Vista aérea do Quartel da 10ª Região Militar, órgão das forças armadas que ocupa o antigo forte.Canhão localizado nas muralhas da antiga fortaleza
A Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção localiza-se à margem esquerda da foz do riacho Pajeú, sobre o monte Marajaitiba, na cidade de Fortaleza, no litoral do estado brasileiro do Ceará. Atualmente abriga a sede da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro. Sua construção data de 1649, pelos holandeses que deram o nome de Forte Schoonemborch, depois retomado pelos portugueses que passaram a denominar de "Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção". Embora a cidade de Fortaleza tenha se expandido a partir desse forte, o seu marco zero fica na Praia da Barra do Ceará.
História
Antecedentes
Toda a costa cearense sofreu muito com as ameaças e invasões holandesas, na época da Invasão Portuguesa. O primeiro forte a ser levantado nessa mesma área foi o de São Sebastião, a pedido de Martim Soares Moreno, que veio com sua tropa de Natal, com a finalidade de proteger as terras. Devido a sua pouca estrutura, ele foi derrubado pouco tempo depois.
Foi justamente quando se iniciou uma nova fortaleza, erguida pelos holandeses em 1649 e batizada de Forte Schoonenborch. Os domínios dessas terras permaneceram até 1812, quando a Coroa Portuguesa retomou a Província do Ceará e rebatizou a fortaleza de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção.
A Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção
Desmoronado o Forte de Nossa Senhora da Assunção (1812), o governador da então Província do Ceará, Manuel Inácio de Sampaio e Pina Freire, deu início, no local, a uma nova estrutura para a defesa daquela Capital. A pedra fundamental foi lançada a 12 de outubro de 1812, em homenagem ao aniversário do "sereníssimo Senhor Príncipe da Beira, o senhor D. Pedro de Alcântara".[1]
A planta, de autoria do Tenente-coronel Engenheiro António José da Silva Paulet, que dirigiu a sua construção, apresenta a forma de um quadrado com 90 metros de lado, com baluartes nos vértices, sob a invocação, respectivamente, de Nossa Senhora da Assunção (nordeste), São José (sudeste), Dom João (noroeste) e Príncipe da Beira (sudoeste). Artilhada inicialmente com cinco peças, foi custeada com fundos públicos (20:362$390 réis) e doações particulares (16:113$267 réis), afora doações de materiais e serviços, de voluntários e de escravos.[2] GARRIDO reporta que, em 1816, a fortaleza encontrava-se artilhada com vinte e sete peças.[3]
Uma lápide comemorativa, colocada na muralha externa Norte quando da inauguração da fortaleza, reza, em latim:
"Informem montem me derisere carinae, Nunc arcem magnum respectu pavescunt:
Hic me Sampaius, sexto regnante Joanne,
Fundavit pulchram; Pauleti refulget.
Armis me fortem civilia dona
Muris me fortem reddunt stipendia Regis."
"Ano de 1817. As naus escarneciam de mim quando eu era um monte informe: agora que sou uma grande fortaleza, de longe tomam-se de respeito. Aqui, reinando D. João VI, Sampaio me fundou bela, o engenho de Paulet resplandece. Os donativos dos cidadãos me tornaram forte pelas muralhas, e dos dispêndios reais me fazem forte pelas armas."[4]
Em 1821, o Governador Francisco Alberto Rubim solicitou 200$000 réis para a conclusão de suas obras, o que ocorreu no ano seguinte (17 de agosto de 1822).[7] BARRETTO (1958) informa que a sua artilharia foi aumentada para trinta e uma peças de diferentes calibres a partir de 1829.[8]
O Mapa anexo ao Relatório do Ministério da Guerra de 1847 aponta-lhe a ruína, dando-a como artilhada com vinte peças.[9] GARRIDO (1940) informa que recebeu reparos em 1856. No ano seguinte, classificada como fortificação de 2ª Classe (11 de fevereiro de 1857), encontrava-se artilhada com trinta e duas peças: vinte e seis de alma lisa (quatro de calibre 25 libras, duas de 18, nove de 12, cinco de 6, e seis de 3), e 6 de bronze La Hitte, raiadas, calibre 12. Foi avaliada em 125:000$000 réis (3 de março de 1858). Sofreu reparos no contexto da Questão Christie (1862-1865), em 1875, em 1883 (5:000$000 réis), e em 1886, quando foi novamente considerada como de 2ª classe.
Entre 1846 e 1857 foram-lhe erguidos novos prédios, os quais sediaram diversas unidades militares como o 11º e o 15º batalhões de Infantaria, a Escola Militar do Ceará, o 22º e o 23º batalhões de Caçadores, entre outras.
Também conhecida como Forte da Tartaruga, encontrava-se bem conservada (1906), e desarmada (1910). À época da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi guarnecida, entre 1917 e 1918, pela 1ª Bateria Independente do 3º Distrito de Artilharia de Costa, sob o comando do Capitão Bernardino Chaves.[11] BARRETTO (1958) complementa que o quartel contíguo à fortaleza, que abrigava a guarnição, foi ocupado pela 46ª Bateria Independente, mais tarde 46ª Bateria de Costa. À época (1958), sediava o Quartel-general da 10ª Região Militar,[12] função que conserva desde então.
Museu e Phanteon do General Sampaio
A Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, atualmente funcionando como sede do Comando da 10ª Região Militar, é um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital cearense, tendo como destaques a própria história da Fortaleza, o Museu e Phanteon do General Sampaio (Patrono da Arma de Infantaria), a prisão onde esteve Bárbara de Alencar e ainda a estátua de Martim Soares Moreno. O forte pode ser visitado mediante agendamento prévio junto à Comunicação Social da Região Militar. A visita é feita na companhia de um militar que aborda tópicos de interesse sobre o monumento, nomeadamente a praça de armas, a cela onde esteve detida Bárbara de Alencar e a capela do forte.[13]
BARRETO, Aníbal (Cel.). Fortificações no Brasil (Resumo Histórico). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1958. 368 p.
GARRIDO, Carlos Miguez. "Fortificações do Brasil". Separata do Vol. III dos Subsídios para a História Marítima do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Naval, 1940.
PEIXOTO, Eduardo Marques. "A Fortaleza de N. S. d'Assumpção". Revista Trimensal do Instituto do Ceará. p. 297-311.
SOUSA, Augusto Fausto de. "Fortificações no Brazil". RIHGB. Rio de Janeiro: Tomo XLVIII, Parte II, 1885. p. 5-140.
