Exame de naturalização

O exame de naturalização (ou exame de cidadania) é um questionário, em que é necessário aprovar para ter a opção de ser naturalizado nos países que têm esse requisito administrativo. É testado numa prova escrita e oral, por exemplo, sobre os conhecimentos de história do país, idioma oficial, ou na qualificação para o mercado de trabalho.^[1][2][3]

Nos últimos anos tem crescido o número de países que criam exames de naturalização para avaliar a capacidade de integração dos candidatos a cidadão, principalmente, na América do Norte e na Europa. Alguns países onde existe: Estados Unidos da América, Canadá, Países Baixos, Áustria, Suíça, Dinamarca, Austrália (desde 2007), bem como Alemanha (desde 2008), Espanha (desde 2015), Hungria, Dinamarca, Estónia, Letónia, Lituânia, Reino Unido.^[3][4][5]

 Austrália

O exame de naturalização da Austrália (citizenship test) existe desde 2007. Contém 20 perguntas em formato de escolha múltipla que devem ser respondidas acertadamente em 75%, e que avaliam o que sabe sobre a Austrália e a nacionalidade australiana. O domínio da língua inglesa não é testado especificamente, mas é visto como um pré-requisito para responder às perguntas. Existem três formas de exame de naturalização: um exame padrão de 45 minutos; um exame de 90 minutos com supervisão (consulta) e a prévia aprovação num curso de inglês anterior de 400 horas; e, finalmente, um exame como parte de um curso de cidadania se alguém tiver reprovado três vezes nos exames anteriores. Reprovar não tem consequências negativas. Depois do exame de naturalização, o candidato tem de aprovar numa entrevista presencial com um funcionário dos serviços de imigração e proteção de fronteiras da Austrália. Os candidatos menores de 18 anos e maiores de 60 anos geralmente não precisam de fazer o exame para obter a cidadania australiana, e para estes, alternativamente, há uma entrevista de naturalização (citizenship interview). O que é necessário é um conhecimento da língua inglesa, bem como uma compreensão dos direitos e obrigações que a nacionalidade acarreta.^[6][2]

 Alemanha

Ver artigo principal: Nacionalidade alemã

O exame de naturalização consiste em 33 perguntas, incluindo três que se aplicam apenas ao Estado alemão (Land) onde o candidato reside, e que são sobre Língua Alemã, História da Alemanha, Geografia da Alemanha, Democracia da Alemanha, Instituições Alemãs, direitos básicos. Os candidatos devem escolher a resposta correta entre quatro respostas possíveis. Para passar, os candidatos devem responder corretamente a 17 perguntas.^[7][8]

 Canadá

Um em cada seis canadianos nasceu no exterior, com 250 mil naturalizados a cada ano. Desde 1967 existe um exame de naturalização com sistema de pontuação, onde são testados a formação geral, os conhecimentos linguísticos e as competências profissionais.^[9][10][11]

 Áustria

Na Áustria existe um exame multi-resposta de naturalização com 18 perguntas, com perguntas sobre Língua Alemã, Democracia, História e o Estado Austríaco, sendo necessário responder positivamente a mais de metade das perguntas, sendo que só se pode apresentar cinco vezes ao exame.^[12][13][14]

 Espanha

A partir de outubro de 2015, o processo para obter a nacionalidade espanhola exige a realização de duas provas desenvolvidas e geridas pelo Instituto Cervantes: o Diploma de Língua Espanhola (DELE), equivalente ao nível A2 ou superior do QECR, e a Prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais de Espanha (Prueba de Conocimientos Constitucionales y Socioculturales de España, CCSE).^[15][16]

 Estados Unidos da América

Ver artigo principal: Nacionalidade estadunidense

O Exame de cidadania (citizenship test) é o último procedimento para obter a nacionalidade norte-americana (estadunidense). Consiste em duas partes: a Prova de Educação Cívica e a Prova de Inglês. É feito por um funcionário dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (U.S. Citizenship and Immigration Services, USCIS).^[17]

 México

A Lei da Nacionalidade Mexicana estabelece que para processar a naturalização é necessário saber falar espanhol, bem como demonstrar conhecimento da história do país e estar integrado na cultura nacional. Para isso, é necessário passar nos exames de conteúdo elaborados pelo Instituto Matías Romero, que consiste numa Prova de Língua Espanhola e no Exame de História e Cultura do México para o Processo de Naturalização (Examen de Historia y Cultura de México para el Proceso de Naturalización).^{[18][19][20][21][22]}

  Suíça

Na Suíça, os Cantões fazem os exames de naturalização para os candidatos. Existem numerosos exemplos de exames de naturalização na Internet, por exemplo, do cantão de Berna ou do cantão da Argóvia.^[23]

