As sanções contra a Eritreia, que consistem principalmente num embargo de armas, foram postas em prática pelas Nações Unidas a partir de 2008.
Histórico
Em 2008, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por meio da resolução 1862, pediu à Eritreia que reconhecesse seu conflito territorial com Djibouti e cessasse as atividades militares no país, sem resultados.[1]
Em dezembro de 2009, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por meio da resolução 1907, reforçou suas sanções contra a Eritreia, implementando um embargo de armas e congelando seus ativos financeiros, para condenar seu apoio a grupos rebeldes armados na Somália (os islamistas do Al-Shabaab) e seu envolvimento em seu conflito territorial com o Djibouti.[2][3]
Em dezembro de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reforçou novamente as suas sanções contra a Eritreia, aumentando o número de organizações e personalidades afetadas pelo congelamento de ativos financeiros e proibições de circulação em países estrangeiros, com o objetivo de sancionar o seu apoio a ações terroristas na Etiópia.[4][5]
Em novembro de 2016, as sanções foram novamente prorrogadas, em particular por causa da proibição de visto para investigadores da ONU, apesar dos protestos de vários países, incluindo a China.[6] As sanções são novamente prorrogadas em 2017 pela resolução 2385.[7]
Em 14 de novembro de 2018, o Conselho de Segurança da ONU vota por unanimidade pelo fim do embargo de armas e das sanções contra a Eritreia, na sequência do acordo de paz com a Etiópia assinado em julho de 2018.[8][9][10] A resolução também apela à Eritreia e ao Djibouti para continuarem os seus esforços de paz para resolverem o diferendo entre si; a Eritreia foi especificamente solicitada a fornecer ao Djibouti informações sobre o destino dos soldados djibutianos que desapareceram há dez anos.[9][3] A Eritreia, por sua vez, anunciou que pretende obter uma compensação pelas sanções que lhe foram infligidas, sanções impostas indevidamente segundo o seu governo.[10]
Notas
Referências
