O Parlamento do Curdistão-Iraque[1] (Curdo: پەرلەمانی كوردستان, árabe: برلمان كردستان), também chamado de Parlamento do Curdistão Iraquiano (IKP), é o parlamento da Região do Curdistão do Iraque. É constituído por representantes dos vários partidos, listas ou chapas eleitos de quatro em quatro anos pelos habitantes das províncias da Região do Curdistão atualmente governadas pelo Governo Regional do Curdistão. Em 2009, uma emenda foi aplicada à Lei Eleitoral do Curdistão do ano de 1992, e desde então o órgão foi referido como Parlamento do Curdistão em vez de seu nome anterior Assembleia Nacional do Curdistão.[2][3]
O IKP é um órgão unicameral de 111 membros, no qual 11 assentos são reservados para comunidades minoritárias não curdas da região do Curdistão. O edifício IKP está localizado em Erbil, capital da região do Curdistão.[4]
O IKP realiza duas sessões por ano, cada uma cobrindo um período de quatro meses. O IKP trabalha por comitês que se concentram em certas áreas, como assuntos jurídicos, educação e ensino superior, finanças e economia e cultura. As propostas legislativas e os projetos de lei são iniciados por meio do Conselho Regional de Ministérios ou pelo endosso de dez membros individuais do parlamento.[5]
Notas
Referências
