Pena de morte no Quirguistão

A pena de morte foi abolida no Quirguistão.[1]

Em 5 de dezembro de 1998, o Presidente Askar Akayev estabeleceu uma moratória de dois anos, que posteriormente foi renovada anualmente.[2]

Em 27 de junho de 2007, o presidente Kurmanbek Bakiyev assinou uma lei que altera o Código Penal do Quirguistão e abolindo a pena de morte.[2]

A constituição do Quirguistão foi alterada para afirmar que:[2]

"Ninguém na República do Quirguistão pode ser privado da vida."

Referências

  1. «Abolitionist and retentionist countries | Amnesty International». Amnesty.org. Consultado em 23 de fevereiro de 2014 
  2. a b c «HANDS OFF CAIN against death penalty in the world». Handsoffcain.info. 27 de junho de 2010. Consultado em 23 de fevereiro de 2014 
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