As gerações futuras são coortes de pessoas hipotéticas que ainda não nasceram. As gerações futuras são contrastadas com as gerações actuais e passadas e evocadas para estimular o pensamento sobre a equidade intergeracional.[1] A paciência moral das gerações futuras tem sido amplamente discutida entre os filósofos, e é considerada uma causa importante e negligenciada pela comunidade do altruísmo eficaz.[2] O termo é frequentemente usado para descrever os sujeitos que futuramente irão se beneficiar pelos processos de conservação ou preservação do património cultural ou natural atuais.[3]
Os movimentos de sustentabilidade e acção climática adoptaram o conceito como uma ferramenta para consagrar princípios de pensamento de longo prazo na lei.[4] O conceito é muitas vezes ligado ao pensamento indígena como princípio de acção ecológica, como o princípio de sete gerações atribuído à tradição iroquesa, que defendia que as ações da geração atual devem assegurar a sustentabilidade para as futuras gerações que viverão pelos próximos 140 anos.[5][6][7]
Origens
O termo refere-se ao impacto que a geração actualmente viva tem no mundo em que as gerações futuras viverão, o mundo que herdarão dos humanos que vivem hoje. Esse conceito é referido na definição de sustentabilidade mais citada como parte do conceito desenvolvimento sustentável, como a da Comissão Brundtland das Nações Unidas em 20 de março de 1987[8][9][10]:
“desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades”.
O uso das gerações futuras no direito internacional é, em parte, reconhecido pela Carta das Nações Unidas, que se concentra na prevenção do "flagelo da guerra" nas gerações futuras.[5]
Em 1997, a UNESCO publica a Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras na qual recorda que essas responsabilidades já estavam presentes em diversos outros instrumentos elaborados anteriormente.[11]
Com a publicação do histórico relatório Nossa Agenda Comum do secretário-geral da ONU em setembro de 2021,[12] houve um interesse renovado em entender, agir e representar as gerações futuras no sistema multilateral.[13]
Economia
A maioria das abordagens capitalistas assume que as gerações futuras terão maior prosperidade.[4] No entanto, essas suposições não se confirmam – a maioria das decisões económicas são tomadas com os benefícios de curto prazo em mente.[1][4]
Direitos legais das gerações futuras
Em 1974, Joel Feinberg publicou artigo sobre os direitos dos animais e gerações futuras (em inglês, unborn generations) no qual expressava que:
Minha principal preocupação será mostrar que faz sentido falar dos direitos das gerações não nascidas contra nós, e que dado o julgamento moral de que devemos conservar nossa herança ambiental para elas, e seus fundamentos, podemos muito bem dizer que as gerações futuras /têm/ direitos correlatos aos nossos deveres presentes para com elas. Proteger nosso meio ambiente agora também é uma questão de prudência elementar, e na medida em que o fazemos para a próxima geração já aqui nas pessoas de nossos filhos, é uma questão de amor.[14]
A maioria das implementações das gerações futuras concentra-se em consagrar os direitos e necessidades das gerações futuras na lei, a fim de representar aqueles incapazes de expressar as suas necessidades.[15][16]
Vários países tentaram consagrar obrigações para as gerações futuras na lei. No País de Gales essa obrigação moral está codificada como um dever legal na Lei de Bem-Estar das Gerações Futuras de 2015 e no papel do Comissário das Gerações Futuras.[17] A primeira comissária Sophie Howe modelou o cargo[18], propondo uma série de novas políticas projectadas para uma política de pensamento futuro no País de Gales, incluindo um Manifesto para o Futuro de 2020.[19]
Processos legais
Os direitos das gerações futuras estão cada vez mais a ser protegidos em precedentes legais como parte das tendências globais em litígios climáticos.[20] As gerações futuras foram o réu nos réus críticos em um caso de 2018 "Future Generations v. Ministério do Meio Ambiente e Outros" na Colômbia que protegeu a bacia da floresta amazónica para as gerações futuras.[20]
Na cultura popular
Os direitos das gerações futuras foram a inspiração para o enredo do romance The Ministry for the Future, de Kim Stanley Robinson.[21]
