O Presidente do Governo da Chéquia (em checo: Předseda vlády České republiky), normalmente referido em português como Primeiro-ministro[nota 1], é o chefe de governo da Chéquia. O primeiro-ministro e o Gabinete (consistindo de todos os ministros mais antigos, que são chefes de ministérios do governo) são responsáveis coletivamente por suas políticas e ações para a Câmara dos Deputados. O atual primeiro-ministro Petr Fiala, líder do Partido Democrático Cívico (ODS), foi nomeado pelo presidente e também ex-primeiro-ministro Miloš Zeman em 21 de novembro de 2021 e assumiu oficialmente o cargo em 17 de dezembro do mesmo ano como o 13.º premier do país.
O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente e sua primeira prioridade é criar um governo e nomear outros ministros. Para todo o governo deve ser dada confiança pela Câmara dos Deputados eo primeiro-ministro permanece no cargo apenas enquanto ele ou ela mantém o apoio da maioria de seus membros. A Constituição da Tchéquia afirma que o primeiro-ministro organiza atividades do governo e preside suas reuniões.
Atribuições do cargo
Como a Tchéquia é uma república parlamentar, o primeiro-ministro e seu governo são responsáveis perante a Câmara dos Deputados do Parlamento. A constituição checa prevê que, após a adesão ao cargo, cada primeiro-ministro deve ganhar e, posteriormente, manter a confiança do Parlamento. Tão logo o primeiro-ministro perca a confiança de que é forçado a renunciar e o presidente é obrigado a escolher um novo primeiro-ministro.
O cargo de primeiro-ministro é o mais poderoso do país, já que eles comandam e presidem o governo. O Presidente nomeia o primeiro-ministro que nomeia outros ministros do Gabinete da Chéquia.
Residência oficial
A residência oficial do primeiro-ministro da Chéquia é a villa Kramář (checo: Kramářova vila). A residência está localizada em Gogolova 212/1, no bairro de Hradčany, em Praga.
O edifício foi construído de 1911 a 1914. Foi projetado pelo arquiteto vienense Friedrich Ohmann.[1]
Galeria de primeiros-ministros
Notas
- ↑ Em Tcheco, é mais comum o uso do termo Premier. O menos comum é ministerský předseda.
Ver também
Referências
Chefes de Estado e de governo da Europa |
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| Chefes de Estado | Membros da ONU
e observadores2 | |
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| Estados não reconhecidos4 | |
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| Chefes de governo | Membros da ONU
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Parciamente ou inteiramente na Ásia, dependendo da definição da fronteira Europa-Ásia. Estados reconhecidos por parte dos membros das Nações Unidas. Estados não reconhecidos por nenhum membro das Nações Unidas.
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