Pena de morte na Móldavia

Localização da Moldávia (verde) e da Transnístria (verde claro) no mapa

A pena de morte na Moldávia foi abolida em 2005.

A Moldávia nunca executou ninguém desde a sua independência. A pena de morte foi abolida pela primeira vez em 1995, mas, até 2006, a Constituição a manteve por crimes cometidos durante a guerra ou durante uma ameaça inevitável de guerra. ^[1]

A Moldávia é membro do Conselho da Europa. Também assinou e ratificou o Protocolo nº 13. ^[2]

O estado parcialmente reconhecido da Transnístria, que declarou sua independência em 1990, mantém a pena de morte, mas a colocou sob moratória. ^[3]

Referências

1. «Archived copy». Consultado em 17 de outubro de 2013. Cópia arquivada em 19 de outubro de 2013 
2. «Liste complète». Bureau des Traités 
3. «Archived copy». Consultado em 17 de outubro de 2013. Cópia arquivada em 19 de outubro de 2013