A gendarmaria costumava ser da responsabilidade do ministro da Defesa, mas perdeu o seu estatuto militar depois de 1º de janeiro de 1992, quando uma grande reestruturação da força foi feita. Em seguida, foi colocada sob tutela do ministro do Interior e do ministro da Justiça, obtendo de um estatuto civil.
História
Etimologia
A palavra gendarme vem do francês antigo gens d'armes, que significa homens de armas, enquanto o nome holandês rijkswacht significa guarda do reino.
Pré-independência
Em 1795, as províncias belgas esavam sob domínio francês. Foi nessa época que a Rijkswacht/Gendamerie foi criada. Esta força militar havia sido criada pouco tempo antes na própria França para substituir o Marechaussee (corpo montado de marechais) da antiga monarquia. A legislação que organizou o novo serviço de gendarmaria na Bélgica foi uma lei datada de 17 de abril de 1798, que vigorou até 1957.
Em 1815, as províncias belgas passaram a fazer parte do Reino Unido dos Países Baixos, governado pelo rei Guilherme I. Os holandeses renomearam a Gendarmerie como "Royal Marechaussee" e reorganizaram a força.
Bélgica
Em 1830 ocorreu a Revolução Belga. Depois de obter a sua independência, o novo estado belga criou a sua própria Rijkswacht/Gendarmerie nacional com base na polícia já existente. Os rijkswachters/gendarmes operavam em todo o país. Desde a sua criação, a Rijkswacht/Gendarmerie fazia formalmente parte do Exército Belga.
As grandes greves e as condições sociais tensas da década de 1930 trouxeram mudanças importantes na organização da Rijkswacht/Gendarmerie, em particular através da expansão das unidades móveis criadas em 1913. Em 1938, foi criada uma "Escolta Real" cerimonial como parte da Gendarmerie, vestindo o uniforme de gala que distinguia os gendarmes montados antes de 1914.
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Rijkswacht/Gendamerie ficou restrita ao papel de força policial administrativa e legal, preocupada principalmente com o tráfego rodoviário. A maioria dos rijkswachters/gendarmes recusou-se a colaborar com os ocupantes alemães. Acredita-se que gendarmes individuais ajudaram a Resistência Belga. Estas ações não foram toleradas pelas autoridades de ocupação e, a partir de 1942, o corpo foi privado de muitas das suas funções.
Após a guerra, o serviço foi reorganizado. Novas unidades foram criadas e, no final de 1957, foi aprovada nova legislação relativa ao papel fundamental da Rijkswacht/Gendarmerie, prevista na Constituição de 1830. Esta lei confirmou as funções da Rijkswacht/Gendarmerie e a sua independência do órgão administrativo das autoridades políticas. A Rijkswacht/Gendarmerie foi separada da Força de Defesa Territorial do Exército Belga e tornou-se um quarto ramo dentro das forças armadas. A Rijkswacht/Gendarmerie também foi autorizada a criar os seus próprios estabelecimentos de formação.
Durante a década de 1960, as condições de serviço melhoraram consideravelmente. Este período também assistiu a um grande aumento de crimes graves (assaltos, violações de drogas, terrorismo, etc.). Foi criado o "Bureau Central de Investigações" (CBO - Centraal Bureau voor Opsporingen (holandês), BCR - Bureau Central des Recherches), bem como uma rede de rádio centralizada. Cães rastreadores foram empregados pela primeira vez.
Durante a década de 1980, a Rijkswacht/Gendarmerie sofreu sérios problemas. Grande parte de seu equipamento estava desatualizado, sua capacidade era significativamente insuficiente e havia sérios problemas financeiros. Foi também o período de atuação das Células Comunistas Combatentes (CCC), de atividades criminosas graves e mortais de gangues (como os assassinos de Brabante, um caso que nunca foi resolvido), e do vandalismo (a Catástrofe do Estádio Heysel). Várias comissões parlamentares culparam a Rijkswacht/Gendarmerie pela má investigação e trabalho de aplicação da lei nestes casos. A corporação foi ameaçada de dissolução e foram tomadas medidas drásticas para reorganizar várias unidades e melhorar as relações públicas.
Desmilitarização
Logomarca após a desmilitarização.
Em 1 de Janeiro de 1992, a Rijkswacht/Gendarmerie perdeu o seu estatuto militar formal, resultando em grandes mudanças nas políticas, procedimentos e regulamentação do pessoal. A desmilitarização permitiu que a força concentrasse todos os seus recursos no trabalho da polícia civil. As suas funções militares, bem como a supervisão do Ministério da Defesa, foram eliminadas.
Esta reestruturação ocorreu após a década 'negra' dos assassinos de Brabante, do desastre do Estádio Heysel, das Células Comunistas Combatentes (CCC) e de outras atividades criminosas e terroristas, contra as quais a Gendarmaria foi considerada ineficaz.
Dissolução
No final da década de 1990, na sequência de relatos adversos decorrentes do Caso Dutroux , o governo belga decidiu dissolver as forças policiais existentes. A comissão parlamentar, que investigou os erros cometidos durante a busca pelas crianças desaparecidas, afirmou que as três organizações policiais não trabalharam em conjunto de forma eficaz e eficiente. Houve problemas de cooperação e informações vitais não foram trocadas.
O Parlamento, tanto a maioria como a oposição, decidiu abolir as estruturas existentes e criou uma nova organização policial, estruturada em dois departamentos: a Polícia Federal e a Polícia Local. Em 2001, a Rijkswacht/Gendamerie foi dissolvida.
