Parceria Econômica Abrangente do Leste Asiático (CEPEA)

A Parceria Econômica Abrangente da Ásia Oriental (CEPEA) é uma proposta japonesa de cooperação comercial e acordo de livre comércio entre os 16 países membros da Cúpula da Ásia Oriental. Todos esses mecanismos e esforços foram assumidos pela Parceria Econômica Regional Abrangente.^[1]

Países envolvidos

Os 16 países são:

• Sudeste Asiático: os 10 membros da ASEAN
  • Indonésia
  •  Malásia
  • Filipinas
  • Singapura
  •  Tailândia
  •  Brunei
  •  Vietname
  • Laos
  • Myanmar
  • Camboja
• Leste da Ásia: os três membros da ASEAN Plus Three
  •  China
  •  Japão
  • Coreia do Sul
• Sul da Ásia e Oceania:
  •  Índia
  •  Austrália
  •  Nova Zelândia

Antecedentes

O modelo está em discussão desde 2006, mas ganhou força em 2008 e 2009, quando Índia e ASEAN; e Austrália, Nova Zelândia e ASEAN, respectivamente, concluíram acordos de livre comércio.^[2]

A proposta da CEPEA foi apresentada pelo Japão em conjunto com o estabelecimento do Instituto de Pesquisa Econômica da ASEAN e do Leste Asiático (ERIA). Os dois mecanismos foram projetados para apoiar mutuamente a liberalização e a cooperação.^[3]

Os detalhes da abordagem e da sua relação com outras propostas para a região, como a Comunidade do Leste Asiático, permanecem obscuros. Uma proposta alternativa baseada nos 13 membros da ASEAN Plus Three é chamada de Acordo de Comércio Livre da Ásia Oriental (EAFTA).^[4]

A Terceira Cúpula da Ásia Oriental concordou que um relatório final sobre a proposta da CEPEA seria recebido na Quarta Cúpula da Ásia Oriental ^[5] realizada em outubro de 2009.

Acordo de Livre Comércio do Leste Asiático

Composta por 13 das 16 nações (excluindo Índia, Austrália e Nova Zelândia) que também estão negociando simultaneamente uma Área de Livre Comércio do Leste Asiático.^[6]

É uma importante ação para a integração econômica regional, multilateralismo e o livre comércio. Os dois processos não são alternativos e ambos estão sendo perseguidos simultaneamente.^[7]

Arranjos atuais

Atualmente, os 16 membros estão envolvidos em uma série de acordos separados entre os membros do agrupamento. Os 10 membros da ASEAN estabeleceram a Área de Livre Comércio da ASEAN. A Austrália e a Nova Zelândia estabelecem há muito tempo as Relações Econômicas .

Entre os 16 membros, existem acordos bilaterais e multilaterais ou em negociação.

Visão geral dos acordos atuais

O status atual está resumido abaixo.

	ASEAN	China	Japão	Coreia do Sul	Austrália	Nova Zelândia	Índia
ASEAN
China	Concluído
Japão	Concluído	Proposta com o Coreia do Sul
Coreia do Sul	Concluído	Proposta com o Japão ou bilateral	Proposta com a China suspenso bilateral
Austrália	Concluído	Negociando	Negociando	Negociando
Nova Zelândia	Concluído	Concluído	Estudo de viabilidade	Concluído	Concluído
Índia	Concluído	Proposta	Concluído	Concluído	Negociando	Negociando

Ver também

• Cimeira do Leste Asiático
• Regras de origem
• Área de comércio livre
• Tarifas

Referências

1. Asia’s Regional Comprehensive Economic Partnership|27 August 2012|East Asia Forum
2. Comprehensive Economic Partnership in East Asia (Part 1)
3. Towards Comprehensive Economic Partnership in East Asia
4. Zhang, Yunling, " How to Realize EAFTA: Views from Joint Expert Group" (2006a, November). Paper presented at the Conference on South Asia-East AsiaEconomic Cooperation and Pan-Asian Integration, Singapore.
5. Chairman's Statement of the 3rd East Asia Summit Singapore, 21 November 2007 at paragraph 14 Arquivado em 16 março 2012 no Wayback Machine
6. Feasibility Study for East Asia Free Trade Area to Begin Arquivado em 16 março 2012 no Wayback Machine
7. Ha Noi Declaration on the commemoration of the fifth anniversary of the EAST ASIA summit Arquivado em 3 novembro 2010 no Wayback Machine, paragraph 3

Ligações externas

• Mapa de acesso ao mercado (Uma ferramenta gratuita desenvolvida pelo International Trade Center, que identifica tarifas alfandegárias, cotas tarifárias, recursos comerciais, exigências regulatórias e regimes preferenciais aplicáveis a produtos, incluindo Parceria Econômica Abrangente para o Leste Asiático).
• Facilitador de Regras de Origem (Uma ferramenta gratuita desenvolvida em conjunto pelo International Trade Center, pela Organização Mundial do Comércio e pela Organização Mundial das Alfândegas, que permite que os comerciantes encontrem critérios específicos e requisitos gerais de origem aplicáveis a seus produtos, entendam e cumpram com eles para serem elegíveis para preferências preferenciais em tarifas. A ferramenta é muito útil para os comerciantes que desejam obter benefícios da Parceria Econômica Abrangente para o Leste Asiático).