Rubens Alberto Gatti Nunes (Vinhedo, 2 de junho de 1988) é um advogado e político brasileiro filiado ao União Brasil (UNIÃO).[1] Atualmente exerce seu primeiro mandato como vereador da cidade de São Paulo.
É conhecido por ser um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual foi líder e advogado por oito anos. Em 2022, ele deixou o quadro de integrantes do movimento.
No segundo ano de mandato como vereador, Rubinho Nunes foi eleito corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo para o exercício de 2023, com 37 votos favoráveis. A escolha ocorreu após a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, realizada em 15 de dezembro de 2022.
Biografia
Filho do vereador Rubens Nunes (PODE) e da comerciante Inês Gatti Nunes, irmão da Beatriz Gatti Nunes e casado com a Milena Rovejo Nunes, Rubinho Nunes nasceu no município de Vinhedo, no interior do estado de São Paulo, em 2 de junho de 1988.[1]
Formou-se em Direito e Ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e pós-graduou-se em Direito trabalhista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie[2] e em Direitos fundamentais através do curso IBCCRIM-Coimbra, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico Europeu, da Universidade de Coimbra. Além disso, Rubinho Nunes também especializou-se em Direito constitucional e Empresarial.[1]
Trajetória política
Em 2014, Rubinho Nunes foi um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), organização política em oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) e que tinha por objetivo conseguir o afastamento da ex-presidente.[1] À época, Rubinho Nunes protocolou um dos pedidos de impeachment e trabalhou na organização de diversas manifestações que precederam o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República.[3]
Em abril de 2016, Rubinho Nunes protocolou o primeiro pedido de impeachment da história de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),[4] sob o argumento de que Marco Aurélio Mello agiu de forma arbitrária ao determinar, por meio de medida liminar, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estaria obrigado a acatar o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, que já havia sido arquivado.[5] Posteriormente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB), arquivou o pedido alegando falta de documentação dos denunciantes e ausência de crime de responsabilidade.[6]
Nas eleições municipais de Vinhedo em 2016, Rubinho Nunes concorreu ao seu primeiro cargo eletivo ao candidatar-se à vice-prefeito do município pelo PMDB ao lado do então candidato a prefeito Dr. Dario (PTB).[7] Angariando 11.127 votos, porém, a chapa ficou em 2° lugar na disputa e não conseguiu se eleger.[8]
Em 2018, Rubinho Nunes tornou-se conhecido nacionalmente após entrar na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conseguir a suspeição dos seus direitos políticos à época em que estava preso em Curitiba após condenação pela Operação Lava Jato.[9] Na ocasião, Rubinho moveu uma ação popular que questionava benefícios do ex-presidente como, por exemplo, motorista, carro oficial e seguranças particulares. Em resposta à ação, em 17 de maio de 2018, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas, acolheu a tutela de urgência em ação popular e mandou cortar os benefícios de Lula, como ex-presidente.[10] Além disso, em agosto do mesmo ano, quando o Partido dos Trabalhadores registrou a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República,[11] Rubinho Nunes e o líder do MBL, Kim Kataguiri (DEM), entraram com nova ação pedindo a impugnação da candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.[12] Ainda no final de agosto, 6 dos 7 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram de maneira favorável ao pedido e Lula teve sua candidatura barrada.[13]
Já nas eleições de 2020, Rubinho Nunes concorreu ao cargo de vereador da cidade de São Paulo na legenda do Patriota. Alcançando a soma de 33.038 votos, o equivalente à 0,65% dos votos válidos, conseguiu ser eleito à Câmara Municipal de São Paulo.[9][14]
Durante o exercício do mandato, entrou com uma ação contra o prefeito eleito da capital paulistana, Bruno Covas (PSDB), após o prefeito firmar um acordo sigiloso de R$ 100 milhões entre a prefeitura e a empresa Mc Brazil Motorsport Holding Ltda para a realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 de São Paulo entre os anos de 2021 a 2025.[15] De acordo com Rubinho Nunes, o contrato foi fechado sem processo licitatório e “violou os princípios constitucionais da moralidade, da publicidade e da legalidade. E, caso mantido, poderá lesar o patrimônio público municipal”, devido ao sigilo imposto pelo município na documentação.[16] Alguns dias depois, a Justiça deferiu uma liminar, impedindo que o gasto fosse realizado nos termos do prefeito.[17]
Além disso, em fevereiro de 2021, a Justiça de São Paulo suspendeu, a pedido de Rubinho Nunes, o festival "Tô Me Guardando", realizado pela prefeitura para promover apresentações de Carnaval virtuais, devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o vereador, o evento violava os princípios administrativos e não contemplava licitação no processo, além de custar R$ 3 milhões aos cofres públicos.[18] A prefeitura recorreu da decisão mas, em abril do mesmo ano, o desembargador Camargo Pereira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o recurso e manteve a suspensão.[19]
Em 2021 foi expulso do Partido Patriotas, quando naquele momento se opôs à filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, afirmou que tal motivação se deu devido à venda do partido para um projeto mesquinho, buscando captar maiores recursos do fundo partidário. Em seguida Rubinho se filiou ao PSL, porém durante a janela eleitoral de 2022 se transferiu novamente agora para o partido União Brasil, o mesmo do então presidente da câmara de vereadores, Milton Leite da Silva.
