Predefinição:Processo de ratificação do Tratado de Lisboa

Esta predefinição consiste numa tabela onde está expresso o processo de ratificação do Tratado de Lisboa pelos Estados-membros da União Europeia.

Processo de ratificação dos Estados signatários

Referências

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  34. ↑ O Conselho constitucional de 20 de Dezembro 2007 reteve-se parcialmente incompatível com a Constituição francesa em relação a algumas disposições do tratado, que por conseguinte, antes de se proceder a ratificação formal, está-se a proceder á alteração da Constituição francesa. O projecto de reforma constitucional foi aprovado na Assembleia Nacional no dia 16 de Janeiro de 2008, no Senado a 29 de Janeiro de 2008 e no Congresso, formado pela Assembleia Nacional e pelo Senado, reunidos em sessão comum a 4 de Fevereiro de 2008. A lei de revisão constitucional foi publicada no Jornal Oficial a 5 de Fevereiro de 2008.French Senate dossier on the subject
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  59. ↑ Note-se que de acordo com o artigo 133-1 da Constituição, o Presidente da Polónia ratificará o tratado após a permissão do Parlamento (artigo 90-2) ou através de referendo (artigo 90-3).
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  64. ↑ Presidente Cavaco Silva assinou Decreto de Ratificação do Tratado de Lisboa
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  66. ↑ República Checa ratificou o Tratado de Lisboa com assinatura do Presidente
  67. ↑ Em conformidade com a Constituição, a ratificação ocorreu numa sessão conjunta dos dois organismos.
  68. ↑ http://news.xinhuanet.com/english/2008-02/05/content_7569790.htm
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  71. ↑ (sueco)Ja till Lissabonfördraget, TT via Aftonbladet, 20 de Novembro de 2008.
  72. ↑ EU treaty bill clears the Commons
  73. ↑ Aprovado pela House of Lords
  74. ↑ Aprovação pelo Royal Assent
  75. ↑ European Parliament approve EU's Lisbon Treaty

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