A pena de morte no Butão foi abolida em 20 de março de 2004[1] e é proibida pela Constituição de 2008.[2] A proibição aparece entre vários direitos fundamentais garantidos pela Constituição; enquanto alguns direitos fundamentais - como voto, propriedade da terra e remuneração igual - se estendem apenas aos cidadãos do Butão, a proibição da pena de morte se aplica a todas as pessoas dentro do reino.
História
Sob as reformas para o Tsa Yig do primeiro rei do Butão, Ugyen Wangchuck, a pena de morte foi a pena para os assassinos que fugiram do local e para os que falsificaram documentos do governo.[3] Sob a Lei de Segurança Nacional de 1992, a pena de morte é designada para os culpados de "atos traidores" ou de atos manifestos "com a intenção de ajudar e consolar o inimigo, a fim de trair deliberada e voluntariamente" o governo real.[4]
Em 5 de abril de 1964, o primeiro-ministro Jigme Palden Dorji foi assassinado em uma disputa entre facções políticas concorrentes. O próprio tio do rei e chefe do Exército do Butão Real, Namgyal Bahadur, estava entre os executados por seu papel na tentativa de golpe.[5][6]
Referências
- ↑ Kinley Dorji (27 de março de 2007). «Capital punishment abolished in Bhutan». Kuensel. Consultado em 27 de fevereiro de 2011. Cópia arquivada em 13 de julho de 2011
- ↑ Constitution of Bhutan Arquivado em julho 6, 2011, no Wayback Machine, Art. 7, § 18
- ↑ White, J. Claude (1909). «Appendix I – The Laws of Bhutan». Sikhim & Bhutan: Twenty-One Years on the North-East Frontier, 1887–1908. Longmans, Green & Co. New York: [s.n.] pp. 301–10
- ↑ «National Security Act of Bhutan 1992» (PDF). Government of Bhutan. 2 de novembro de 1992. Consultado em 21 de janeiro de 2011 [ligação inativa]
- ↑ «Timeline: Bhutan». BBC News online. 5 de maio de 2010. Consultado em 1 de outubro de 2010
- ↑ Worden, Robert L.; Savada, Andrea Matles (ed.) (1991). «Modernization under Jigme Dorji, 1952–72». Nepal and Bhutan: Country Studies. Federal Research Division, United States Library of Congress 3rd ed. [S.l.: s.n.] ISBN 0-8444-0777-1
Ligações externas
