Liberdade partida Museu Arqueológico de Istambul )Liberdades civis , também conhecidas como liberdades individuais , são os direitos civis e as liberdades que protegem o indivíduo do poder discricionário do Estado , estabelecendo os limites da interferência estatal na vida privada dos cidadãos e evitando o abuso de poder . Embora a abrangência do conceito possa variar segundo o país, alguns exemplos de liberdades civis incluem: o direito à liberdade e segurança ; liberdade de consciência ; a liberdade religiosa ; liberdade de expressão ; liberdade de associação e reunião ; o direito à privacidade ; o direito ao um processo legal equitativo (devido processo legal ); o direito a um julgamento justo; o direito de possuir propriedade ; o direito de defender a si mesmo ; o direito de não ser torturado ; o direito de não sofrer um desaparecimento forçado ; a liberdade de imprensa ; a igualdade perante a lei ; o direito à vida ; e o direito à integridade corporal.
O conceito formal de liberdades civis remonta à Magna Carta inglesa de 1215 , que, por sua vez, foi baseada em documentos preexistentes - especialmente a Carta das Liberdades , um dos principais documentos na história jurídica da Inglaterra.
Desde a Primeira Guerra Mundial , os direitos civis começaram a perder força para o Estado de segurança nacional .[ 1]
Muitas polêmicas envolvem o conceito de liberdades civis. Por exemplo: se as liberdades civis devem ser mantidas mesmo em tempos de guerra ou de estado de emergência ; se as liberdades civis incluem os direitos reprodutivos e o casamento civil ; se as liberdades civis também dizem respeito aos chamados "crimes sem vítima", como o uso recreativo de drogas , uso de Arma s e a prostituição ; e o confronto entre as liberdades individuais e o bem-estar coletivo.[ 2] [carece de fonte melhor
Commons
Alan Dershowitz. "Preserving Civil Liberties" . Chronicle of Higher Education , 28 de setembro 2001.
Jean Edward Smitha e Herbert M. Levine. Civil Liberties and Civil Rights Debated . Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall, 1988.
Conceitos Diversos direitos Por requerente Organizações Violações Por continente Relacionados
