Estatuto de autonomia
Estatuto de Kalisz
Estatuto de Autonomia da Catalunha
Estatuto da pessoa idosa
Estatuto de Autonomia do País Basco de 1979
Estatuto da Cidade
Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1979
Estatuto de Autonomia da Galiza de 1981
Estatuto do Torcedor
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
Estatuto
Estatuto do Desarmamento
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto de Roma
Estatuto do indígena
Estatuto do Petróleo
Estatuto de Taiwan
Estatuto do Índio
Estatuto da Ordem dos Advogados de Portugal
Estatuto dos Museus
Estatuto da Terra
Estatuto da Metrópole
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Estatuto da Juventude
Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1932
Estatuto Eclesiástico de Vladimir
Estatuto da Igualdade Racial
Statuto Albertino
Estados-membros do Estatuto de Roma
Estatuto de Westminster
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil)
Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados
Estatuto da Igualdade
Estatuto do Nascituro
Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes
Estatuto de Autonomia da Galiza de 1936
Estatuto de Rhuddlan
Estatuto Orgânico de Macau
Estatuto de Baiona
Estatuto do Trabalho Nacional
Estatuto político
Estatuto da Virgínia para Liberdade Religiosa
Estatuto de Autonomia da Catalunha (desambiguação)
Estatuto pessoal
Estatuto da Rainha Ana
Estatuto de Autonomia de Castela e Leão de 1983
Estatuto diplomático
Convenção Relativa ao Estatuto Internacional dos Refugiados
Referendo sobre a reforma do Estatuto de Autonomia da Andaluzia
Acordo de Estatuto de Forças
Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas
Estatuto Fundamental para o Governo Secular dos Estados da Igreja
Posições sobre Jerusalém
Convenção sobre o Estatuto do Mar Cáspio
Reformas de base
Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Lei de Migração
Acordo de Estatuto de Forças entre Estados Unidos e Iraque
Plebiscito sobre o estatuto da Togolândia britânica em 1956
Refugiado
Estatuto social
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé
Referendo sobre o status de Mayotte em 2009
Primeiro Comando da Capital
Pessoa jurídica
Estado de conservação
Organização das Nações Unidas
Declaração de Verdades Fundamentais das Assembleias de Deus

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