Após várias denúncias feitas por moradores e comerciantes do centro de São Paulo, Rubinho Nunes protocolou uma CPI para investigar as ONGs[20] que atuam na região da cracolândia. Além disso, o vereador também protocolou uma nova CPI para investigar as recorrentes denúncias de abuso sexual contra o padre Júlio Lancellotti[21] e outros casos de exploração sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade. A disputa em torno da questão, levou o PSOL a anunciar a abertura de outra CPI para investigar a política de tratamento à população de rua do Prefeito Ricardo Nunes[22].
Nenhuma das CPIs até o momento foram de fato abertas. Após a repercussão em torno da questão, diversos vereadores que assinaram o pedido de abertura se disseram enganados, pois o nome do padre não constava do documento original. Pediram a retirada da sua assinatura, Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade) e Sandra Tadeu (União)[23]. Tal situação resultou em maior dificuldade na instauração do procedimento uma vez que são necessárias 28 assinaturas e com a repercussão passaram de 22 para 18 as assinaturas de vereadores que concordam com o caso.
O caso das CPIs levou Nunes a ser alvo de inquérito policial, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, atendendo a um pedido do Instituto Padre Ticão.[24][25] Nunes questionou a motivação do inquérito e afirmou que irá estudar uma representação criminal contra os responsáveis pelo instituto por denunciação caluniosa eleitoral.[26]
Em junho de 2024, foi aprovado em primeiro turno um projeto de lei de autoria de Rubinho Nunes que estabelecia uma série de regras para entidades e até pessoas físicas que quisessem doar alimentos à população em vulnerabilidade social da cidade e proibiam a doação de comida a moradores de rua sem autorização da Prefeitura. Uma pessoa que doasse alimento a um morador de rua da cidade sem licença pode ter que pagar multa de até R$ 17.680. O texto ainda precisava ser aprovado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB),[27] mas foi alvo de ampla reprovação, incluindo do prefeito, que declarou que o vetaria.[28] Com a polêmica, o próprio vereador recuou e suspendeu a tramitação do projeto.[29][30]
Em 1 de julho, em uma reunião com dez entidades e ONGs que atuam com pessoas em situação de rua em São Paulo, o vereador Rubinho Nunes pediu desculpas às entidades e se comprometeu a extinguir a proposta.[31]
Em 31 de agosto, o vereador Rubinho Nunes decidiu deixar a campanha de reeleição do prefeito Ricardo Nunes, do MDB, e anunciou apoio ao candidato Pablo Marçal, do PRTB, na corrida à Prefeitura de São Paulo. O partido de Rubinho Nunes, o União Brasil, que apoia a reeleição de Ricardo Nunes, reagiu à traição e disse em nota que vai cortar o fundo eleitoral do vereador e tirá-lo da propaganda na televisão.[32]
Desempenho em eleições
Referências
- ↑ a b c «Rubinho Nunes Biografia». Câmara Municipal de São Paulo. 2021. Consultado em 24 de março de 2021. Cópia arquivada em 24 de março de 2021
- ↑ «Rubinho Nunes». MBL. 2018. Consultado em 24 de março de 2021. Cópia arquivada em 24 de março de 2021
- ↑ Mazza, Luigi (2019). «O soldado do MBL». Folha de S. Paulo - Piauí. Consultado em 24 de março de 2021. Cópia arquivada em 24 de março de 2021
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- ↑ Macedo, Fausto (2016). «Leia a decisão de Marco Aurélio que manda Cunha aceitar pedido de impeachment de Temer». Estadão. Consultado em 24 de março de 2021. Cópia arquivada em 24 de março de 2021
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- ↑ a b «Vinhedense Rubinho Nunes se elege vereador na cidade de São Paulo». Jornal de Vinhedo. 2020. Consultado em 24 de março de 2021. Cópia arquivada em 24 de março de 2021
- ↑ Leite, Daniel (2018). «Quem é 'Rubinho do MBL', autor do pedido que tirou os benefícios de Lula». Folha de Pernambuco. Consultado em 24 de março de 2021. Cópia arquivada em 24 de março de 2021
- ↑ Garcia, Gustavo; Oliveira, Mariana; Resende, Sara (2018). «PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE». G1. Consultado em 24 de março de 2021. Cópia arquivada em 24 de março de 2021
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- ↑ Gustavo Honório (1 de julho de 2024). «Vereador que propôs multa de R$ 17 mil para doação de comida pede desculpas a ONGs e promete extinguir projeto de lei, dizem entidades». G1. Consultado em 1 de julho de 2024
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- ↑ «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Vinhedo para prefeito e vereador». g1. Consultado em 7 de outubro de 2024
- ↑ «Resultado das Eleições e Apuração São Paulo-SP no 2º Turno | G1 Eleições». G1. Consultado em 7 de outubro de 2024
- ↑ «Apuração das Eleições em São Paulo (SP) | Eleições 2024». G1. Consultado em 7 de outubro de 2024
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