A Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé foi o dicastério da Cúria Romana responsável pela vigilância e controle sobre as administrações que dependem da Santa Sé ou a ela estão subordinadas, qualquer que seja a autonomia de que possam usufruir.
Foi instituída pelo Papa Paulo VI, por meio a Constituição Apostólica Regimini universae Ecclesiae[1], de 15 de agosto de 1967. Em 2000, por provimento do Papa João Paulo II, o número de cardeais aumentou de três para oito, contando com o prefeito.
A Constituição Apostólica Pastor Bonus, de João Paulo II, clarificou as funções institucionais, composição e competências.
Era presidida por um cardeal, assistido por sete cardeais[2], com a colaboração de um prelado secretário e de um contabilista-geral.[3]
Na maioria de suas atribuições, foi substituída pela Secretaria para a Economia.
Competências
- Examinar os relatórios sobre a situação patrimonial e econômica, bem como os balanços e os orçamentos das administrações sob seu controle.
- Redigir o orçamento e o balanço consolidado da Santa Sé.
- Controlar as iniciativas econômicas das administrações.
- Emitir parecer acerca dos projetos de maior importância.
- Indagar sobre os danos que de alguma maneira tenham sido causados ao patrimônio da Santa Sé, a fim de promover ações penais ou civis, se for necessário, junto dos Tribunais competentes.[4]
Presidentes
Ver também
Referências
Ligações externas
