Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, 11 de julho de 1965 – 9 de novembro de 2024) foi um jurista português, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Católica Portuguesa.[1]
Vida pessoal
Era filho de Rui Machete, de ascendência Francesa, antigo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro de diversas pastas e Deputado à Assembleia da República pelo Partido Social Democrata, e de sua mulher Maria Fernanda Ferreira Pena.
Morreu a 9 de novembro de 2024, aos 59 anos, vítima de cancro.[2]
Carreira
Era Licenciado em Direito (1989), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1994) e Doutor em Direito (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Foi Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo desde 2023.[3]
Exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1989 até à sua morte, incluindo como Professor Auxiliar.[4]
Tribunal Constitucional
Em 21 de setembro de 2012 Pedro Machete foi cooptado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pelos demais Juízes eleitos pela Assembleia da República.[5]
Em 1 de outubro de 2012, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Entre 2021 e 2023 foi também vice-presidente do Tribunal Constitucional.
Referências