Ver também
Referências
- ↑ a b Carmody, Christine. «Considering future generations - sustainability in theory and practice». treasury.gov.au. Consultado em 21 de março de 2021 [ligação inativa]
- ↑ Benjamin Todd. «Future generations and their moral significance». 80,000 Hours. Consultado em 1 de março de 2010
- ↑ Machado, Isis Laynne de Oliveira; Garrafa, Volnei (8 de maio de 2020). «Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras: desdobramentos e reflexões bioéticas». Saúde em Debate: 263–274. ISSN 0103-1104. doi:10.1590/0103-1104202012419. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ a b c Kobayashi, Keiichiro (5 de maio de 2018). «How to represent the interests of future generations now». VoxEU.org. Consultado em 21 de março de 2021
- ↑ a b «Should we legislate on the right of future generations?». Equal Times (em inglês). Consultado em 21 de março de 2021
- ↑ Indigenous Corporate Training Inc. (30 de maio de 2020). «What is the Seventh Generation Principle?». www.ictinc.ca (em inglês). Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ Gonçalves, Claudia Miranda (31 de janeiro de 2024). «Opinião | sete gerações». Estadão. Consultado em 6 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2024
- ↑ Secretary-General, Un; Development, World Commission on Environment and (4 de agosto de 1987). «Report of the World Commission on Environment and Development :: note /: by the Secretary-General.» (em inglês). Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ «Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future - A/42/427 Annex - UN Documents: Gathering a body of global agreements». www.un-documents.net. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ United Nations General Assembly (20 de março de 1987). «Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future; Transmitted to the General Assembly as an Annex to document A/42/427 - Development and International Co-operation: Environment; Our Common Future, Chapter 2: Towards Sustainable Development; Paragraph 1». United Nations General Assembly. Consultado em 1 de março de 2010
- ↑ UNESCO (1997). «Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras». unesdoc.unesco.org. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ Nations, United. «Our Common Agenda». United Nations (em inglês). Consultado em 13 de março de 2022
- ↑ «Future Thinking and Future Generations: Towards A Global Agenda to Understand, Act for, and Represent Future Generations in the Multilateral System». unfoundation.org (em inglês). Consultado em 13 de março de 2022
- ↑ Feinberg, Joel (1974). Blackstone, William T., ed. «The Rights of Animals and Unborn Generations»: 43–68. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ Beckerman, Wilfred; Pasek, Joanna (3 de maio de 2001). «The Rights of Future Generation». Justice, Posterity, and the Environment. [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-924508-6. doi:10.1093/0199245088.001.0001
- ↑ Abate, Randall S., ed. (2019), «Protection of Future Generations: Prior to and during the Anthropocene Era», ISBN 978-1-108-70322-2, Cambridge: Cambridge University Press, Climate Change and the Voiceless: Protecting Future Generations, Wildlife, and Natural Resources: 43–96, doi:10.1017/9781108647076.004, consultado em 21 de março de 2021
- ↑ «Well-being of Future Generations (Wales) Act 2015» (PDF). 17 de junho de 2015. Consultado em 31 de maio de 2019
- ↑ «Mandato para o amanhã: O líder da agenda do projeto focado no futuro do País de Gales garante que as equipes façam a coisa certa». PM Network. 1 de maio de 2021. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ Gregory, Rhys (12 de outubro de 2020). «Major study into basic income and shorter week launched by Future Generations Commissioner». Wales247. Consultado em 18 de novembro de 2020
- ↑ a b «Climate Change and Future Generations Lawsuit in Colombia: Key Excerpts from the Supreme Court's Decision». Dejusticia (em inglês). 13 de abril de 2018. Consultado em 21 de março de 2021
- ↑ «The Ministry for the Future, Green New Deal and CoViD-19 musings | KimStanleyRobinson.info». www.kimstanleyrobinson.info. Consultado em 21 de março de 2021
