Primeiro processo de vacância presidencial contra Pedro Pablo Kuczynski

Primeiro processo de vacância presidencial contra Pedro Pablo Kuczynski
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, ao lado de seus vice-presidentes, Martín Vizcarra e Mercedes Aráoz, discursa sobre seu processo.
Acusado	Pedro Pablo Kuczynski
Proponentes	Frente Amplio, Fuerza Popular, Aliança Popular Revolucionária Americana
Período	15 de dezembro de 2017 a 21 de dezembro de 2017
Situação	Barrado em 21 de dezembro de 2017
Acusações	Corrupção passiva[1]
Votações
Votação no Congresso da República
Placar	78 votos favoráveis 19 votos contrários 21 abstenções
Resultado	Reprovado

O primeiro processo de vacância presidencial contra Pedro Pablo Kuczynski, presidente do Peru de 2016 até 2018, foi iniciado pelo Congresso da República do Peru em 15 de dezembro de 2017 e encerrado em 21 de dezembro do mesmo ano. De acordo com Luis Galarreta, presidente do Congresso, "o processo para remover o presidente pode ser realizado em uma semana".^[2] A maioria do Parlamento peruano votou pela destituição do presidente, mas não alcançou os dois terços necessários, rejeitando portanto a vacância.^[3]

Histórico

Pedro Pablo Kuczkynski foi acusado em delações da empreiteira Odebrecht (atual Novonor) de receber propina enquanto era ministro da Economia do então presidente Alejandro Toledo.^[4] Em pronunciamento em rede nacional ao lado de seus ministros, Kuczkynski afirmou que não renunciaria ao cargo e que retirassem seu sigilo bancário.^[5] O discurso não convenceu a maioria oposicionista do Congresso peruano, que pressionava o chefe de Estado a deixar o cargo.^[6]

Resultado

Congresso do Peru

Votos necessários para a admissibilidade do processo: 87
79  19  21

Votação para remover o Presidente Pedro Pablo Kuczynski do cargo no Congresso da República.
Resultado		Reprovado
Maioria requerida		87 de 130 (dois terços dos assentos)
	Sim	0000000000000079 79 / 130
	Não	0000000000000019 19 / 130
	Abstenções	0000000000000021 21 / 130

Consequências

Em março de 2018, três meses depois da primeira votação, o Congresso do Peru abre um novo processo de vacância presidencial contra o presidente.^[7] Posteriormente, vídeos começaram a circular nas redes no qual Kuczynski negocia compra de votos contra sua destituição com um dos filhos do ex-ditador Alberto Fujimori, Kenji Fujimori.^[8] No mesmo dia, o presidente apresentou seu pedido de renúncia ao Congresso peruano,^[9] o qual aceitou dois dias depois, empossando, consequentemente, seu vice-presidente Martín Vizcarra.^[10]

Ver também

• Crise política no Peru de 2017-2020
• Segundo processo de vacância presidencial contra Pedro Pablo Kuczynski

Referências

1. Collyns, Dan (20 de dezembro de 2017). «Peru moves to impeach scandal-hit president Pedro Pablo Kuczynski» (em inglês). The Guardian. Consultado em 20 de dezembro de 2017 
2. Aquino, Marco (15 de dezembro de 2017). «Oposição peruana pede impeachment do presidente Kuczynski por "incapacidade moral"». Reuters. Consultado em 20 de dezembro de 2017 
3. «Congresso peruano rejeita impeachment do presidente Pedro Pablo Kuczynski». G1. 22 de dezembro de 2017. Consultado em 22 de dezembro de 2017 
4. «Os laços com a Odebrecht que o presidente do Peru havia negado e que agora podem derrubá-lo». Terra. 20 de dezembro de 2017. Consultado em 20 de dezembro de 2017 
5. «Presidente do Peru diz que não renunciará e pede que levantem seu sigilo bancário pelo caso Odebrecht». G1. 15 de dezembro de 2017. Consultado em 20 de dezembro de 2017 
6. «Maioria oposicionista no Peru pede que presidente Kuczynski renuncie após ser acusado de receber dinheiro da Odebrecht». G1. 14 de dezembro de 2017. Consultado em 20 de dezembro de 2017 
7. «Congresso do Peru abre novo processo de impeachment contra presidente». O Globo. 15 de março de 2018 
8. Figueiredo, Janaína (21 de março de 2018). «Vídeo acusa compra de votos para salvar PPK de impeachment no Peru». O Globo. Consultado em 29 de abril de 2018 
9. «Presidente do Peru, PPK renuncia após escândalo envolvendo Odebrecht». Uol. 21 de março de 2018. Consultado em 29 de abril de 2018 
10. «Congresso peruano aceita renúncia de PPK; vice assume». Carta Capital. 23 de março de 2018. Consultado em 29 de abril de 2018