Pena de morte na Venezuela

A pena de morte é abolida na República Bolivariana da Venezuela.

A Venezuela foi o primeiro país (ainda existente) do mundo a abolir a pena de morte para todos os crimes, fazendo-o pela Constituição em 1863.^[1] São Marinho aboliu a pena de morte para crimes comuns apenas em 1848, mas a aboliu para todos os crimes em 1865.

A Costa Rica seguiu o exemplo em 1877, tornando a Venezuela um dos apenas três países a abolir a pena de morte em 1900.^[2][3][4]

Referências

1. Roger G. Hood. The death penalty: a worldwide perspective, Oxford University Press, 2002. p10
2. Determinants of the death penalty: a comparative study of the world, Carsten Anckar, Routledge, 2004, ISBN 0-415-33398-9, p.17
3. Death Penalty: Beyond Abolition, Council of Europe, 2004, ISBN 92-871-5332-9, p.32
4. "THE DEATH PENALTY: ABOLITION GAINS GROUND" Arquivado em março 7, 2010, no Wayback Machine, Martine Jacot, UNESCO Courier, October 1999