requer |url= (ajuda)
17. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (6875). 51 páginas. 29 de dezembro de 2014  |acessodata= requer |url= (ajuda)
18. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (9369). 55 páginas. 15 de março de 2017  |acessodata= requer |url= (ajuda)
19. Padilha, Joaquim (15 de março de 2017). «Confira o que muda no governo: Reinaldo sanciona reforma administrativa». Midiamax. Consultado em 6 de janeiro de 2018 
20. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (9807). 65 páginas. 26 de dezembro de 2018  |acessodata= requer |url= (ajuda)
21. Rocha, Leonardo (26 de dezembro de 2018). «Governo sanciona reforma e mudança no salário dos comissionados». Campo Grande News. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
22. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (1826). 24 páginas. 30 de maio de 1986  |acessodata= requer |url= (ajuda)
23. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (1826). 24 páginas. 30 de maio de 1986  |acessodata= requer |url= (ajuda)
24. Teixeira, Rodrigo (19 de outubro de 2007). «Humberto Espíndola: O Dono dos Bois (1)». Overmundo. Consultado em 6 de janeiro de 2018 
25. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (3888). 32 páginas. 7 de outubro de 1994  |acessodata= requer |url= (ajuda)
26. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (3944). 4 páginas. 1 de janeiro de 1995  |acessodata= requer |url= (ajuda)
27. «Idara Duncan receberá título de cidadã de Celina Jallad». Aquidauana News. 13 de maio de 2008. Consultado em 6 de janeiro de 2018 
28. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5096). 48 páginas. 8 de setembro de 1999  |acessodata= requer |url= (ajuda)
29. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (5908). 36 páginas. 2 de janeiro de 2003  |acessodata= requer |url= (ajuda)
30. Miranda, Eduardo (6 de julho de 2017). «Morre na Capital o ex-secretário estadual de cultura e ex-vereador, Silvio Di Nucci». Correio do Estado. Consultado em 6 de janeiro de 2018 
31. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (8832). 14 páginas. 2 de janeiro de 2015  |acessodata= requer |url= (ajuda)
32. Queiroz, Tatiane (1º de janeiro de 2015). «Reinaldo Azambuja empossa novos secretários e chefes de órgãos em MS». G1 – Mato Grosso do Sul. Consultado em 6 de janeiro de 2018 
33. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (9185). 46 páginas. 16 de junho de 2016  |acessodata= requer |url= (ajuda)
34. Mayara Bueno e Leonardo Rocha (1º de janeiro de 2015). «Novo secretário de Cultura diz que assume pasta conhecendo projetos e estrutura». Campo Grande News. Consultado em 6 de janeiro de 2018 
35. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (9288). 95 páginas. 18 de novembro de 2016  |acessodata= requer |url= (ajuda)
36. Moura, Ludyney (18 de novembro de 2016). «Um mês após campanha, Athayde volta a ser secretário estadual de cultura». Midiamax. Consultado em 6 de janeiro de 2018 

Ligações externas

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