Sanções contra a Bielorrússia

As sanções contra a Bielorrússia são um conjunto de medidas de sanções internacionais tomadas pela União Europeia, por países europeus de forma independente e também pelos Estados Unidos contra a Bielorrússia, principalmente para se opor aos abusos dos direitos humanos e ao caráter antidemocrático do governo bielorrusso.

Contexto

Alexander Lukashenko, Presidente da Bielorrússia desde 1994.

Desde a década de 1990, a Bielorrússia tem sido ativamente criticada pelos Estados Unidos, pela União Europeia, pela OSCE e pelas Nações Unidas por violações dos direitos humanos e fraude eleitoral.[1][2][3] Várias autoridades bielorrussas, empresários com ligações com o regime do presidente Alexander Lukashenko e suas empresas foram sujeitos a várias sanções envolvendo congelamento de ativos e proibição de viagens.

Histórico

Em 2006, os Estados Unidos implementaram sanções contra nove empresas públicas bielorrussas, sanções que seriam suspensas em 2015.[4] Em 2008, o embaixador dos Estados Unidos na Bielorrússia foi expulso pelo país, uma vez que os os embaixadores estadunidenses não poderiam viajar para a Bielorrússia e a embaixada era administrada no local por um simples diretor.[4]

Após as contestadas eleições presidenciais de 2020, vários países ocidentais anunciaram sanções contra as autoridades bielorrussas. A Letônia foi o primeiro país a fazê-lo em 31 de agosto,[5] logo seguida pela Lituânia e pela Estônia.[6][7] A lista incluía o presidente Lukashenko e todos os membros do Comitê Eleitoral Central, bem como outros oficiais de alto escalão e comandantes das forças de segurança. [5]

Os Estados Bálticos foram posteriormente seguidos pelo Canadá,[8] pelo Reino Unido,[9] pelos Estados Unidos,[10] pela União Europeia [11][12][13] e a Suíça[14] que sancionaram diversas autoridades bielorrussas "por seus papéis na eleição presidencial fraudulenta de 9 de agosto de 2020 na Bielorrússia ou na subsequente repressão violenta a manifestantes pacíficos" [10] ou sob motivações semelhantes.

Em maio de 2021, a Bielorrússia força um avião, que sobrevoava seu espaço aéreo, a pousar sob o pretexto de uma ameaça de bomba, a fim de prender e deter o opositor político Raman Pratasevich e sua namorada, Sofia Sapega.[15] Na sequência desta ação, vários países europeus e, em seguida, a União Europeia proibiram o seu espaço aéreo a qualquer aeronave bielorrussa. Ao mesmo tempo, uma série de projetos de investimento da ordem de 3 bilhões de euros financiados pela União Europeia na Bielorrússia foram congelados.[16]

Em junho de 2021, o restabelecimento das sanções contra a Bielorrússia decididas pelos Estados Unidos em abril de 2021 como resultado da repressão do regime bielorrusso passa a ter efeito visando nove empresas públicas. Em resposta, a Bielorrússia reduz a presença diplomática estadunidense em seu território, além de tornar mais complexa a emissão de vistos para cidadãos norte-americanos.[4]

No mesmo mês, a União Europeia anuncia a implementação de sanções de proibição de viagens na União Europeia e o congelamento de seus bens colocados na União Europeia contra 78 personalidades bielorrussas, bem como sete estruturas.[17]

Em agosto de 2021, os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra a Bielorrússia, seguidos pelo Canadá e pelo Reino Unido. Assim, o Comité Olímpico Nacional da República da Bielorrússia é visado após a tentativa de forçar Krystsina Tsimanouskaya a regressar à Bielorrússia. Várias empresas também estão sujeitas a sanções, como a empresa de fertilizantes Belaruskali [en] ou o banco Absolutbank [be-tarask].[18]

Ver também

Referências

  1. «ONU expressa preocupação com a escalada de violações de direitos em Belarus». Estado de Minas. 13 de julho de 2021 
  2. «Peritos da ONU exortam Bielorrússia a parar com torturas aos manifestantes». Deutsche Welle. 1 de setembro de 2020 
  3. «Organização para a Segurança e Cooperação denuncia "torturas" e apela à anulação das eleições bielorrussas». observador.pt. 5 nov 2020 
  4. a b c «La Biélorussie annonce ses mesures de riposte aux sanctions américaines». Le Monde. 3 de junho de 2021 
  5. a b «Lithuania sanctions 30 Belarusian officials including Lukashenko». Lietuvos nacionalinis radijas ir televizija. BNS. 31 de agosto de 2020 
  6. The sanctions of the Government of the Republic in view of the situation in Belarus
  7. Emmott, Robin (7 de setembro de 2020). «EU to blacklist 31 Belarus senior officials over election, diplomats say». The Globe and Mail Inc. Reuters 
  8. Canadian Sanctions Related to Belarus - Site oficial do governo do Canadá
  9. Consolidated List of Financial Sanctions Targets in the UK - 6 de Novembro de 2020
  10. a b Treasury Sanctions Belarus Officials for Undermining Democracy - Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, 2 de outubro de 2020
  11. Council Regulation (EC) No. 765/2006 of 18 May 2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus
  12. EU relations with Belarus - Conselho Europeu - site oficial do Conselho da União Europeia
  13. EU slaps sanctions on Belarus leader Lukashenko for crackdown - BBC, 7 de Novembro de 2020
  14. Belarus: Federal Council tightens sanctions The Federal Council
  15. «Potências ocidentais anunciam novas sanções contra Belarus». Veja. 21 junho 2021 
  16. Gabriel Grésillon (24 maio 2021). «Avion détourné : l'UE sanctionne la Biélorussie». Les Echos 
  17. «L'Union européenne adopte de nouvelles sanctions contre Minsk après le détournement du vol Ryanair». Le Monde. 16 junho 2021 
  18. «Les Etats-Unis adoptent de nouvelles sanctions contre la Biélorussie de Loukachenko». Le Monde. 9 de agosto de 2021 

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