Pena (por vezes referida como São Miguel da Pena,[1] sua designação paroquial) é uma povoação portuguesa do Município de Vila Real que foi sede da extinta Freguesia de Pena, freguesia que tinha 13,89 km² de área[2] e 483 habitantes (2011[3]).
A Freguesia de Pena foi extinta (agregada) pela reorganização administrativa de 2012/2013,[4] tendo o seu território sido integrado na então criada União das Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova.
Situada nas faldas das Serras do Marão e do Alvão, a Freguesia de Pena englobava, para além da sede, os seguintes lugares: Bairro de São Miguel (ou São Miguel da Pena), Currais, Foz, Gontães, Póvoa, Sirarelhos e Vilarinho.
População
| Distribuição da População por Grupos Etários em 2001 e 2011
|
| Idade
|
0-14
|
15-24
|
25-64
|
> 65
|
|
0-14
|
15-24
|
25-64
|
> 65
|
| 2001
|
77
|
86
|
268
|
109
|
|
14,3%
|
15,9%
|
49,6%
|
20,2%
|
| 2011
|
60
|
40
|
249
|
134
|
|
12,4%
|
8,3%
|
51,6%
|
27,7%
|
História
A paróquia de São Miguel da Pena é anterior à fundação da nacionalidade, havendo referências escritas que datam do século XII, quando D. Teresa aí criou um couto. No século XIII ainda pertencia às Terras de Penaguião.[21]
Segundo alguns autores, D. Manuel I ter-lhe-á dado foral a 16 de Maio de 1517, mas a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira discorda que o documento em causa lhe diga respeito. O que é certo é que em 1586 a freguesia da Pena pertencia ao termo de Vila Real. Aproximadamente meio século antes (1530), as terras da (entretanto extinta) freguesia de Vila Cova surgem como suas anexas.
Entre os séculos XVI e XIX a freguesia da Pena partilhava com a freguesia vizinha de Torgueda o lugar que constituiu a (entretanto também extinta) freguesia de Quintã, isto é, os habitantes desta aldeia pertenciam em anos alternados às paróquias de São Miguel da Pena e São Salvador de Torgueda.
Tal como todas as demais terras pertencentes aos Marqueses de Vila Real, a Pena passou em 1641 para a posse da Coroa, quando o Marquês e o seu herdeiro foram executados sob acusação de conjura contra D. João IV. Em 1654, passou a integrar o património da recém-criada Sereníssima Casa do Infantado, situação que se manteve até à extinção desta, aquando das reformas do Liberalismo.
Na sequência da reorganização administrativa ditada pela Lei n.º 22/2012,[22] o território das vizinhas freguesias de Quintã e Vila Cova foi-lhe anexado, passando o conjunto a designar-se oficialmente União das Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova.[4] Assim, "Pena" foi de facto extinta enquanto designação oficial de freguesia.
Ver também
Notas e Referências
- ↑ As inconsistências quanto à designação da freguesia são bastante generalizadas: por exemplo, nos websites da antiga freguesia e do município, bem como nas placas de boas-vindas à antiga freguesia, surgia como "São Miguel da Pena", mas nos documentos oficiais (produzidos por entidades como INE, STAPE, IGeoE, etc.) é designada apenas como "Pena"; em todos os Censos (desde 1801), incluindo os mais antigos, a designação que surge é sempre a de "Pena".
- ↑ Instituto Geográfico Português, Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2012.1
- ↑ a b INE (2012) – "Censos 2011 (Dados Definitivos)", "Quadros de apuramento por freguesia" (tabelas anexas ao documento).
- ↑ a b Diário da República, Reorganização administrativa do território das freguesias, Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, Anexo I.
- ↑ Luís Nuno Espinho da Silveira, coord. (2001) – "Os Recenseamentos da População Portuguesa de 1801 e 1849: Edição crítica, vol. I" (Censos 1801), p. 241 (ficheiro: p. 250).
- ↑ Luís Nuno Espinho da Silveira, coord. (2001) – idem, vol. III (Censos 1849), p. 788 (ficheiro: p. 133).
- ↑ a b c d e f g h i j INE (1964) – "X Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes às 0 horas de 15 de Dezembro de 1960. Tomo I, volume I" (Censos 1960), p. 90 (ficheiro: p. 116).
- ↑ Estatística de Portugal (1868) – "População: Censo no 1.º de Janeiro 1864" (Censos 1864), p. 232 (ficheiro: p. 258).
- ↑ Estatística de Portugal (1881) – "População no 1.º de Janeiro 1878 (parte 2)" (Censos 1878), p. 331 (ficheiro: p. 143).
- ↑ Direcção da Estatística Geral e Comércio (1896) – "Censo da População do Reino de Portugal no 1.º de Dezembro de 1890. Volume I" (Censos 1890), p. 238 (ficheiro: p. 357).
- ↑ Direcção Geral da Estatística e dos Próprios Nacionais (1905) – "Censo da População do Reino de Portugal no 1.º de Dezembro de 1900 (Quarto recenseamento geral da população). Volume I" (Censos 1900), p. 248 (ficheiro: p. 258).
- ↑ Direcção Geral da Estatística (1913) – "Censo da População de Portugal no 1.º de Dezembro de 1911 (5.º Recenseamento Geral da População). Parte I" (Censos 1911), p. 228 (ficheiro: p. 267).
- ↑ Direcção Geral de Estatística (1923) – "Censo da População de Portugal no 1.º de Dezembro de 1920 (6.º Recenseamento Geral da População). Volume I" (Censos 1920), p. 178 (ficheiro: p. 229).
- ↑ Direcção Geral de Estatística (1933) – "Censo da População de Portugal no 1.º de Dezembro de 1930 (7.º Recenseamento Geral da População). Volume I" (Censos 1930), p. 190 (ficheiro: p. 192).
- ↑ INE (1945) – "VIII Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes em 12 de Dezembro de 1940. Volume XVIII: Distrito de Vila Real" (Censos 1940), p. 28 (ficheiro: p. 32).
- ↑ INE (1952) – "IX Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes em 15 de Dezembro de 1950. Tomo I" (Censos 1950), p. 238 (ficheiro: p. 240).
- ↑ INE (1975) – "11.º Recenseamento da População, 1.º Recenseamento da Habitação: População e Alojamento por lugares: distrito de Vila Real", p. 44. (Ficheiro: "11.º Recenseamento da População, 1.º Recenseamento da Habitação: continente e ilhas" (Censos 1970), p. 1028.)
- ↑ INE (1983) – "XII Recenseamento Geral da População, II Recenseamento Geral da Habitação: Resultados Definitivos: Distrito de Vila Real" (Censos 1981), p. 5 (ficheiro: p. 15).
- ↑ INE (1993) – "Censos 91: Resultados Definitivos – Região do Norte", p. 34 (ficheiro: p. 32).
- ↑ INE (2003) – "Censos 2001: Resultados definitivos: XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação: Norte", p. 27 (ficheiro: p. 130).
- ↑ Ribeiro Aires (2007) — História das Freguesias do Concelho de Vila Real. Vila Real: Maronesa. pp. 635 ss.
- ↑ Diário da República, Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, Lei n.º 22/2012, de 30 de maio
Ligações externas