 Países Baixos

Para requerer a naturalização nos Países Baixos, deve-se pedir o documento de naturalização na embaixada neerlandesa no país de origem, e aprovar no Exame de Naturalização que contém perguntas sobre a Língua Neerlandesa e a História e Cultura dos Países Baixos. Uma das partes do exame de naturalização, consiste na visualização de um filme em DVD que mostra a história, geografia e cultura, bem como a liberdade sexual e que inclui mulheres com seios nus, homens nus, casais homossexuais a se abraçarem e beijarem, pessoas com roupas sensuais em paradas homossexuais, e, no final, o candidato tem de responder a perguntas para provar que não acha nada ofensivos aqueles comportamentos e que são apenas a vida típica dos Países Baixos. De acordo com o Ministério da Imigração dos Países Baixos o filme em DVD é apenas uma ferramenta pragmática para testar certos candidatos, como os muçulmanos, de modo a fornecerem informações sobre a capacidade de aceitar a modernidade e de integração da pessoa.^{[24][25][26][27][28]}

Ver também

• Nacionalidade norte-americana (estadunidense)

Referências

1. Bassel, Leah; Monforte, Pierre; Bartram, David; Khan, Kamran (abril de 2021). «Naturalization policies, citizenship regimes, and the regulation of belonging in anxious societies». Ethnicities (em inglês) (2): 259–270. ISSN 1468-7968. doi:10.1177/1468796820963959. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
2. Björk, Anna (2011). «The politics of citizenship tests : time, integration and the contingent polity». Jyväskylä studies in education, psychology and social research (431). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
3. «How many European countries have enforced citizenship tests? | MIPEX 2020». www.mipex.eu (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
4. Abraham, Rachel (9 de outubro de 2023). «How Hard Is It To Get Citizenship In These 15 Countries?». Forbes Home (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
5. «Ny i Danmark». Ny i Danmark (em dinamarquês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
6. Australian Government, Department of Home Affairs. «Citizenship test and interview» 
7. «Naturalization». Federal Ministry of the Interior and Community (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
8. «Naturalisation in Germany». BAMF - Bundesamt für Migration und Flüchtlinge (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
9. «Prepare for the citizenship test». www.canada.ca. 13 de setembro de 2023. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
10. «Se préparer à l'examen pour la citoyenneté». www.canada.ca. 13 de setembro de 2023. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
11. Rüb, Matthias (17 de outubro de 2010). «Einwanderung in Kanada: Angst vor europäischen Verhältnissen». FAZ.NET (em alemão). ISSN 0174-4909. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
12. «Citizenship». www.migration.gv.at. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
13. «Citizenship - Federal Chancellery». www.bundeskanzleramt.gv.at (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
14. «Mein Österreich - Startseite». www.staatsbuergerschaft.gv.at (em alemão). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
15. «¿Quiere obtener la nacionalidad española? | Exámenes - Instituto Cervantes». examenes.cervantes.es. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
16. «Qué es la prueba CCSE | Exámenes - Instituto Cervantes». examenes.cervantes.es. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
17. «Naturalization Test and Study Resources | USCIS». www.uscis.gov (em inglês). 22 de maio de 2023. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
18. «Guía de estudios». portales.sre.gob.mx. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
19. «gob.mx». gob.mx (em espanhol). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
20. «¿Aprobarías el examen para obtener la nacionalidad mexicana?». El Universal (em espanhol). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
21. País, Ediciones El (12 de maio de 2020). «¿Aprobarías el examen para conseguir la nacionalidad mexicana?». Verne (em espanhol). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
22. «Supera el examen de Naturalización Mexicana - ENMX». Examen Naturalización MX (em espanhol). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
23. «Einbürgerung». www.ch.ch (em alemão). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
24. Zaken, Ministerie van Buitenlandse (11 de janeiro de 2022). «Naturalisation test abroad | NetherlandsWorldwide». www.netherlandsworldwide.nl (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
25. Zaken, Ministerie van Algemene (23 de dezembro de 2019). «Do I have to comply with Dutch civic integration requirements? - Government.nl». www.government.nl (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
26. Kwakernaak, Margreet (9 de dezembro de 2023). «Dutch citizenship, which exam?». Suitcase talen (em inglês). Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
27. «Politik: Aktuelle Nachrichten aus Deutschland, Europa und dem Ausland». rp-online.de. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
28. «Einbürgerungstests: "Nur Germanistik-Professoren reinlassen" - Politik | STERN.DE». web.archive.org. 19 de junho de 2013. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 

Ligações externas

• Normativa sobre o exame de naturalização na Alemanha.
  • Exemplo do exame alemão de BAMF
  • Normativa sobre o exame de naturalização na Alemanha. (PDF)
  • Catálogo de perguntas do exame de naturalização na Alemanha
• Exame do Canadá (inglês / francês)