Distinção de pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, pela sua dedicação ao longo do tempo a atividades de ação ou divulgação cultural.
A Medalha de Mérito Cultural é uma condecoraçãoportuguesa do tipo civil criada em 1984,[1] com objetivo de distinguir pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, pela sua dedicação ao longo do tempo a atividades de ação ou divulgação cultural.[2] Concedido pelo Governo de Portugal, prestado em homenagem através do Ministério da Cultura mediante proposta de concessão de qualquer entidade pública ou privada.[3]